DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MARQUES DOS REIS. Espécie: Contrato de Repasse nº 982795/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA, CNPJ 14.006.977/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DA FEIRA DA COPLAN NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.024.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001104, de 16/10/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO. Espécie: Contrato de Repasse nº 983088/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA, CNPJ 14.006.977/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 637.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000465, de 23/10/2025, e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO. Espécie: Contrato de Repasse nº 979810/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, CNPJ 13.071.253/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000795, de 17/09/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Josué Paulo dos Santos Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso nº 979209/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPU-CE, CNPJ 07.679.723/0001-08, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE79044, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência: 30/10/2029. Assinatura: 30/10/2025 - ANDRÉ PESSOA ROCHA e MILENA DAMASCENO CARNEIRO. Espécie: Termo de Compromisso nº 979445/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CNPJ 07.598.634/0001-37, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE79045, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência: 30/10/2029. Assinatura: 30/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 982449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO, CNPJ 01.149.624/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000388, de 14/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/10/2025 MARCIANO DE FREITAS MATOS e DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 981518/2025, firmado pelo Município de São Sebastião do Maranhão-MG, CNPJ 18.409.177/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Calçamento de vias públicas urbanas no município de São Sebastião do Maranhão - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 553.599,06; dos recursos: R$ 545.542,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001019, de 03/10/2025, e R$ 8.057,06 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 a 31/10/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sabrina Mesquita Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Repasse nº 983282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, CNPJ 08.889.826/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001149, de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA. Espécie: Contrato de Repasse nº 983288/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANA Í R A - P B, CNPJ 09.148.131/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANAIRA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001155, de 23/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL VIRGULINO S I M ÃO. Espécie: Contrato de Repasse nº 980558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB, CNPJ 08.742.439/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.025.500,00; dos recursos: R$ 1.024.084,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000898, de 25/09/2025, e R$ 1.416,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 - 31/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO. Espécie: Contrato de Repasse nº 981431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA- PB, CNPJ 08.785.479/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS - PARQUE DO POETA,NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.909.427,00; dos recursos: R$ 2.903.527,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000109, de 03/10/2025, e R$ 5.900,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2029 - 15/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao(a) Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 1096794-33/2024/MIDR/CAIXA, PM Senhora dos Remédios publicada DOU de 09/06/2025, seção 3, página 111. Sérgio Werneck Rodrigues e Gilberto do Nascimento. 05/06/2025. CHRISTIANE FERREIRA Gerente de Filial S.E GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Repasse nº 980548/2025, firmado pelo Município de Imigrante-RS, CNPJ 92.454.776/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de imigrante/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000888, de 25/09/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 31/10/2025 Graça Cristina Freire de Campos e Germano Stevens. Espécie: Contrato de Repasse nº 980528/2025, firmado pelo Município de Sério-RS, CNPJ 94.706.033/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de sério/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000869, de 25/09/2025, e R$ 14.795,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 31/10/2025 Graça Cristina Freire de Campos e Sidinei Moises de Freitas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 981949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS-SP, CNPJ 49.576.416/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001066, de 09/10/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Carlos Henrique Rossi Catalani. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 982767/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.549,60; dos recursos: R$ 477.499,10, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL, NE 2025NE000433, de 17/10/2025, e R$ 5.050,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/10/2025 Luciane marinho Vital e Fernanda Machado Ontiveros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 981394/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA , CNPJ 16.137.309/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO UBAITABA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000312, de 06/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 31/10/2025 Silvio José Conceição e Maria das Graças de Deus Viana GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 981018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ-SP, CNPJ 46.522.959/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA PÉROLA - JARDIM ESTRELA E DA RUA RAIMUNDO MONTANARI - JARDIM SÃO JOSÉ LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MAUÁ - SP INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.171.014,44; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000952, de 30/09/2025, e R$ 117.101,44 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 30/09/2028 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.