DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400164 164 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.244.0008.6041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6033 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV) ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3390300000/166100000 - MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6035 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGO ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3390300000/166100000 - MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de empresa para construção de um espaço esportivo comunitário no município de campo alegre data da licitação: 19 de novembro de 2025. horário: 09H:00MIN disponibiliade de edital e acolhimento das propostas: 04/11/2025 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 19/11/2025. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br e http://www. campoalegre.al.gov.br/downloads/2/ licitacoes/ 1 bem como junto a Agente de Contratação, pelo e-mail [email protected] e na Sede do Setor de Licitações, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/Al, 3 de Novembro de 2025. FABIANA CARNEIRO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros, garrafas de 1,5 litros e garrafas de 500 ml, bem como garrafões vazios de 20 litros, para atender as demandas setoriais das Secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 3 de novembro de 2025. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 Processo n.º 0500.011913/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar para máquinas, veículos leves e pesados. Data de realização: 17 de novembro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de recarga de cartuchos para impressoras - Data/Horário: 19 de novembro de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 30/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos - Data/Horário: 17 de novembro de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios - Data/Horário: 17 de novembro de 2025, às 09:30 (nove horas trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 32/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de ornamentação - Data/Horário: 19 de novembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público a suspensão para analise e retificação no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação/reinstalação, carga/recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ares-condicionados localizados nas instalações dos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Feliz Deserto/AL, sendo posterirormente, publicada a nova data. Feliz Deserto/AL, 3 de novembro de 2025. JORGE LUIS SILVA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 401/2025 Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil visando a promoção de ações de acolhimento emocional, apoio motivacional e pedagógico voltadas aos profissionais da Educação, bem como o atendimento especializado a estudantes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino de Girau do Ponciano/AL. Organização de Sociedade Civil habilitada e classificada: Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46. Pontuação obtida pela classificada: 80 pontos. Girau do Ponciano/AL, 31 de outubro de 2025. RIAN RODRIGUES DA SILVA Coordenador da Educação Inclusiva e Direito à Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 3º CHAMADA Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo van 0 km. ABERTURA: 17 de novembro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 185/2025 (90185/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº 5800.084228/2025 Registro de Preços para fornecimento de medicamentos. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08:30h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 3 de novembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 184/2025 (90184/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº 3200.96522/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns, consistentes no Fornecimento e Instalação de Guarda-corpo em vidro temperado, em conformidade com a NBR 14.718, laminado e com interlayer de etileno acetato de vinila (EVA) e fita de Led embutida. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 3 de novembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM