DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500298 298 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Bernardino de Campos torna pública a ALTERAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, cujo objeto é a "Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, atuantes na área da saúde, credenciadas junto ao Poder Executivo Municipal, e devidamente qualificadas, com interesse em celebrar contrato de gestão com a Prefeitura do Município de Bernardino de Campos, tendo como objetivo a operacionalização, gerenciamento e execução dos serviços de saúde nas unidades de saúde do município, a partir do Programa de Trabalho, fornecido pelo Município de Bernardino de Campos", para alterações no Edital e no Anexo I - Termo de Referência. Fica alterada a data para recebimento dos envelopes, que poderão ser enviados das 10:00 horas do dia 05/11/2025 às 09:00 horas do dia 09/12/2025. As entidades interessadas deverão se qualificar como Organização Social mediante requerimento dirigido exclusivamente à Secretária Municipal de Saúde, até dia 28 de novembro de 2025, às 13h, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência. O início da sessão ocorrerá no dia 09/12/2025, às 09:30 horas. Edital retificado e demais documentos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes, Demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefones (14) 3346-8080 / 99698-6686. Bernardino de Campos, 4 de novembro de 2025. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 123/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 40/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Fórmulas Lácteas e Produtos Nutricionais utilizados na Alimentação Enteral, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 18 de novembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasília - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 40/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 40/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 4 de novembro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12946/2025 Carla Jeanice Batista Silveira Sales, Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade da Aquisição de Computadores e Periféricos para Setores da Municipalidade Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº 01, com proposta global de R$ 56.233,00 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e três reais), da empresa licitante SERVENTEC COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.784.976/0002-95; o lote nº 02, com proposta global de R$ 216.318,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e dezoito reais), da empresa licitante ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 24.846.428/0001-18. Sendo o valor final desta licitação de R$ 272.551,00 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais); resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito-SP, 4 de novembro de 2025. CARLA JEANICE BATISTA SILVEIRA SALES Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 EDITAL 148/2025. Objeto: Conservação e manutenção de ruas, avenidas, acostamentos, prédios, terrenos e áreas públicas. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 31 de outubro de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 EDITAL 155/2025. Objeto: Viagem fretada. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 31 de outubro de 2025. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 EDITAL 158/2025. Objeto: Diazóxido 100mg. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 13/11/2025, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 31 de outubro de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 EDITAL 161/2025. Objeto: Sensor e leitor freestyle I e II. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 31 de outubro de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 119/2023 - PE nº 27/2023 - PC n° 483/2023 - PI 16087/23 - Objeto: Locação de veículos. Contratada: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.590.934/0001-70. Aditamento nº 06: Alteração da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 3; Acréscimo de 06 (seis) veículos do tipo Hatch, correspondendo a 5,8580% do valor global inicial contratado. Valor global: R$ 162.853,20. Assinatura: 30/10/2025. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - PI 34.412/25 - PC 668/25 - EDITAL 95/25 Comunicamos a todos os interessados a participarem do Chamamento Público acima mencionado, cujo objeto é o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA ESTUDOS VISANDO À REALIZAÇÃO FUTURA DE LICITAÇÃO, DIRECIONADA À IMPLANTAÇÃO DE MARINA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, que fica o aludido certame SUSPENSO para análise das sugestões e pedidos de esclarecimentos apresentados, visando com esta medida aprimorar o detalhamento técnico do objeto e ampliar a possibilidade de participação dos interessados. Assinatura: 04/11/2025. Caraguatatuba, 4 de novembro de 2025. JÉSSICA CAETANO RICCI Presidente da Comissão Especial de Avaliação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Interno nº 29.648/2025 - Processo de Compra nº 544/2025 - Edital nº 60/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO NAS REGIÕES CENTRAL E NORTE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Adjudicda: W. A. MONTEIRO ENGENHARIA EPP - CNPJ nº 38.076.958/0001-39 - valor global de R$ 562.176,16 - Assinatura: 03.11.2025 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 45.924/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.005/2025 - EDITAL Nº 125/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP. Abertura: 25/11/2025 às 09h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Reabertura CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - EDITAL Nº 126/2025 Objeto: REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - BAIRRO RIO DO OURO Abertura: 26/11/2025 às 09h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 EDITAL Nº 1/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CATIGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e- mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 4 de novembro de 2025. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - especializada na prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na modalidade coletiva do tipo plano básico em enfermaria, com abrangência regional, para os empregados públicos do Poder Executivo Municipal da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 18 de novembro de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 4 de novembro de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração