DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400145 145 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO Nº 25/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.000648/2025-63 Fornecimento de mobiliário. Total de Itens listados: 8. Edital disponível a partir de 04/11/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00min. Curitiba, 3 de novembro de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Sublocador: FÁBIO PACHECO DA SILVA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Locação de 1 (um) box de garagem para uso do veículo tipo furgão do Crea-RS no município de Porto Alegre/RS, em imóvel localizado à Avenida Bento Gonçalves, 470 - Bairro Partenon, Porto Alegre/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX90022/2025). Contrato: LG003/2025. Processo: 2025.000011684-8. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor mensal: R$ 500,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e FÁBIO PACHECO DA SILVA autorizado pela Proprietária do imóvel REGINA PACHECO DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos de reavaliação de valor de venda de imóveis desocupados, de propriedade do CREA-RS, atualizando os valores para a repetição do processo de alienação - novo leilão dos imóveis, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000010785-7. Início de recebimento das propostas no dia 05/11/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 27/11/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada na implementação gerenciamento, distribuição, e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança ou tecnologia superior) para concessão pelo CREA/RS de auxílio "vale alimentação" e/ou "vale-refeição" aos seus colaboradores contratados, visando à aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos, em conformidade com Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000012354-2. Início de recebimento das propostas no dia 05/11/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 28/11/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a aquisição de 03 (três) telas interativas de grande formato, com no mínimo 75 polegadas, resolução 4k, multitoque, áudio integrado com potência mínima de 20W RMS, compatibilidade com sistema operacional Windows, Android (Atualizado) E OPS, conectividade e espelhamento sem fio, e 03 (três) kits de videoconferência profissional, câmara com resolução mínimo full hd, microfone com captação de no mínimo 6 metros e compatibilidade com plataformas de mercado, a serem instaladas em três salas localizadas no mezanino do plenário do CREA-RS: uma sala com 13 lugares, uma sala com 10 lugares e uma sala de treinamento com capacidade para até 20 participantes, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000015833-8. Início de recebimento das propostas no dia 05/11/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 25/11/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025 - SRP - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2025400662 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças para software tipo CAD (Computer Aided Design - Desenho assistido por computador) e tipo BIM (Building Information Modeling - Modelagem das Informações da Construção), através de Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 05/11/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 05/11/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 19/11/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (S.R.P.) Nº 90011/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Onde se lê até às 08h59min do dia 10/11/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Leia-se às 08h59min do dia 19/11/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Onde se lê Inicio da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 10/11/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Leia-se: Início da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 19/11/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações, ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025, Processo 039/2025, celebrado entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso- CRF/MT, e o BANCO DO BRASIL S/A OBJETO: O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: pela CRF/MT, Cristina Aparecida Figueiredo Reis, Presidente; Daniela de Souza Vial Dahmer, Tesoureira pelo Banco do Brasil, Marcio Correa, Gerente do Escritório Setor Público de Mato Grosso. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Realização de Leilão para alienação de veículos automotores inservíveis do CRF/SC na forma eletrônica. Período de recebimento dos lances: Das 10:00 horas do dia 06/11/2025 de 2025 até às 15:00 horas do dia 01/12/2025 de 2025, no site marangonileiloes.com.br. Início da sessão de fechamento dos lotes será no dia 01/12/2025 a partir das 15:00 horas. Disponibilidade do Edital: A partir desta publicação nos sites crfsc.gov.br e marangonileiloes.com.br. Florianópolis, 29 de outubro de 2025. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - EDITAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Eder Alves de Macedo - Assistente Administrativo - Curitiba - 4º PPP; O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Republicação. O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, por intermédio de sua Presidente, Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e 12.232/2010, torna público aos interessados, a publicação do Edital para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n° 1/2025, que será realizada pelo CRM-DF, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de marketing digital. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais inscritos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou site do CRM-DF, https://www.crmdf.org.br. As inscrições serão recebidas até as 18h do dia 19 de novembro de 2025, por e-mail: [email protected], nos termos do Edital. Brasília-DF, 3 de novembro de 2025. MÔNICA CARVALHO C SILVA Agente da Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 33/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 8/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.710.690/0001-38, com sede na Rua Coelho Neto, 26 - Saguaçu, Joinville/SC - CEP 89221-539 e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], Tel: (41) 3203-9815, representada pelo Sr. Ademilson Rogério Gonçalves, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de refrigerador para suprir as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.074,03 (Três mil e setenta e quatro reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.