DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de consultoria para o levantamento hidrográfico, supervisão da execução do plano de dragagem e do plano de sinalização náutica, e monitoramento ambiental do rio solimões (hn-132), entre as cidades de tabatinga e benjamin constant, no estado do amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2031. Valor Total: R$ 16.809.295,81. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 911/2016. Nº Processo: 50605.002359/2014-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 715/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA .. Objeto: Décimo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias, a partir de 01/11/2025, com nova previsão de término dos prazo contratual em 29/01/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.026.870,83. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 594/2022. Nº Processo: 50612.001343/2022-85. Pregão. Nº 360/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12 00594/2022, por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, equivalentes a 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2027. Restituição do prazo de execução contratual em 97 (noventa e sete) dias consecutivos, e prorrogação do referido prazo por 633 (seiscentos e trinta e três) dias consecutivos, totalizando 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, equivalentes a 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2027. Inclusão de preços novos, com reflexo financeiro positivo decorrente da dilação de prazo, no valor de R$ 10.203.837,31 (dez milhões, duzentos e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), conforme consta na planilha da 1ª prorrogação do contrato UT/12- 00594/2022 (SEI nº 22506279). Fundamento Legal: artigos 57, inciso II, §§ 1° e 2°, 60 c/c o art. 65, inciso II, letra "d", e parágrafo 1º da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.603.837,03. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 50612.001431/2022-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 421/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA . Objeto: 3ª Adequação de Quantidades e Custos, com reflexo financeiro positivo de 10,68%, conforme disposto na Nota Técnica nº 35/2025/DF/SEPLAN - COENGE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 22107162), nos Ofícios nº 213550/2025/DF/SEPLAN - COENGE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 22109143), nº 223195/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 22198440), nº 233856/2025/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 22300651), bem como na autorização constante no Ofício nº 292880/2025/DF/SRE - GO (SEI nº 22863688), com o acréscimo de R$ 2.696.861,99 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), o que equivale a 10,68% do valor inicial do contrato. Fundamento legal: artigo 58, caput, inciso I e § 2º e no art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, parágrafos 1º, 2º e 6º da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.200.967,94. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90360/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90360/2025-12. Critério de Julgamento: maior desconto. Empresa vencedora: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, com valor global de R$ 914.913,65 (novecentos e quatorze mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional DNIT GO/DF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 426/2023. Nº Processo: 50600.022020/2025-15. Pregão. Nº 184/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.00426/2023, que tem como objeto a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-230/MA; trecho: Entr. BR-343 (Divisa PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO; subtrecho: Entr. BR-343 (Divisa PI/MA) (Barão de Grajaú) - Entr. BR-135(B)/MA-368 (Orozimbo); segmento: km 0,00 ao km 114,80; extensão: 114,80 km. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2025 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000945/2025-06. Pregão Nº 90291/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de máquinas copiadoras/impressoras (serviço de outsourcing), para atender a demanda da superintendência regional do dnit na cidade de campo grande e de suas unidades locais de campo grande, dourados e três lagoas no estado do mato grosso do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 407.380,20. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2025 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.001717/2025-45. Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 61-393010/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, MARCELO VINHAES MONTEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 61-393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso referente a ocupação transversal da faixa de domínio da rodovia federal BR-463/MS, km 4,50, com rede de energia elétrica de 13,8 kv, trecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (PONTA PORÃ), subtrecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-379 (P/DOURADOS, PNV/SNV 476BMS0030, numa extensão de 70,00 metros (setenta metros) com 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, totalizando área de ocupação igual a 168,00 m² (cento e sessenta e oito metros quadrados), visando atendimento à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001957/2024-69. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Euro Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT/MS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 716/2017. Nº Processo: 50619.000501/2017-52. Pregão. Nº 287/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 10.526.353/0001-83 - PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 07/10/2017 a 16/08/2026. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.001893/2019-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Tendo em vista a assinatura do contrato 695/2025 com vigência para o período de 01/11/2025 à 31/10/2030, em conformidade com a lei 14.133/2021, extingue-se o contrato regido pela lei 8.666/1983.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 534/2023. Nº Processo: 50606.002148/2023-32. Pregão. Nº 344/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 6 (seis) meses, elevando o prazo para 35 (trinta e cinco) meses consecutivos; (b) de execução por mais 6 (seis) meses, elevando o prazo para 30 (trinta) meses consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional. aumento de valor contratual: a pi para r$ 30.193.101,49 (trinta milhões, cento e noventa e três mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos) a pi, face acréscimo de r$ 7.716.601,72 (sete milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.002148/2023-32.. Vigência: 27/02/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.193.101,49. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90346/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2025 . Objeto: Atualizacao dos Projetos de Implantacao e Pavimentacao na BR- 352/MG, entre os municipios de Coromandel e Patos de Minas, trecho: Div. GO/MG (Ponte sobreo rio Paranaíba) - Entr. BR-262 (Pará de Minas), Subtrecho: Fim do Trecho Pavimentado - Entr. BR-365(A); Segmento: km 66,9 ao km 165,7 e Extensao: 98,8 km. AUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Servico de Cadastro e Licitacoes (SIDEC - 04/11/2025) 393031-39252-2025NE000118