DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO CRUZ AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Fábio Rezende Prado dos Santos, Coordenador de Veículos Lançadores da Diretoria de Gestão de Portfólio desta Agência, para participar da Reunião Técnica e Gerencial de acompanhamento do Projeto VS- 50/VLM-1, no período de 22 a 29 de novembro de 2025, em Wessling, Alemanha, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.001208/2025-03. MARCO ANTONIO CHAMON DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 59, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Portaria nº 4.893, de 23 de agosto de 2017, publicada no DOU de 25 de agosto de 2017, que aprovou o Regimento Interno da Agência Espacial Brasileira, resolve: Art. 1° Torna Publico a suspensão do pagamento dos proventos da beneficiária de pensão LÍCIA JACIRA FOLHA, SIAPE n° 3681041, relativo ao mês de outubro de 2025, por descumprimento do disposto no art. 4 º da Portaria/ME nº 244, de 15 de junho de 2020. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WANDO WELLINTON PEREIRA DE SÁ COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 100, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Dispensar HAILTON DONIZETE DE RESENDE, CPF .160.796-, da função comissionada executiva de Chefe do Setor de Colaboradores, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria Técnico-Científica; Dispensar ANDREZZA TORRES MACHADO MARTINS, CPF .191.846-, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe do Setor de Colaboradores, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Diretoria Técnico-Científica. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA Nº 116, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente Substituto Eventual do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Designar a servidora KARINA MARTINS CARDOSO, Analista em C&T, CPF: .249.717-*, para a função de substituta eventual da Coordenadora de Avaliação de Programas e Políticas em CT&I, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, a contar da data de publicação até 07 de novembro de 2025 (Processo SEI nº 01300.009582/2025-34). LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ PORTARIA Nº 117, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente Substituto Eventual do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, com fundamento no § 4°, art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 01300.009606/2025-55, resolve: Art. 1º Conceder a CATARINA MEDEIROS CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em C&T, deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, matrícula SIAPE nº 19047606, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação no concurso público para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, EDITAL Nº 18/2025, de 16 de outubro de 2025, pelo período de 3 a 21 de novembro de 2025. Art. 2º O servidor optou pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo atual, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 9.624/98. LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 479, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear LÍGIA OLIVEIRA NOVA DA COSTA, CPF .754.151-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações (Processo SEI nº 53115.027114/2025-32). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista a Portaria MCOM nº 10.048, de 20 de julho de 2023, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SubSIGA, no âmbito do Ministério das Comunicações - MCom, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria MCOM nº 197, de 20 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................................................................ .......................................................................................................................... II - Divisão de Processo Eletrônico - DIPRE: suplente: Paula Rafisa Batista de Almeida Marques Ramalho; .........................................................................................................................". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA DESPACHO MINC Nº 380, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do colaborador eventual JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO, para participar do Seminário Internacional Ler África Ibero-América, em Tarrafal / Cabo Verde, no período de 9 a 17 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente passagens) - Processo nº 01400.030765/2025-91.8 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº 01400.033244/2025-95. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de pessoal nº 352, publicada no DOU de 17 de outubro de 2025, Seção 2, página 7, o texto passa a vigorar com a inclusão do Parágrafo Único: "Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 30 de novembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital a ser publicado". INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 588, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01551.000358/2025-25, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe B, Padrão I, código da vaga 94212, ocupado pelo servidor Vinicius Prado Januzzi, matrícula SIAPE nº 1026448. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº N° 589, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº 01450.006878/2025-80, resolve: Designar o servidor DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO, Matrícula SIAPE nº 2741925, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.15, UORG 523, do Departamento de Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 590, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010422/2025-14, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista I, Classe B, Padrão I, código da vaga 94843, ocupado pelo servidor Deyvesson Israel Alves Gusmão, matrícula SIAPE nº 2741925. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. LEANDRO GRASS