DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital do referido certame, após republicação, estará à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou na Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). São Luís-MA, 30 de outubro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00071/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos automotores tipo motocicletas e quadriciclos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 18/11/2025, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 31 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025-UEPA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 2025/2056797 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.018/2025-UEPA, cujo objeto é aquisição futura Aquisição de Material Permanente (Equipamento de informática) para atender aos Campis da Universidade do Estado do Pará por meio do Convênio 904207/2020. A empresa vencedora do certame foi: 1. 97.328.306/0001-03 - NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA - Item 1. Valor da proposta: R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos reais). ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, 21 de outubro de 2025. RAPHAEL ALEX FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2025/2056797 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 04/2025 referente ao Pregão SRP n° 90.018/2025 OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura Aquisição de Material Permanente (Equipamento de informática) para atender aos Campis da Universidade do Estado do Pará por meio do Convênio 904207/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial FO R N EC E D O R : 1. 97.328.306/0001-03- NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA - Item 1. Valor da proposta: R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos reais). Valor Total: R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos reais) ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025-FESPDS PROCESSO Nº 2024/2498203 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90014/2025 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de materiais do tipo: Motores Naúticos, para atender as necessidades do Grupamento Fluvial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações constante no Termo de Referência ANEXO I do Edital, oriundos do Termo de Adesão n ° 28/2021, para as Empresas: Itens 1, 2, 3 e 4 - ABC IMPORTS LTDA, CNPJ: 33.831.762/0001-99; Valor Total dos itens: R$ 2.061.043,00 Item 5 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA, CNPJ: 03.653.015/0001-47; Valor Total do item: R$ 264.500,00 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo FESPDS/PA R E T I F I C AÇ ÃO Errata do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/2025-FESPDS, publicado no dia 09/09/2025 no Diário Oficial da União n° 171, Seção: 3, página n° 224: Onde se lê: Valor Total Anual: R$ 1.990.220,58 Leia-se: Valor Total Anual: R$ 1.990.220,64 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 4/2025 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 4.025/2024, torna público o presente Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 234/2024, gerenciada pelo GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, visando à aquisição de veículos caminhões, conforme a instrução processual e a justificativa de vantajosidade da Comissão Permanente de Licitação, processo PAE nº 2025/2339692 para atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal de nº 956970/2024 - SEDAP/MAPA, de emenda nº 71150006 - RP7 Bancada do Senador Jader Barbalho. Órgão Gerenciador: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL. Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. Objeto: Caminhão Basculante 12 m³, caminhão novo, zero km, com as especificações mínimas: Trucado, tração 6x4, motor diesel, 6 cilindro, ano de fabricação corrente. Quantitativo: 05 (cinco) Caminhões Basculante 12m³. Valor unitário: R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais). Empresa Fornecedora: Covezi Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ 35.963.155/0001-08. Valor Global da Adesão: R$ 3.475.000,00 (Três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Autorização do Aceite do Órgão Gerenciador: 13/06/2025. Data: Belém/PA , 22 de outubro de 2025. Assinatura: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado de Desenvolvimento/Agropecuário e da Pesca. Ata Registro de Preços Nº 005/2025. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 4.025/2024, torna público o presente Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, gerenciada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, visando à aquisição de Motoniveladora, conforme a instrução processual e a justificativa de vantajosidade da Comissão Permanente de Licitação, processo PAE nº 2025/2339692 para atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal de nº 956970/2024 - SEDAP/MAPA, de emenda nº 71150006 - RP7 Bancada do Senador Jader Barbalho. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. Objeto: Motoniveladora, sem uso (zero km ou zero horas); motor Diesel; potência mínima de 190 HP; peso operacional de 17.150 kg; cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado; com conversor de torque com 9 marchas somadas à frente e à ré; radiadores com hélice; lâmina de 3,66m; riper traseiro com 5 dentes. Quantitativo: 06 (seis) Motoniveladoras 190HP. Valor unitário: R$ 604.450.000,00 (Seiscentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Empresa Fornecedora: Xcmg Brasil Indústria Ltda, CNPJ 14.707.364/0001-10. Valor Global da Adesão: R$ 3.626.700,00 (Três milhões seiscentos e vinte e seis mil e setecentos reais). Autorização do Aceite do Órgão Gerenciador: 17/07/2025. Data: Belém/PA, 22 de outubro de 2025. Assinatura: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado de Desenvolvimento/Agropecuário e da Pesca Ata Registro de Preços nº 006/2025. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 4.025/2024, torna público o presente Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2024, gerenciada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, visando à aquisição de Trator Agrícola, conforme a instrução processual e a justificativa de vantajosidade da Comissão Permanente de Licitação, processo PAE nº 2025/2339692 para atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal de nº 956970/2024 - SEDAP/MAPA, de emenda nº 71150006 - RP7 Bancada do Senador Jader Barbalho. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. Objeto: Trator agrícola; motor 4 cilindros turbo intercooler a Diesel padrão PROCONVE MAR- 1; potência 110CV; tração por pneus 4x4; tanque de combustível de no mínimo 150 litros; peso máximo admissível a partir de 6.000 kg; transmissão 8x8 sincronizada com reversor; sistema de retomada de potência com no mínimo 540 RPM com torque máximo a partir de 415 Nm; freios a disco em banho de óleo; direção hidráulica/hidrostática; sistema hidráulico com vazão a partir de 80 litros/min; capacidade de levante a 610mm do olhal com 1 (um) cilindro mínimo de 2.910 kg; sistema hidráulico a 3 pontos; plataformado com arco de segurança e capota de proteção ao operador EPCC(proteção contra capotagem);retrovisores externos; faróis dianteiros e traseiros; lanternas de posição e freios vermelhas; alarme sonoro de ré; buzina. Quantitativo: 01 (um) Trator agrícola 110cv. Valor unitário: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Empresa Fornecedora: Comazi Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ: 47.075.363/0001-50. Valor Global da Adesão: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Autorização do Aceite do Órgão Gerenciador: 17/07/2025. Data: Belém/PA, 22 de outubro de 2025. Assinatura: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. Ata Registro de Preços nº 007/2025. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 4.025/2024, torna público o presente Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 052/2024, gerenciada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, visando à aquisição de Pá Carregadeira, conforme a instrução processual e a justificativa de vantajosidade da Comissão Permanente de Licitação, processo PAE nº 2025/2339692 para atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal de nº 956970/2024 - SEDAP/MAPA, de emenda nº 71150006 - RP7 Bancada do Senador Jader Barbalho. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. Objeto: Pá carregadeira com motor alimentado a Diesel; potência bruta mínima de 115 HP; peso operacional mínimo de 10.000kg; caçamba dentada com capacidade mínima de 1,8 m³; força de desagregação da caçamba mínima de 93 kN; tanque de combustível de no mínimo 145 litros; direção hidrostática/hidráulica; alarme de ré sonoro; retrovisor; limpador de para-brisas; faróis dianteiros e traseiros; horímetro; cinto de segurança. Quantitativo: 02 (duas) Pá carregadeira 115 HP. Valor unitário: R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais). Empresa Fornecedora: Comazi Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ: 47.075.363/0001-50. Valor Global da Adesão: R$ 756.000,00 (Setecentos e cinquenta e seis mil reais). Autorização do Aceite do Órgão Gerenciador: 17/07/2025. Data: Belém/PA, 22 de outubro de 2025. Assinatura: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca