DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400158 158 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251074 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251074, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910742025, até o dia 24/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251126 IG No 1393223000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251126, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Gelo Reciclável para transporte de amostras de sangue, sangue total, hemocomponentes e medicamentos pró- coagulantes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 91126202, até o dia 25/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Outubro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251219 IG No 1391810000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251219, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de acessórios para exame de polissonografia para atender às necessidades do HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912192025, até o dia 24/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251255 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251255, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912552025, até o dia 24/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Outubro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251312 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251312, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913122025, até o dia 25/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Outubro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251327 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251327, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913272025, até o dia 25/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251384 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251384, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913842025, até o dia 25/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Outubro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 COMPRASGOV Nº 90015/2025, PROCESSO: 2025-SKSR3 ID DA CONTRATAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0600020.01.0061, UASG 925715 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da nova sede da EEEFM Joaquim Caetano de Paiva, localizada no município de Laranja da Terra/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor total máximo estimado para a disputa: Lote único - R$ 17.451.195,21 Início do acolhimento de propostas: 05/11/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 25/11/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico da Sedu/ES (https://sedu.es.gov.br/concorrencia). Contato: pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3636-7827 Vitória/ES, 30 de outubro de 2025. IZAURA DA CONCEIÇÃO MALVERDI BARBOZA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 1/2025 Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA -ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR. Setor: Unidade Gestão de Projetos - UGP. 1. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do contrato para a contratação de serviços para implantação das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPES). 2. A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser obtida no endereço eletrônico https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2, sem qualquer ônus para o Concorrente. 4. As propostas deverão ser apresentadas à Unidade de Gestão de Projetos - UGP do programa MODERNIZA-ES, situada à Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Sala 1702, Ed. Vértice, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP 29055-100, em dias úteis, de 09:00h às 16:00h, até as 16:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025, acompanhadas de uma Garantia de Proposta em Reais (BRL), equivalente a 5% do valor da proposta, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura, conforme Itens 18.2, 19.1 e 22.1 da Seção 2 - Dados da Licitação (DDL). 5. Os serviços deverão ser executados nos seguintes locais: (1) Cachoeiro de Itapemirim, (2) Colatina, (3) Guarapari, (4) Linhares, (5) São Mateus, (6) Serra e (7) Vitória. Em, 3 de novembro de 2025 ELLAINE CHRISTINA CHAGAS LOURENÇO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 À Goiás Turismo, por meio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, para o ITEM 001, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para implantação de sinalização e pontos de descanso (obra civil), referente à 2ª Etapa da "Construção de Infraestrutura e Sinalização Turística na região do Parque Estadual de Terra Ronca no Nordeste Goiano", conforme Contrato de Repasse nº 928698/2022/MTUR/CAIXA. Processo Administrativo nº: 202400005041721 SISLOG 110170 Valor Total Estimado: R$ 214.671,40 (duzentos e catorze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica: 19 de novembro de 2025, às 08:00 (horário de Brasília-DF), que será realizado pelo SITE sites: www.sislog.go.gov.br, O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado e deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-8149 e-mail: [email protected] Goiânia, 23 de outubro de 2025. DORIVAL JULIANO DO PRADO Agente de contratação CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP ERRATA Nº 2 E ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - CBMGO O CBM/GO comunica aos interessados que procedeu-se adequações no Termo de Referência, conforme documento a ser disponibilizado em pncp.gov.br/app/editais/01409580000138/2025/2363, bombeiros.go.gov.br/licitacoes e sislog.go.gov.br. Assim, a data da sessão pública eletrônica ora definida para 21/10/2025 - 09:00 (horário de Brasília), FOI ADIADA para o dia 19/11/2025 às 9h, sendo também adiado o início da fase de lances para o dia 19/11/2025 às 9h10, com cadastro de proposta a partir do dia 05/11/2025 às 8h. Processo SEI/GO: 202500005020103. Contratação SISLOG nº: 115107. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de conjunto de combate a incêndio estrutural, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Washington Luiz Vaz Júnior - Cel QoC Comandante-Geral