DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500032 32 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .JOSÉ DOS ANJOS DA SILVA . .JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS . .JOSÉ RIBAMAR ROCHA . .JOSÉ RODRIGUES DA SILVA . .JOZERLANDIO DA CONCECIAO DOS SANTOS MARTINS . .LAIANE FERREIRA SANTOS . .LUCILENE PONTES DE ARAUJO . .LUIS DE CARVALHO ARAUJO . .LUIZ ALBERTO RODRIGUES . .MANOEL DOS REIS . .MARIA DO AMPARO CONCEIÇÃO VIEIRA . .MARIA DO AMPARO FERNANDES SILVA . .MARISTANE NUNES GONÇALVES BARROSO . .MARLENE DE ARAUJO PONTES . .MILTON DOMINGOS MENDES DUTRA . .NARA RAYSSA DA COSTA MARQUES . .OSVALDO PEREIRA VIEIRA . .RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA . .RAIMUNDO LUIS DA SILVA . .RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA . .ROBERTO ANTONIO DE CASTRO GODOS . .ROSILENE DE ARAUJO PONTES . .TALANE SALES DOS ANJOS . .VITOR DANIEL SIQUEIRA AGUIAR . .VITOR EDUARDO DA SILVA SANTOS . .WALTER LUIS SOARES Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, situado na Rua H, Quadra E, Lote 01, Nº 12 - Bairro Turu - São Luís/MA, de segunda a sexta -feira, durante o expediente de 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00; ou pelo endereço de e-mail [email protected]. JOSE CARLOS NUNES JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 881/2025 Processo SEI 54000.106363/2025-43 Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Andradas. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 28/10/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Margot Navarro Graziani Pioli (Prefeita). EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 747/2025 Processo SEI 54000.072365/2025-21 Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Passos. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 18/08/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Diego Rodrigo de Oliveira (Prefeito). EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 590/2025 Processo SEI 54000.057210/2025-65 Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Presidente Olegário. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 10/06/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Rhenys da Silva Cambraia (Prefeito). EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 873/2025 Processo SEI 54000.097556/2025-04 Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Três Marias. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 15/10/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Danilo Barbosa Rezende (Prefeito). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas, cadeiras e mesas para os Edifícios da Conab no Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Presidente Cpl (SIDEC - 04/11/2025) 135100-22211-2025NE000028 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21200.004273/2024-22. Contrato Administrativo nº 36306061/2024. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001- 80. Contratada: RURAL NORTE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS LTDA. CNPJ: 04.993.765/0001-20. Objeto: alteração da forma de pagamento da prestação de serviço de controle de qualidade na remoção ao contrato originalmente assinado em 06/07/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA , Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: LUIZ RODRIGUES ANACLETO - Responsável Técnico e Proprietário e REGINA CELIA DE JESUS ANACLETO, Sócia-Administradora. EDITAL Nº 6/2025 CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de acordo com o Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral em 16 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, Edição nº 57, Seção 1, e, em observância ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS 2009, torna pública a RETOMADA DO EDITAL Nº 1 de 2025, CONAB, de 28 de março de 2025, após atendimento à Recomendação PRDC -,RJ- Nº 22 de 2025, de 10 de outubro de 2025, expedida pelo Ministério Público Federal no âmbito do Procedimento Preparatório nº 1.30.001.004780/2025-29, divulga novas datas, a partir da retificação ao ANEXO VII - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. 1. Retificação dos itens presentes no ANEXO VII - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES: 18. Resultado Definitivo, 19. Resultado Preliminar das Provas Discursivas, 20. Recursos dos Resultados Preliminares das Provas Discursivas, 21. Resultado Definitivo da Prova Discursiva, 22. Edital de convocação para procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial, 23. Realização do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial, 24. Divulgação dos resultados preliminares Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial, 25. Recursos dos Resultados Preliminares do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial, 26. Resultados Definitivos do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial, 27. Resultado Final do Concurso, e as respectivas datas. 2. O edital de retificação, em sua íntegra, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.conab.gov.br e www.consulpam.com.br. JOÃO EDEGAR PRETTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21440.002126/2025-76 - Contrato nº 027/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: MANU T ÉC N I C A MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ/MF 03.758.809/0001-75 - Objeto: Serviços Comum de Engenharia para modernização, atualização e adequação normativa do elevador da Sede Administrativa da SUREG/BA. Valor estimado do contrato: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Nota de Empenho nº 2025NE000483. Fundamento legal: Inciso VI do Art. 416 e Art. 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 à 15/02/2027. Data de assinatura: 13/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Reinaldo Ferreira Costa Carvalho - Representante Legal.