DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local para obtenção do edital: o site da Prefeitura https://www.bigua.sc.gov.br/ e site comprasbr.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu, 23 de outubro de 2025. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 96/2025 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE MAIDEL, TOTALIZANDO 2.320,77M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 1 3 6 1 8 2 0 7 2 C C 4 2 3 B D 1 9 C 6 EAC B 7 8 A E F F D D 7 A 5 D F 4 3 F. Irineópolis, 4 de novembro de 2025. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 - PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 - Primeiros Passos, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 202104474-1, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC.Data da Homologação: 03/11/2025 Vencedor: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA Valor Unitário: R$ 4.950.000,00 Valor Total: R$ 4.950.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de novembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 - Primeiros Passos, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 202104474-1, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC.Data da Homologação: 03/11/2025Vencedor: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDAValor Unitário: R$ 4.950.000,00Valor Total: R$ 4.950.000,00Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de novembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL E RCO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MAJOR VIEIRA - SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 19/11/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/11/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira - SC, 4 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - PMMC A Presidente da Comissão de Licitações, nomeada através do Decreto nº 006/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O presente Chamamento tem por objeto a Seleção de empresa do ramo de engenharia/construção civil, por meio de chamamento público, para construção de conjuntos habitacionais multifamiliares de interesse social no município de Matos Costa, em regime de empreitada global, a serem contratadas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, compreendendo a construção de 25 unidades habitacionais, conforme o presente termo/edital e seus anexos, e manuais do PMCMV, em terreno dessa municipalidade a serem doados conforme descrito em Lei Municipal nº 2.497/2025. Recebimento da documentação e das propostas 04/11/2025. Reunião pública para abertura das propostas comerciais dia 26/11/2025. Informações, no Setor de Compras e Licitações, Rua Manoel Lourenço de Araujo nº137, centro, de 2ª a 6ª, das 8h às 12h e das 13h15min às 17h15min, pelo sitio eletrônico: www.matoscosta.sc.gov.br ou através do email: [email protected] Matos Costa, 4 de novembro de 2025. BRUNA GOMES Presidente da Comissão EXTRATOS DE CONTRATO Extrato Contratual nº 85/2025 - PMMC. Código registro TCE: 0D406C1189C4D95BAA65A5DE11B7495D6AC5AB84 Contratada: A empresa Compensa Mineradora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.816.898/0001-36. Valor total: R$ 197.954,13 (cento e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) Extrato Contratual nº 86/2025 - PMMC. Código registro TCE: F2E2ED5ADE3610FED8D7D1BBA76F4C809582E799 Contratada: A empresa Nossa Pavimentação e Obras Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 27.841.750/0001- 42. Valor total: R$ 30.120,98 (trinta mil cento e vinte reais e noventa e oito centavos). Despesa: 24 - Recursos - 1.500. Despesa: 24 - Recursos - 1.700 - Decreto 123/2025. Vigência Contratual: 04/11/2025 a 04/11/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pedra bica corrida, e serviço de compactação com rolo compactador, destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais no Município de Matos Costa, conforme Convênio nº 95.6329/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Matos Costa, SC, 04 de novembro de 2025 - Danuza Rodrigues - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PMMC. Processo Licitatório N° 98/2025 HOMOLOGAÇÃO 04/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pedra bica corrida, e serviço de compactação com rolo compactador, destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais no Município de Matos Costa, conforme Convênio nº 95.6329/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA , conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Despesa: 24 - Recursos - 1.500. Despesa: 24 - Recursos - 1.700 - Decreto 123/2025. PARTICIPANTES: Compensa Mineradora Ltda (18.816.898/0001-36). Valor total de R$ 197.954,13 (cento e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). Nossa Pavimentação e Obras Eireli (27.841.750/0001-42). Valor total de R$: 30.120,98 (trinta mil cento e vinte reais e noventa e oito centavos). Despesa: 24 - Recursos - 1.500. Despesa: 24 - Recursos - 1.700 - Decreto 123/2025. Matos Costa/SC, 4 de novembro de 2025 DANUZA RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE OURO –SC, através da Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Senhora Edineia Rech Schlindwein, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 05 de dezembro de 2025, até as 12hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro - SC, situada na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 05 de dezembro de 2025, às 14:00hs. Pedidos/acesso edital: [email protected]. www.ouro.sc.gov.br. Ouro, Santa Catarina, aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte cinco. EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO N.º 337/2025. Objeto: Aquisição de uniformes (vestuário) escolares para os alunos da rede municipal de em ensino de Areiópolis, disponibilizados na forma de kits, de acordo com as quantidades, especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 05.11.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 19/11/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 19/11/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 3 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO N.º 339/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma na Creche CEMEI Prefeito Pedro Abílio Lourenção, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 05.11.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 25/11/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 25/11/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 4 de novembro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº 90/2025- Avanhandava/SP, 04/11/2025 MENOR PREÇO GLOBAL. Torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais - PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme descrito no Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 08h30m do dia 25 de Novembro de 2025. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito