DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tubo metálico flexível (TMF) Conforme definido na norma .- Visual/dimensional (inclusive roscas) - Estanqueidade - Rigidez hidrostática - Tensão - Resistência ao esmagamento - Torção - Curvatura do tubo interno NBR 14867 . . . .- Vibração (Vide Nota 3) . . Válvula Antitransbordamento .Amostras representativas dos materiais não metálicos, conforme definido na norma .- Envelhecimento acelerado - Imersão (Vide Nota 3) NBR 15005 . 3 unidades .- Dimensional - Resistência - Desempenho - Vazão após fechamento do segundo estágio . . . .- Corrosão (Vide Nota 3) . . .Válvula de boia flutuante (float ball) .3 unidades .- Visual/dimensional (inclusive roscas) - Desempenho .NBR 15015 . Válvula de Segurança da Mangueira de bomba de abastecimento (VSM ou breakaway) .Conforme definido na norma, para um modelo de cada tipo .- Imersão de peças de borracha sintética (quando aplicável) - Alteração de volume - Perda peso (Vide Nota 3) NBR 15427 . Conforme definido na norma - Dimensional (inclusive roscas) - Estanqueidade externo - Estanqueidade da sede - Durabilidade (quando aplicável) - Fissura por estresse . . . .- Resistência à queda - Uso abusivo - Pressão Hidrostática - Tração - Continuidade elétrica . . Dispositivo de descarga selada (tampa, aro e engate da mangueira) .Amostras representativas dos materiais não metálicos, conforme definido na norma .- Envelhecimento acelerado - Imersão - Compatibilidade com fluídos (Vide Nota 3) NBR 15138 . . .3 conjuntos .Tampa e aro: - Dimensional (inclusive roscas) - Ensaio hidrostático Colar e Engate: - Dimensional - Ensaio hidrostático . . .Nota 1: É permitido o compartilhamento de relatório de ensaios de caracterização de material entre diferentes tipos de câmara de contenção, desde que seus modelos sejam fabricados sob mesmo processo produtivo, mesma matéria-prima e de mesmo fornecedor, e mesma espessura de projeto. Nota 2: Após realização dos ensaios dimensionais nas 3 unidades amostradas do modelo a unidade de menor peso deverá ser submetida aos demais ensaios definidos nesta Tabela. Nota 3: Este(s) ensaio(s) deve(m) ser realizado(s) a cada 24 meses. 6.2.2.3 Definição do Laboratório Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 6.2.3 Tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção devem seguir as condições descritas no RGCP. 6.2.4 Confirmação da Manutenção Os critérios para a confirmação da manutenção devem seguir as condições descritas no RGCP. 6.3 Avaliação de Recertificação Os critérios de avaliação de recertificação devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. A Avaliação de recertificação deve ser realizada a cada 6 (seis) anos, devendo ser finalizada até o término da data de validade do Certificado de Conformidade. 7. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES Os critérios para tratamento de reclamações devem seguir as condições descritas no RGCP. 8. ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA DO IAF Os critérios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 9. TRANSFERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO Os critérios para transferência da certificação devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 10. ENCERRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO Os critérios para encerramento de Certificação devem seguir as condições descritas no RGCP. 11. SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE 11.1 Os critérios gerais para o Selo de Identificação da Conformidade estão estabelecidos no RGCP. 11.2 O Selo de Identificação da Conformidade deve seguir o estabelecido no Anexo II. 11.3 O Selo de Identificação da Conformidade deve ser marcado no produto de forma visível, legível e indelével, conforme o Quadro 2 a seguir: Quadro 2 - Marcação do Selo de Identificação da Conformidade no produto . .Componente .Modo de marcação .Local . .Câmaras de contenção em PE .Alto relevo .(Vide Nota) . .Câmara de calçada em PE .Alto ou baixo relevo .Tampa (lado externo) . .Flanges de vedação em PE .Baixo relevo .Espessura do flange . .Câmaras de contenção em FV .Etiqueta incorporada sob resina transparente .(Vide Nota) . Câmara de calçada em FV .Alto ou Baixo relevo .Tampa (lado externo) . . .Etiqueta incorporada sob resina transparente .Parede interna da câmara, próxima ao aro . .Câmaras de calçada em aço .Baixo relevo .Plaqueta em aço inox presa na tampa (lado interno) . .Câmara de monitoramento do interstício do tanque de parede dupla, fabricada em PE ou FV .Alto ou baixo relevo .Tampa (lado externo) . .Flanges de vedação em FV .Baixo relevo ou Etiqueta incorporada sob resina transparente .Espessura do flange . .Tubo metálico flexível .Baixo relevo .Punho . .Válvula antitransbordamento .Baixo relevo .Plaqueta de Identificação (Vide ABNT NBR 15005) . .Válvula de bóia flutuante .Baixo relevo .Tubo roscado . .Válvula de segurança da mangueira .Baixo relevo .Corpo . .Dispositivo de descarga selada .Alto relevo .Tampa (lado externo) . .Conjunto tampa e aro de Câmaras de calçada das Câmaras de contenção .Alto ou Baixo relevo .Tampa (lado externo) . .Nota: Deve ser marcado próximo à boca e de modo a ser visível após a instalação. 12. AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CO N FO R M I DA D E Os critérios para Autorização do uso Selo de Identificação da Conformidade devem seguir as condições descritas no RGCP. 13. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES Os critérios para responsabilidades e obrigações devem seguir as condições descritas no RGCP. 14. ACOMPANHAMENTO NO MERCADO Os critérios para acompanhamento no mercado devem seguir as condições descritas no RGCP. 15. PENALIDADES Os critérios para aplicação de penalidades devem seguir as condições descritas no RGCP. 16. DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES Os critérios para envio de denúncias, reclamações e sugestões devem seguir o disposto no RGCP. ANEXO A ENSAIOS DE PRODUÇÃO (ENSAIOS DE ROTINA) O fabricante deve realizar, no mínimo, os seguintes ensaios de produção (ensaios de rotina): . .Componente (Todos os tipos e modelos) .Amostragem .Ensaios .Critério de Aprovação . .Câmaras de contenção em PE .Conforme definido na norma .- Visual - Dimensional (cotas e peso) .NBR 15118 . Câmaras de contenção em FV .Conforme definido na norma .- Visual - Dimensional (cotas e peso) NBR 17031 . . .100% da produção .- Continuidade elétrica . . .Flanges de vedação (boot) em PE .Conforme definido na norma .- Visual - Dimensional (cotas e peso) .NBR 15118 . .Flanges de vedação (boot) em FV .Conforme definido na norma .- Visual - Dimensional (cotas e peso) .NBR 17031 . Câmara de calçada de 42" .Conforme definido na norma .- Visual - Dimensional (cotas e peso) NBR 15118 ou NBR 17031 . . .2 peças por lote ou 2 peças por mês, o que for maior .- Resistência à entrada de líquidos . . Tubo metálico flexível (TMF) .Conforme definido na norma .- Pressão NBR 14867 . . .4 peças por lote ou 1 por semana, o que for maior .- Dimensional (inclusive roscas) - Rigidez hidrostática . . .Válvula Antitransbordamento .Conforme definido na norma .- Posicionamento do dispositivo de acionamento do fechamento de fluxo .NBR 15005 . .Válvula de boia flutuante (float ball) .Conforme definido na norma .- Dimensional .NBR 15015 . .Válvula de Segurança da Mangueira de bomba de abastecimento (VSM ou breakaway) .100% da produção .- Estanqueidade externo - Estanqueidade da sede - Pressão Hidrostática - Continuidade elétrica .NBR 15427 . .Dispositivo de descarga selada (colar, tampa e engate da mangueira) .Conforme definido na norma .- Dimensional .NBR 15138