DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os tipos de Câmaras de Contenção .1 unidade de um modelo de cada tipo .- Propriedade de materiais (Continuidade elétrica; Flexão e Tração) - Impacto . 3 unidades (Vide Nota 2) - Dimensional (cotas e peso) - Queda - Torque - Dobra - Push/Pull . . . . .- Resistência da tampa (sump de tanque) - Estanqueidade - Pressão negativa (sump de tanque) - Carga sobre a Câmara de calçada (spill) - (Vide Nota 1) - Volume em litros (somente para o spill de descarga) . . .Câmara de calçada de 42" .1 unidade .- Dimensional (cotas) - Dimensional (cotas e peso) - Carga - Resistência à entrada de líquido (estático e dinâmico) .NBR 15118 ou NBR 17031 . Flanges de vedação (boot) em PE .No mínimo, 3 unidades de corpos de prova retirados conforme definido na norma .- Compatibilidade com fluidos - Envelhecimento em estufa com ar NBR 15118 . . .3 unidades .- Dimensional - Estanqueidade - Queda - Impacto de esfera - Queda a baixa temperatura - Impacto de esfera a baixa temperatura - Torque . . .Flanges de vedação (boot) em FV .No mínimo, 3 unidades de corpos de prova (retirados conforme definido na norma .- Compatibilidade de curto prazo - Envelhecimento - Resistência a fluidos internos e externos NBR 17031 . .Flanges de vedação (boot) em FV .3 unidades .- Dimensional - Queda - Impacto - Torque - Dobra - Push/Pull - Estanqueidade . . Tubo metálico flexível (TMF) Conforme definido na norma - Visual/dimensional (inclusive roscas) - Estanqueidade - Rigidez hidrostática - Tensão - Resistência ao esmagamento NBR 14867 . . . .- Torção - Curvatura do tubo interno - Pressão cíclica - Vibração - Resistência ao Fogo (quando declarada pelo fabricante) . . Válvula Antitransbordamento .Amostras representativas dos materiais não metálicos, conforme definido na norma .- Envelhecimento acelerado - Imersão NBR 15005 . . .3 unidades .- Dimensional - Corrosão - Resistência - Desempenho - Vazão após fechamento do segundo estágio . . .Válvula de boia flutuante (float ball) .3 unidades .- Visual/dimensional (inclusive roscas) - Desempenho .NBR 15015 . Válvula de Segurança da Mangueira de bomba de abastecimento (VSM ou breakaway) .Conforme definido na norma, para um modelo de cada tipo .- Imersão de peças de borracha sintética - Alteração de volume - Perda de peso NBR 15427 . Conforme definido na norma - Dimensional (inclusive roscas) - Estanqueidade externo - Estanqueidade da sede - Durabilidade (quando aplicável) - Fissura por estresse (quando aplicável) . . . .- Resistência à queda (quando aplicável) - Uso abusivo - Pressão Hidrostática - Tração - Continuidade elétrica . . Dispositivo de descarga selada (colar, tampa e engate da mangueira) .Amostras representativas dos materiais não metálicos, conforme definido na norma .- Envelhecimento acelerado - Imersão - Compatibilidade com fluídos NBR 15138 . . .3 conjuntos .Colar e Engate: - Dimensional - Ensaio hidrostático Colar e Tampa: - Dimensional (inclusive roscas) - Ensaio hidrostático . . .Nota 1: É permitido o compartilhamento de relatório de ensaios de caracterização de material entre diferentes tipos de câmara de contenção, desde que seus modelos sejam fabricados sob mesmo processo produtivo, mesma matéria-prima e de mesmo fornecedor, e mesma espessura de projeto. Nota 2: Após realização dos ensaios dimensionais nas 3 unidades amostradas do modelo, a unidade de menor peso deverá ser submetida aos demais ensaios definidos nesta Tabela. 6.1.4.3 Definição do Laboratório Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 6.1.5 Tratamento de não conformidades na etapa de Avaliação Inicial Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir as condições descritas no RGCP. 6.1.6 Emissão do Certificado de Conformidade 6.1.6.1 Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade na etapa de avaliação inicial devem seguir as condições descritas no RGCP. 6.1.6.2 O Certificado de Conformidade deve ter validade de 6 (seis) anos, contados a partir de sua emissão pelo OCP. 6.1.6.3 O modelo deve ser notado no Certificado de Conformidade, conforme o Quadro 1 a seguir. Quadro 1 - Instrução de notação do modelo no Certificado de Conformidade . .Marca .Modelo .Descrição .Código de barras comercial . .Marca .Designação comercial do modelo contendo todos os códigos de referência comercial, quando existentes .Descrição técnica do modelo, conforme subitem 6.1.6.3.1 .(quando existir) de todas as versões comerciais do modelo 6.1.6.3.1 O conteúdo da descrição técnica do modelo de componente, no Certificado da Conformidade deve especificar claramente o componente, e apresentar, no mínimo, as seguintes informações: a) tubo metálico flexível: - diâmetro nominal; comprimento; tipo de extremidades (código). b) câmaras de contenção (PE ou FV): - matéria-prima; tipo (aplicação); parede (simples ou dupla); dimensões (diâmetro maior ou comprimento e largura maior; altura total; espessura de projeto); peso, excluindo todos os insertos metálicos. c) dispositivo de descarga selada: - material do colar, do engate e da tampa; tipo do colar (fixo ou giratório). d) válvula de bóia flutuante: - materiais utilizados (discriminar o material da boia). e) válvula antitransbordamento - materiais utilizados (discriminar o material do corpo). f) válvula de segurança da mangueira: - material do corpo; tipo (reconectável / não reconectável); com ou sem junta giratória. g) câmara de calçada das câmaras de contenção fabricadas em PE ou FV: - matéria-prima; dimensões (diâmetro maior ou comprimento; largura maior; altura total; espessura). h) câmara de monitoramento do interstício do tanque de parede dupla, fabricadas em PE ou FV: - matéria-prima; dimensões (diâmetro maior ou comprimento; largura maior; altura total; espessura). i) flanges de vedação para câmaras de contenção, fabricados PE ou FV: - material; diâmetro. j) conjunto tampa e aro de câmaras de calçada das câmaras de contenção: - material metálico; processo de fabricação; material da junta de vedação. 6.2 Avaliação de Manutenção A avaliação de manutenção deve ser programada pelo OCP, de acordo com os critérios estabelecidos no RGCP. 6.2.1 Auditoria de Manutenção Os critérios para a auditoria de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP e no subitem 6.1.3.2 deste RAC. A periodicidade da auditoria é a cada 12 (doze) meses, contados da data de emissão do certificado. 6.2.2 Plano de Ensaios de Manutenção Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir o estabelecido no RGCP. Os ensaios devem ser realizados a cada 12 (doze) meses ou 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de emissão do certificado, conforme "Nota 3" da Tabela 2 deste RAC. 6.2.2.1 Definição dos ensaios a serem realizados 6.2.2.1.1 Os ensaios devem ser realizados cumprindo o estabelecido no RGCP, de acordo com o descrito na Tabela 2, a seguir. 6.2.2.2 Definição da Amostragem 6.2.2.2.1 Os critérios da definição da amostragem devem seguir as condições estabelecidas no RGCP. 6.2.2.2.2 A coleta das amostras deve ser feita conforme o subitem 6.1.4.2.2 deste RAC. 6.2.2.2.3 A quantidade de amostras referida na Tabela 2 corresponde somente à amostragem de prova. Tabela 2 - Ensaios de manutenção para o modelo de componente . .Componente/Tipo .Amostragem de prova por modelo .Ensaios .Critério de Aprovação . Câmaras de Contenção em PE .Câmara de Contenção representativa de todos os tipos/modelos (Vide Nota 1) .Corpos de prova retirados das partes planas da parede, conforme definido na norma .- Impacto a frio - Água e luz ABNT NBR 15118 . Todos os tipos de Câmaras de Contenção .1 unidade de cada tipo .- Corrosão (Vide Nota 3) . . . .1 unidade .- Dimensional (cotas e peso) - Estanqueidade - Carga sobre a Câmara de calçada (spill) - Vide Nota - Volume em litros (somente para o spill de descarga) . . Câmaras de Contenção em FV .Câmara de Contenção representativa de todos os tipos/modelos (Vide Nota 1) .Corpos de prova retirados das partes planas da parede, conforme definido na norma .- Compatibilidade de curto prazo (Vide Nota 3) .NBR 17031 . Todos os tipos de Câmaras de Contenção .1 unidade de um modelo de cada tipo .- Propriedade de materiais (Continuidade elétrica; Flexão e Tração) - Impacto NBR 17031 . 3 unidades (Vide Nota 2) - Dimensional (cotas e peso) - Queda - Torque - Dobra - Push/Pull . . . . .- Resistência da tampa (sump de tanque) - Estanqueidade - Carga sobre a Câmara de calçada (spill) - Volume em litros (somente para o spill de descarga) .