DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250917.006. - Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de forma continuada, voltados ao controle, avaliação e monitoramento de dados das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações (associações ou cooperativas), para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura ou minimamente processados, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Minador do Negrão/AL, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço marcada para o dia 25 de novembro de 2025, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, no endereço eletrônico: http://lai.minadordonegrao.al.go v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2025 0804056 KCLB - Contrato de Adesão nº 004/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: a empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 06.959.645/0001-32, estabelecida na Sede Av. Castelo Branco, nº 596, Sala 2, no Conj. Habitacional Sta Maria, CEP 75.520-317, Cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Valor total: R$ 568.960,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). Conforme dispositivo legal, artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.462/2023. Vigência: 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Data/Horário: de 18 de novembro de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2025.31030111219.CPS.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial nº 05/2025. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA "A", BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Presencial nº 05/2025 em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à empresa ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.066.964/0001-07, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ R$:10.865.969,43 (dez milhões oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Encaminho os autos para o Setor de Contratos do Município para convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório. Penedo/AL, 3 de Novembro de 2025. RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial nº 06/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Presencial nº 06/2025 em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.399.954/0001-02, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ R$:1.406.377,60 (Um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Encaminho os autos para o Setor de Contratos do Município para convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório. Penedo/AL, 28 de Outubro de 2025. RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEI's para a prestação de serviços de ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO, JARDINEIRO, SERVENTE, MARCE N E I R O, ENCANADOR, TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO, MOTORISTA, GESSEIRO e SERRALHEIRO, para atendimento às demandas da Administração do Município de Quebrangulo/AL. PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 10 de novembro de 2025, as 08h00min até 26 de novembro de 2025, as 12h00min, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 31 de outubro de 2025 LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA CONATRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 19/11/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 3 de novembro de 2025. ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.027/2025 Processo nº: 001.001.060825 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.027/2025 Tipo: Menor preço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Fogos de Artifício, destinados ao município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 10h:30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.028/2025 Processo nº: 003.002.090925 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.028/2025 Tipo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de comunicação visual para o município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 10h:30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.029/2025 Processo nº: 006.001.230926 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.029/2025 Tipo: Menor preço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 14h:30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.030/2025 Processo nº: 001.002.160525 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.030/2025 Tipo: Menor preço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 14h:30min (horário de Brasília). Os Editais encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. São José da Tapera/AL, 31 de outubro de 2025. LÍVIA ROCHA DE BRITTO SALGUEIRO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo nº: 003.023.180925 Modalidade: Concorrência nº. 03/2025 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Contratação de empresa de engenharia para construção de casas habitacionais no município de São José da Tapera - AL. Data da realização: 24 de novembro de 2025 às 10:30 h. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. São José da Tapera/AL, 31 de outubro de 2025. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.332.946/0001-34, com sede Administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro - CEP 57.800-000 - União dos Palmares - AL, informa que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a REGULAR I Z AÇ ÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR Prefeito