DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis no site da CAG E P A : www.cagepa.pb.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes canais: Sites: www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, pelos contatos: (83) 3218-1208 / e-mail: [email protected]. ou presencialmente na CAGEPA Central, localizada na Av. Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB. ÉRIKA DO AMARAL VÉRAS Presidente da CPL II GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2025 - DIN CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - DIN A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, por meio de sua Diretoria de Inovação e Novos Negócios, informa a prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - DIN, referente à seleção de parceiro estratégico para a formalização de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver e executar um Plano de Trabalho voltado ao desenvolvimento de oportunidade de negócio relacionada à instalação de fibras ópticas em redes coletoras de esgoto. O novo prazo para submissão da documentação para análise, referente à primeira e segunda etapa, será de 02/11/2025 a 06/02/2026, totalizando 60 (sessenta) dias úteis. Os prazos atualizados do chamamento público encontram-se nos itens 8.1, 8.4 e 20.3 do Edital retificado. Curitiba, 31 de outubro de 2025. ANATALICIO RISDEN JUNIOR Diretor de Inovação e Novos Negócios Companhia de Saneamento do Paraná INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2024. PROTOCOLO: 24.847.090-9. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza. CNPJ: 08.253.644/0001-01. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2024. PROTOCOLO: 24.846.761-4. CONTRAT A DA : Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Córrego Das Moças. CNPJ: 08.417.985/0001-67. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2024. PROTOCOLO: 24.847.057-7. CONTRAT A DA : Associação da Agropecuária Familiar de São Pedro Do Iguaçu - AAFASPI. CNPJ: 08.934.885/0001-08. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2024. PROTOCOLO: 24.846.737-1. CONTRAT A DA : Associação de Produtores Agrícolas de Almirante Tamandaré - APAAT. CNPJ: 08.302.224/0001-60. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2024. PROTOCOLO: 24.846.737-1. CONTRAT A DA : Associação de Produtores Agrícolas de Almirante Tamandaré - APAAT. CNPJ: 08.302.224/0001-60. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2024. PROTOCOLO: 24.847.697-4. CONTRAT A DA : Cooperativa Agropecuária Familiar do Leste Pioneiro - COAFLEP. CNPJ: 08.199.888/0001-45. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2024. PROTOCOLO: 24.848.949-9. CONTRAT A DA : Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Pérola-Frutipérola. CNPJ: 26.066.250/0001-18. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2024. PROTOCOLO: 24.847.822-5. CONTRAT A DA : Cooperativa de Produtores de Hortifrutigranjeiros de São José Dos Pinhais - Coop Hort São José. CNPJ: 26.755.953/0001-53. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSI N AT U R A : 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2024. PROTOCOLO: 24.848.812-3. CONTRAT A DA : Associação dos Produtores Rurais de Moreira Sales. CNPJ: 18.808.214/0001-54. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2024. PROTOCOLO: 24.846.924-2. CONTRAT A DA : Associação Comunitária Social Esportiva e Cultural 8 de Junho. CNPJ: 04.756.163/0001-50. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2024. PROTOCOLO: 24.846.562-0. CONTRAT A DA : APOER - Associação de Produtores Orgânicos de Entre Rios do Oeste. CNPJ: 07.423.774/0001-74. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2024. PROTOCOLO: 24.846.562-0. CONTRAT A DA : APOER - Associação de Produtores Orgânicos de Entre Rios do Oeste. CNPJ: 07.423.774/0001-74. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2024. PROTOCOLO: 24.849.213-9. CONTRAT A DA : Cooperativa de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado - COOPERCONTESTADO. CNPJ: 10.347.515/0001-16. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2024. PROTOCOLO: 24.849.328-3. CONTRAT A DA : Cooperativa de Produtores de Frutas de Santa Maria - COOPERSANTA. CNPJ: 09.485.690/0001-90. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 02/12/2025 até 01/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2024. PROTOCOLO: 24.847.334-7. CONTRAT A DA : Boreal Cooperativa da Agricultura Familiar. CNPJ: 23.347.352/0001-13. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2024. PROTOCOLO: 24.846.638-3. CONTRAT A DA : APROPAL - Associação dos Produtores Orgânicos de Palmas Paraná. CNPJ: 05.768.268/0001- 91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2024. PROTOCOLO: 24.846.985-4. CONTRAT A DA : Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado. CNPJ: 04.845.893/0001-27. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2024. PROTOCOLO: 24.847.671-0. CONTRAT A DA : Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Antonina e Região - Cooper Cachoeira. CNPJ: 26.504.099/0001-52. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2024. PROTOCOLO: 24.846.736-3. CONTRAT A DA : Associação Diamantense da Agricultura Familiar - ADAF. CNPJ: 08.043.466/0001-86. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2024. PROTOCOLO: 24.849.241-4. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Agricultores Familiares de Jandaia do Sul - COOPERVITI. CNPJ: 10.377.447/0001-38. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 471/2024. PROTOCOLO: 24.847.533-1. CONTRAT A DA : Associação Monjolo. CNPJ: 13.694.040/0001-22. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2024. PROTOCOLO: 24.849.272-4. CONTRAT A DA : Cooperativa Solidaria de Produção, Comercialização e Turismo Rural da Agricultura Familiar do Norte do Parana - COAFAS Londrina CNPJ: 10.580.317/0001-06. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2024. PROTOCOLO: 24.848.055-6. CONTRAT A DA : Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Cubatão. CNPJ: 27.905.003/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2024. PROTOCOLO: 24.849.311-9. CONTRAT A DA : Coopercam - Cooperativa de Industrialização e Comercialização Camponesa. CNPJ: 11.472.532/0001-48. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2024. PROTOCOLO: 24.849.227-9. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Agroempreendedores de Engenheiro Beltrão - Cooperbeltrão. CNPJ: 11.478.488/0001-83. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2024. PROTOCOLO: 24.847.850-0. CONTRAT A DA : Associação da Agricultura Familiar de Guamiranga. CNPJ: 27.124.373/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024. PROTOCOLO: 24.848.149-8. CONTRAT A DA : COOPRACOR - Cooperativa de Produtores Rurais de Corbelia. CNPJ: 29.244.471/0001-27. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 PROTOCOLO: 24.846.733-9. CONTRATA DA : Associação Dos Agricultores Familiares De Imbituva. CNPJ: 43.772.778/0001-21. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/01/2026 até 17/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2024. PROTOCOLO: 24.847.221-9. CONTRAT A DA : Associação de Produtores Rurais e Abastecimento Sol Nascente. CNPJ: 11.985.631/0001-23. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2024. PROTOCOLO: 24.847.184-0. CONTRAT A DA : APO - Associação de Agricultores de Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro. CNPJ: 11.943.653/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 486/2024. PROTOCOLO: 24.848.053-0. CONTRAT A DA : Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais de Paranavaí e Região. CNPJ: 16.704.730/0001-03. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2024. PROTOCOLO: 24.846.640-5. CONTRAT A DA : Associação Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica 1º de Março. CNPJ: 07.929.675/0001-69. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 531/2024. PROTOCOLO: 24.849.096-9. CONTRAT A DA : Cooperativa De Produtores Organicos Cores Da Terra. CNPJ: 33.517.594/0001-61. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2024. PROTOCOLO: 24.847.961-2. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra. CNPJ: 16.436.543/0001-96. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2024. PROTOCOLO: 24.848.861-1. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Produtores Familiares de Paiçandu - COPROFAP CNPJ: 24.324.166/0001-21. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2024. PROTOCOLO: 24.847.955-8. CONTRAT A DA : Cooperativa de Produção Comercialização e Agroindustrialização Agroecologica União Familiar - COPRAUF CNPJ: 27.202.775/0001-04. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 435/2024. PROTOCOLO: 24.847.697-4. CONTRAT A DA : Associação dos Produtores de Tunas do Paraná. CNPJ: 10.347.422/0001-91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.