DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo 694/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, DE NATUREZA PERMANENTE E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 069/2025, Empresa CONTRATADA: ENGECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.959.757/0001-06, valor total estimado de R$ 61.139,90 (sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos), Data da assinatura 31/10/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 694/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Dispensa nestes Termos: Processo: 694/2025 - SEMSA/PMFG Dispensa Eletrônica Nº: 007/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Dispensa Eletrônica Data da Adjudicação: 31/10/2025 Data da Homologação:31/10/2025 Objeto da Licitação: Constitui objeto da presente dispensa de licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, DE NATUREZA PERMANENTE E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, cujas especificações estão descritas no Anexo I - Termo de Referência. Empresa vencedora adjudicada: EMPRESA: ENGECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.959.757/0001-06. ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor global de R$ 61.139,90 (sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos). Ferreira Gomes - AP, 31 de outubro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.013/2023-SMAS/PMLJ; 2º Termo Aditivo nº 089/2025-SMAS/PMLJ DE PRROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: J. L. S. TENORIO - EPP, inscrita CNPJ sob o nº 02.830.232/00001-00; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA ao contrato nº 150/2023-SMAS/PMLJ, para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para atender esta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), junto aos programas e serviços vinculados, prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 27/10/2025 à 27/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso (I ou II) da Lei nº 8.666, de 1993. Assinado: 24/10/2025; vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 08.09.2025/004-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº020/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 05/11/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/11/2025 às 08:00 horas. data da realização: 14/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 31 de outubro de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc 5.008/2025. O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, pelo modo de disputa ABERTO E FECHADO, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ON-GRID). OS SISTEMAS DEVERÃO ATENDER ÀS NECESSIDADES ENERGÉTICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), ABRANGENDO AS FAIXAS URBANO 1, URBANO 2 E RURAL 1, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 19/11/2025, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 3 de novembro de 2025. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc 579/2025. O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, pelo modo de disputa ABERTO E FECHADO, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DOS SERVIÇOS DE CAPTURA DE DOCUMENTOS (DIGITALIZAÇÃO), GUARDA DE DOCUMENTOS E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, COM TREINAMENTO DE USUÁRIO MULTIPLICADOR, conforme Termo de Referência, constante no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 18/11/2025, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 3 de novembro de 2025. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: 043/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFERE.GOV Nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 213 (duzentos e treze) dias consecutivos, com início a partir de 25 de outubro 2025 e término em 25 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - SEMAD/PMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 - SEMAD/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA A GESTÃO DE FROTA POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE TICKET/CARTÃO PARA USO DOS COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO ARLA E ÓLEO 2 TEMPOS. Do valor total: R$ 2.363.445,35 (dois milhões e trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência do contrato: 1 (um) mês, a contar de 30/09/2025 a 30/09/2026. Santana - AP 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, como órgão gerenciador, torna públicas a Ata Nº 001/2025 - SEMAD/PMS, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 420/2025 - SEMAD/PMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA A GESTÃO DE FROTA POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE TICKET/CARTÃO PARA USO DOS COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO ARLA E ÓLEO 2 TEMPOS, conforme especificações constantes neste extrato. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. Fornecedor beneficiário: ATA Nº 024/2025 - SCL/SEMAD/PMS, LOTE 01 em favor da empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50, no valor de R$ 8.748.774,92 (oito milhões e setecentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 30/09/2025.Santana-AP, 30 de setembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 752/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE ESCOLAR, INCLUINDO VEICULOS AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIMENTO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, OBJETIVANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS ÀS UNIDADES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 25/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 31 de outubro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 643/2025 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ALIMENTOS) PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 24/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 3 de novembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações