DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza da Despesa 339039XX, PTRES 229503 Fonte: 1050, PI: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2025NE000468. Valor global do Contrato é de R$ R$ 9.850,00. Fundamento Legal: Art. 416 do RLC-CONAB. Vigência: De 31/10/2025 à 29/12/2025. Data da assinatura: 31/10/2025. Assinam pela Contratante: Diogo Néia Eberhardt - Superintendente Regional Substituto e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Igor Fernando Pereira Damasceno - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 21450.000246/2024-39 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Cooperativa Agropecuária Tradição - CNPJ: 05.528.196/0017-72 - CDA: 66.9957.0015-2 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/07/2025 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO/FIEL DEPOSITÁRIO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE, GELSON CO R R EA - DIRETOR COMERCIAL. Processo: 21450.000246/2024-39 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. - CNPJ 26.461.699/0001-90.Contratada: Cooperativa Agropecuária Tradição - CNPJ: 05.528.196/0018-53 - CDA(s): 66.9957.0016-0, 66.9957.0014-4 e 66.9957.0013-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/07/2025 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO, GELSON CORREA - DIRETOR COMERCIAL. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 46/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001563/2025-87 e Solicitação de Contratação nº 018763 do DEREH. Partes: CEASAMINAS e CONTI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação do curso "Compliance e Governança", conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de execução do serviço é de 3 (três) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. Valor R$12.900,00. Data da assinatura: 03/11/2025. Contagem, 4 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969168. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOC I AC AO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. Pedido de Prorrogação de Execução A Associação Estadual Carlos Dorneles - ASECAD vem por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo de execução do Termo de Colaboração nº 69168/2024 por mais 6 (seis. Valor Total: R$ 515.512,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER, CPF nº .835.120-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968954. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOC I AC AO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA PAULA, CNPJ nº 08925124000190. Prorrogação de vigência para 01 de março de 2026, bem como a inclusão da Cláusula da Prestação de Contas Anual ao Termo de Colaboração. Valor Total: R$ 932.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº .274.301-, Convenente: RUI ANTONIO DE SOUZA, CPF nº .353.720-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 550005 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 71000.014489/2022-69. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 40/2022 por mais doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.472,76. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º do art. 18 da IN/TCU/n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar publicamente a pessoa abaixo nomeada, residente em lugar incerto, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeira, registradas nos Ofícios n.º 231 e no Ofício n.º 555/2025/SE/SGT/CGPC-II, referente ao Termo de Convênio n.º 11/2009 (Transferegov n.° 717465), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social do Pará (SEADS/PA), tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Endereço Inexistente" Avisos de Recebimentos (AR's). O Processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, Entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150. Contato: E-mail: [email protected] / Telefone: 61-2030-1867. . . NOME DA ENTIDADE/ÓRGÃO .Processo Original .OFÍCIO CITATÓRIO . .Eutália Barbosa Rodrigues - SEADS/PA .71000.563064/2008-21 .Ofício n.º 231/2025/SE/SGT/CGPC-II Ofício n.º 555/2025/SE/SGT/CGPC-II O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU n.º 98/2024 e da Lei n.º 10.522/2002 e suas alterações. HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO Subsecretário de Gestão de Transferências. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952448. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA, CNPJ nº 05509770000188. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 714.285,71, Valor de Contrapartida: R$ 14.285,71, Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº .274.301-, Convenente: ADELIANA DAL PONT, CPF nº .313.039-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação da Juventude Camponesa Nordestina, Terra Livre. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Colaboração - Transferegov nº 968960/2024 - Processo nº 71000.061447/2024-89. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração Transferegov nº 968960/2024, até a data de 1 de março de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016, bem como a inclusão da Cláusula da Prestação de Contas Anual ao Termo de Colaboração original. VIGÊNCIA: Até 1º de março de 2026 DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta, pelo MDS e SANDREILDO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da Associação da Juventude Camponesa Nordestina, Terra Livre, pela OSC. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.000976/2025-63. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, recepção, almoxarife e supervisão, com fornecimento de material, para a sede da Superintendência do Inmetro/RS - Surrs, em Porto Alegre/RS e posto de verificação de veículos tanque rodoviários de Canoas/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor do Contrato: R$ 1.388.242,56. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 524020093362024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de clipping de veículos impressos, rádio e televisão, compreendendo a seleção de matérias jornalísticas de interesse do INPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital