DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500238 238 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 5463-04.2025.4.02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), óleo lubrificante, filtro de óleo lubrificante e filtro de ar, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 90014-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo nº 0010796-78.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro REVOGOU, com fundamento nas disposições do art. 49 da Lei 8.666/1993 e do art. 50 do Decreto 10.024/2019, o item 3 do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na manutenção de nobreaks para o Fórum Federal de Execuções Fiscais e Turmas Recursais. São Paulo, 4 de novembro de 2025. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0002622-12.2025.4. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 90017-20901-2025NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0004569-38.2024.4. Objeto: Prestação de serviço de auxílio na seleção e preparação para eliminação de processos judiciais físicos (em suporte papel) que já cumpriram a temporalidade, contemplando de acordo com o tipo de acervo, as atividades de seleção de documento de processos judiciais, formação de pastas, digitalização em PDF/OCR com controle de qualidade e indexação das imagens no Sistema PJe, . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90027- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 90017-20901-2025NE000180 DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 3/2025 BARRETOS/SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO O Excelentíssimo Senhor Dr. Alex Cerqueira Rocha Junior, MM Juiz Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de BARRETOS-SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 03/2025 BARRETOS/SP, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/barretos). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 38ª Subseção Judiciária de BARRETOS, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected]. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AU T O S " . Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada. Barretos, 10 de julho de 2025. ALEX CERQUEIRA ROCHA JUNIOR. Juiz Federal Substituto 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002665- 13.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva, preventiva e preditiva das instalações prediais da Justiça Federal em Curitiba para a Seção Judiciária do Paraná MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIDEC - 04/11/2025) 090018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000915-98.2023.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 21/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023. CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. CNPJ: 18.008.915/0001-09. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses, compreendendo o período do dia 12/12/2025 até o dia 12/12/2028 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Kléber Gastão Cavalcanti de Oliveira, pela Contratada. Maceió (AL), 4 de novembro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2025 - UASG 90009 Nº Processo: 0004301-41.2025.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para JFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 90009-00001-2025NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 090011 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 0002749-59.2025.4.05.7300 Pregão. Nº 58/2021. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajustamento do preços. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.549,30. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assinam: pela Contratante, ALAIM MATOS HENRIQUES NASCIMENTO - Diretor da Secretaria Administrativa; pela Contratada, JOSÉ ANDRÉ MENDES COIMBRA - Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025 Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de organização, produção e execução de eventos institucionais, compreendendo fornecimento de infraestrutura técnica, equipamentos audiovisuais, sonorização, transmissão online, locação de espaços, serviços de coffee break, comunicação visual e recursos humanos especializados, conforme especificações e condições estabelecida no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0003/2025 realizar-se-á conforme segue: DATA: 24/11/2025 - HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília/DF). - ENDEREÇO ELETRONI CO : www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 06/11/2025 a 24/11/2025 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail [email protected]. Curitiba 3 de novembro de 2025 WALTER GUSTAVO LINZMEYER Presidente do CAU/PR CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2448. Data de Registro: 31/10/2025; Processo SEI nº 00.005368/2025-21; Requerente: SHEILA CRISTINA KEHL. Autora: Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho SHEILA CRISTINA KEHL. Identificação da Obra: "Rede "U" Antecipada ou Rede "U" no Nível da Forma". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de sistema de proteção coletivo para obra com uso de rede de proteção tipo "U" antecipada, anterior ao nível da construção da forma. EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2449. Data de Registro: 31/10/2025; Processo SEI nº 00.005824/2025-32; Requerente: ANDREWS MORLOS. Autor: Engenheiro Mecânico ANDREWS MORLOS. Identificação da Obra: "Torre Corte Horizontal Isopor v2". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de máquina de 01 eixo (movimentação motorizada) destinada à cortes retos de blocos de isopor de até 2,1x1,3x1,3 metros. EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2450. Data de Registro: 03/11/2025; Processo SEI nº 00.005857/2025-82; Requerente: ANDREWS MORLOS. Autor: Engenheiro Mecânico ANDREWS MORLOS. Identificação da Obra: "CNC Isopor Starter v1". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de máquina CNC de 02 eixos destinada à cortes de blocos de isopor de até 2,2x1,6x1,3 metros. EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N° 2451. Data de Registro: 03/11/2025; Processo SEI nº 00.005858/2025-27; Requerente: ANDREWS MORLOS. Autor: Engenheiro Mecânico ANDREWS MORLOS. Identificação da Obra: "Esteira Revestimento Isopor v1". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de máquina destinada à produção de molduras em EPS revestidas com massas diversas, utilizadas na construção civil.