DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.839/2019-BERTOLINO MOREIRA DIAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.311/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A. 860.814/2024-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.063/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA 880.049/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA 880.046/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA 880.034/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.071/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.068/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.065/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.057/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.062/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7286/2025-880.161/2024-WILLIAM BORGES DUPSKI- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 860/2025 - Processo nº: 880.059/2025 - Titular: J A L SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA - Vencimento: 30/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): HUMAITÁ/AM EDUARDO PONTES E PONTES SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871148/2025-90-CLEIDE COELHO MOREIRA (Documento SEI: 18313773) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860859/2025-49-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 18313775) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.279, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840274/2025-61-INVICTUZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18313777) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.280, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831489/2025-21-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 18313779) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846283/2025-98-FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 18313781) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.282, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871154/2025-47-SARA MERCES E MERCES LTDA (Documento SEI: 18313783) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.283, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800513/2025-51-MEGAMINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18313785) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.303, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800514/2025-04-ANDERSON RABELO DA COSTA (Documento SEI: 18325065) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.304, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803387/2025-58-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18325067) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.305, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810755/2025-01-METAL GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.306, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810757/2025-91-METAL GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326348) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.307, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810758/2025-36-METAL GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326350) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE