DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 05 de novembro de 2025 e a final as 7h30min do dia 19 de novembro de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, a partir das 8h00min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis-SP, 4 de novembro de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Proc. Interno n°5775/2025. Base Legal: Lei n°14.133/2021 Registro de preço para futuras aquisições de Babuches para compor o uniforme escolar Municipal. Data de recebimento das propostas de 10/11/2025 até o dia 24/11/2025. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br(Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espirito Santo do Turvo-SP, 4 de novembro de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2025, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO REMUME - REDE BÁSICA DE SAÚDE, a empresa GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 02, a empresa FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 03, a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por ter ofertado o menor preço no item 04, a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 05 e 06, a empresa OCTO FÁRMACO LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 07 e 11, a empresa SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço no item 09, a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 10 e 12, a empresa ILG COMERCIAL LTDA , por ter ofertado o menor preço nos itens 13, 15, 16 e 18, a empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço no item 14, a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço no item 17, a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço no item 20, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido o item 19 declarado fracassado, assim como o item 08, declarado deserto. Itu, 04/11/2025 - TIAGO TEXERA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 4 de novembro de 2025. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato nº 195/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu. CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 15/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 meses, até o dia 12/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, 111 e 132, da Lei nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 245/2025 - Processo Administrativo nº 4797/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Allma Motor Comércio de Veículos Ltda. Objeto - Fornecimento de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, cor branca, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. Referente - Pregão Eletrônico nº 49/2025. Valor Total - R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Vigência - 3 (três) meses, contados da assinatura do Contrato. Estância Turística de Salto, 04 de novembro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4523/2025 COTA E EXCLUSIVO ME/EPP Republicação Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com cota e exclusividade ME/EPP, para o fornecimento de equipamentos médicos e de enfermagem, destinados ao fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), atenção especializada, Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, através de emenda parlamentares, conforme Termo de Referência com especificações e quantidades Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 18 de novembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 06/11/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 18/11/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 18/11/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 4 de novembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 69/2025 - Processo Nº 7.713/2025 - Objeto: contratação de serviços médicos especializados em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos especializados em oftalmologia, com fornecimento de equipamentos e aparelhos próprios (TABELA II), para realização de consultas médicas (inicial e de retorno), exames diagnósticos específicos (PRÉ e PÓS cirúrgico) e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais e prótese (óculos) (TABELA I), Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 19 de novembro de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 43/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 05/11/2025 à partir das 14:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 4 de novembro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando O Registro De Preços Para Aquisição De Mobiliários Escolares, Administrativos E Diversos. A sessão ocorrerá em 17/11/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Equipamentos Para Copa, Cozinha E Lavanderia. A sessão ocorrerá em 18/11/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 4 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 CO N V O C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Itens De Madeira. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a empresa: ACAPU COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, vencedora dos LOTES 1 e 2. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar a ata de registro de preços. Em 4 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 133/2025R, objetivando a Aquisição de Notebook. Período de lances: 10/11/2025 das 09:01 horas às 15:01 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 04 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 049/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA INSTITUTO LABRIZZA., CNPJ nº 07.108.274/0001-48, com sede na Estrada Vicinal Fernando Buosi s/nº - Bairro Zona Rural - CEP 15.895-000 - Cedral - SP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA CARRETA DA BEL EZ A - LA'BRIZZA ITINERANTE, para realização de atendimento de beleza e estética em dois dias no Município de Guaimbê/SP, com o objetivo de restaurar o cuidado, a beleza, autoconfiança e até mesmo a inclusão de minorias através dos tratamentos profissionais capilares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Guaimbê, 4 de novembro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 110/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 24/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 18 de novembro de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 4 de novembro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito