DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 221; art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 696.703 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0589428/2025. Interessado: WESAL KHALED ZAYED DAHAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 221; art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 694.995 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0588064/2025. Interessado: WU SEN YIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 233, §2º e 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo II e Art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 694.853 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587957/2025. Interessado: JIVENCHY DORCELY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; do art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 692.301 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0585804/2025. Interessado: ALFREDO LEVY CZERNY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes no Art. 51, Art. 56 e Anexo II, itens 5, 6, 8, 9 da Portaria 623/2020. Código: 688.870 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0583024/2025. Interessado: DIOGO PACHECO DA CUNHA DIAS DE CARVALHO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 688.836 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582990/2025. Interessado: JOHN MICHEL CHAINA PALOMINO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 688.798 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0582952/2025. Interessado: SONLEY FORISTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 2 e 3, Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 688.755 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582909/2025. Interessado: SHEILBERTO DE ALMEIDA DA CRUZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 688.744 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582898/2025. Interessado: DIMAH MELY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 688.739 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582893/2025. Interessado: SERIGNE IBRAHIMA NIANG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 688.697 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582852/2025. Interessado: DIANA CONSUELO CIFUENTES SANCHEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 688.506 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582710/2025. Interessado: SHU LING CHEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 239 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes no Art. 51, Art. 56 e Anexo II, itens 8, 9 da Portaria 623/2020. Código: 688.393 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582633/2025. Interessado: ERIC CHARLES PIERRE DE SUTTER OLIVEIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 688.251 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0582505/2025. Interessado: LLAHIRA ARANGO GOMEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 5, 6 e 9, do Art. 56 e item 8 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 688.250 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582504/2025. Interessada: SHAH RUKH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 688.066 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0582392/2025. Interessado: BRUNEL DALERAND. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 6, Art. 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 687.900 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582288/2025. Interessado: ROCIO FRANCELA REYES CARRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 687.607 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582066/2025. Interessado: RACHELE JOLIBOIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º, Art. 56 e Itens 5, 8 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 687.568 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0582039/2025. Interessado: MODOU GUEYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, do Art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 687.520 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0581997/2025. Interessado: SAMUEL JOSE DE OLIVEIRA LIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts.221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art. 56 e do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.