DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500300 300 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 Processo Licitatório Nº 126/2025. Processo Administrativo Nº 4707/2025 Objeto: Registro de Preços de Peças Originais Para Manutenção de Veículos da Frota Municipal de Itajobi, de acordo com Fabricantes e Modelos Constantes no Termo de Referência, conforme especificações do Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 19/11/2025 às 13:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram- se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 3 de novembro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo SUPRI 206/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 18/2025 - R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MARISTELA (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 05/11/2025 até às 09h00min do dia 24/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 24/11/2025. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 24/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 4 de novembro de 2025 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO Nº 8.831-5/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores, a saber: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (CNPJ n° 07.612.306/0001-48): LOTE 1, R$6.867.907,20, LOTE 2, R$747.566,40; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ n° 08.528.442/0001-17): LOTE 3, R$1.033.888,80. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 3 de novembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO Ref.: Pregão Eletrônico nº 067/2025 - Processo Administrativo nº 8.831-5/2025 Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pelas empresas, através dos Processos Administrativos n° 10.223-7/2025; 10.224-5/2025, CASA MELO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal; da manifestação apresentada pela Secretaria de Fazenda e, ainda, do parecer jurídico, anexado aos autos, DECIDO por conhecê-los e no mérito, INDEFIRO AS RAZÕES DE RECURSO, devendo, portanto, serem mantidas as decisões proferidas pelo Pregoeiro durante a sessão do respectivo Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência aos recorrentes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 3 de novembro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025, que tratará do Registro de preços visando a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes do município, por meio do setor básico da Farmácia Municipal, bem como das farmácias satélites. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 18 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 4 de novembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2025 Contrato Nº 167/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001- 32. Contratado: CONSTRUTORA ARAUJO DE PARAGUACU LTDA-ME, CNPJ Nº 27.411.315/0001- 88. Processo nº 77/2025. Dispensa de Licitação nº 39/2025. Objeto: "Contratação, por empreitada global, de empresa especializada para execução das obras de pintura da Praça Arlindo Eiras do município de Lutécia/SP, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo". Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 03/11/2025 à 03/01/2026. Gestor de Contrato: Adriano Ramos Moreira. Fiscal de Contrato: Jonatan Vitor de Melo Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo a Ata de RP nº03/2024 - Pregão Presencial para RP nº17/2024 - Proc. nº26/2024. Objeto da ARP: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Fornecedor Registrado: Rotta Comércio de Combustíveis Ltda - EPP. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro para menos da Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Valor Registrado atualizado: Itens/Valor Un. registrado: 1- Álcool/R$ 4,10; 2- Diesel BS500/R$ 6,10; 3 - Gasolina Comum/R$6,05; 4- Diesel BS10/R$ 6,20. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura do TA: 29/10/2025. Marapoama/SP, 03/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para a reforma e prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a conclusão das obras, reforma e/ou recuperação das instalações da escola de educação tipo B, localizada na rua José Cleuneris Giat, Monte Mor/SP. Contrato nº 98/2025 - Contratada: J. Maiko Prevelato Construções Ltda. Valor Total: R$ 1.100.000,00. A vigência do Contrato será de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo administrativo nº 176/2025 MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, PROTETOR E CÂMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS, em razão de falha técnica do sistema não foi possível abrir a sala de disputa do referido certame na data de 03/11/2025. Sendo assim, nova data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07/11/2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09/12/2025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 3 de novembro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (ACICLOVIR, AMOXICILINA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 28/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 4 de novembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 153/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS (ACETILCISTEÍNA, INSULINA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 01/12/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp? acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 4 de novembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 154/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC . DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/12/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 4 de novembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125-2025 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 19 de novembro de 2025, às 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO. LOCALIZADO NA RUA MANOEL CAETANO FIGUEIREDO - VILA SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Encontra-se aberto a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 09-2025 - PROCESSO Nº. 125-2025, cujo objeto consiste na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO. LOCALIZADO NA RUA MANOEL CAETANO FIGUEIREDO - VILA SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir do dia 05 de novembro de 2025, às 08h00min, com o encerramento no dia 19 de novembro de 2025, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 19 de novembro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 4 de novembro de 2025. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação