DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 30 de outubro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADOS DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2025 CEL1 Lote 02 resultou FRACASSADO Recife, 20 de outubro de 2025 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2025 CPL Consórcio Vencedor: Consórcio formado pelas empresas FLAMAC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e MENFIS ENGENHARIA LTDA., Lote 01 R$ 6.999.000,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2025 CPL Empresa Vencedora: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Lote 01 R$ 1.239.999,00. Recife, 20 de outubro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 161/2025 CEL2 Empresa Vencedora: Empresa vencedora: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, Lote 01 R$ 293.500,00; Lote 02 R$ 790.000,00; Lote 03 R$ 2.940.000,00; Lote 04 R$ 381.749,36 e Lote 05 R$ 1.385.576,64. Recife, 20 de outubro de 2025 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação - Suplente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025- CPL Nº PROCESSO: 00224.000399/2022-18. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25018140. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE 2.835,00 M² EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/ S E R V I ÇO S : 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 485.000,04 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451. 0105. 6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUR EZ A DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00378 / 2025NR00381. RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09894 / 2025RO09895. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: GENILDA CARVALHO PESSOA . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO SEI: 00119.000282/2022-31 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 268/2022 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES), CNPJ: Nº 11.597.903/0001-18 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 002/2023, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no município de Lagoa de São Francisco/PI, Convênio/SICONV nº 907471/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Roberto Jones Sá de Alburquerque - Pela Contratada. SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025-CAC/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.041434/2025-97 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na cidade de TERESINA - PI (NOVO PAC), elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos impactos ambientais da policlínica de TERESINA - PI. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 07/11/2025, às 09:00h; Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2026, às10:00h. I N FO R M AÇÕ ES : Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO SEI Nº: 00016.000395/2024-57. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - COPEL. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI CNPJ N° 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021, bem como PARECER PGE/CS. DER Nº 047/2025; Despacho PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2511/2025 e DESSPACHO N° 6 2 / 2 0 2 5 / CG E - P I / U N I CO N T / G E N U S / N S D E R . OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº 034/2025, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE 1, KM 115,78 AO KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI", conforme art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021. O presente aditamento consiste em alteração qualitativa com efeito quantitativo do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo: Não houve ACRÉSCIMO. A SUPRESSÃO de 1,64% (Um inteiro e sessenta e quatro centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 5.026.060,30 (Cinco milhões, vinte e seis mil e sessenta reais e trinta centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo. COM A EFETIVAÇÃO DESTA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA PROPOSTA DE PREÇOS ORIGINAL, O VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE É DE R$ 306.753.016,95 (TREZENTOS E SEIS MILHÕES , SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 301.726.956,65 (TREZENTOS E UM MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MENOR, NO VALOR DE R$ 5.026.060,30 (CINCO MILHÕES, VINTE E SEIS MIL E SESSENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO NEGATIVO DE 1,64% (DOIS INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO.) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 034/2025, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral/DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI). PELA CONTRATADA: Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.001913/2024-10, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90128/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ROUPA DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 18/11/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 53/2025 Nº EDITAL NO PNCP 16/2026 - Código da UASG n° 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000015/2026 PROCESSO Nº 20101.024074/2025.77 - INTERESSADO: SESAU A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 235/SELC/SEC/COAM/DRH, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOE Nº 5032, de 20 de outubro de 2025 e Despacho 2391/2025/SELC/SEC/COELIC (19881374); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica no Município de Boa Vista-RR (Contrato de Repasse nº 918049/2021/MS/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 19 de dezembro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 31/10/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. STHEFANY CAMILY BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação em Substituição - SELC