DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05.11.2025 a 24.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.rjleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES na Rua Luiz Viana Filho, 6462 Emp Wall Street Torre A Sala 509 - PATAMARES - SALVADOR/BA - CEP: 41730-101 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se- á em 24.11.2025, 10:00h, no site www.rjleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 27.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27.11.2025. Outras informações nos telefones (71)3327-2999 / 98146-8452 (exclusivo para WhatsApp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASSIANA SCHOFIELD MANNA SCHERER, CNES: 4501047;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELLEVIE SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 59.995.672/0001-27;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE TERAPIA ASSISTIDA CCTA LTDA, CNPJ: 36.203.480/0001-35;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MAGNA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.839.628/0001-92;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S A, CNPJ: 10.257.164/0001-52;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TELEMEDICINA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB SANTA VITORIA, CNPJ 01.844.103/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMO LABORATÓRIO DE ANÁ L I S ES CLÍNICAS, CNPJ 79.245.197/0007-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WM CLINICA MEDICA SS, CNPJ 13.989.851/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAXIAS LTDA, CNPJ 06.097.687/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JMF LABORATORIO DE ANAL I S ES CLINICAS SS LTDA ME (BIOCENTER ANALISES CLINICAS), CNPJ 05.068.141/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICAS SE LTDA, CNPJ 04.572.038/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CONS DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA (LAB AMARAL COSTA FILIAL BARCARENA), CNPJ 04.572.038/0009-47. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA CIRURGICA SC LTDA (CLINICA LOS ANGELES), CNPJ 02.541.094/0001-31. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CNPJ 86.531.803/0001-98. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ: 60742616000160; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 971972/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA , CNPJ 05.058.466/0001-61, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.359.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002145, de 18/12/2024, e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2028 - 03/11/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e Luziane de Lima Solon Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 981931/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, CNPJ 05.943.030/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL GERMANO AUGUSTO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.005.148,00; dos recursos: R$ 4.994.148,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000134, de 09/10/2025, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2029 - 31/10/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato de Repasse nº 982802/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO-BA, CNPJ 13.809.405/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.906.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001110, de 16/10/2025, e R$ 93.412,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 29/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Repasse nº 980297/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA, CNPJ 13.908.710/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CLÁUDIO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000165, de 23/09/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e DAVID MENEZES FARIAS.