DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 16.434, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010849/2025-43: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à CARLOS KENJI SUDA, CPF nº .171.238-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 16.001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.008776/2025-20. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Paulo Zucchi Rodas e Outra, CNPJ nº 07.991.244/0003-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 16.266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a Expedir autorização a GENESIS BRUNO ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº *.011.194-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 16.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Processo 53542.002304/2025-15. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RÁDIO VALE DAS PERDIDAS DE JACIARA LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.368.062/0001-86, na localidade de Jaciara/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 15.849, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.000731/2025-77. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO IMPERIAL DE PETROPOLIS LTDA, CNPJ nº 31.134.414/0001- 37, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.850, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53512.000440/2025-10. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA, CNPJ nº 01.739.112/0001-21, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 15.665, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53500.079528/2025-01. Substitui a ARYCOM CAPACIDADE SATELITAL LTDA, CNPJ nº 16.676.055/0001-56, representante legal da SATELIO IOT SERVICES S.L. detentora do Direito de Exploração do sistema de satélites não geoestacionários Sateliot, pela SATELIO IOT SERVICES BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.708.332/0001-10, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no país. VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.874 - Processo nº 53500.086847/2025-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ 00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucuruí/PA. Nº 15.875 - Processo nº 53500.088568/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Independente de Barretos Ltda, CNPJ 44.776.706/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colina/SP. Nº 15.876 - Processo nº 53500.088687/2025-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Amaral & Amaral Radio Ltda, CNPJ 59.426.346/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bastos/SP. Nº 15.877 - Processo nº 53500.086886/2025-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULT DE RADIODIFUSAO 'ARTHUR DE SOUZA VALLE', CNPJ 00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Odessa/SP. Nº 15.878 - Processo nº 53500.088826/2025-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BANDEIRANTES DE CAMPOS DO JORDAO LTDA, CNPJ 03.666.084/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos do Jordão/SP. Nº 15.879 - Processo nº 53500.069046/2025-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP. Nº 15.880 - Processo nº 53500.087416/2025-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS, CNPJ 92.238.138/0025-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pelotas/RS. Nº 15.881 - Processo nº 53500.089695/2025-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA MIRACEMA DO NORTE LTDA, CNPJ 02.914.661/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miracema do Tocantins/TO. Nº 15.882 - Processo nº 53500.090116/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALO FM - SOCIEDADE LTDA, CNPJ 11.474.686/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Diamantina/MG. Nº 15.883 - Processo nº 53500.090149/2025-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VALE DO POTENGI LTDA, CNPJ 24.209.678/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo do Potengi/RN. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.894 - Processo nº 53500.089342/2025-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA . Nº 15.895 - Processo nº 53500.089648/2025-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Brasil Sociedade Ltda, CNPJ 46.049.664/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 16.010 - Processo nº 53500.070197/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Continental Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carlinda/MT. Nº 16.011 - Processo nº 53500.077220/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC. Nº 16.012 - Processo nº 53500.083970/2025-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Assis/SP. Nº 16.013 - Processo nº 53500.088991/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EXCLUSIVA EDUCATIVA, CNPJ 03.760.860/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Mourão/PR. Nº 16.014 - Processo nº 53500.091065/2025-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rolim de M o u r a / R O. Nº 16.015 - Processo nº 53500.091067/2025-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Francisco do G u a p o r é / R O. Nº 16.016 - Processo nº 53500.091070/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do G u a p o r é / R O. Nº 16.017 - Processo nº 53500.091183/2025-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATIVA FM LTDA, CNPJ 01.897.803/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Eunápolis/BA . Nº 16.021 - Processo nº 53500.083166/2025-45. Expede autorização à INTERNET NOVA OPCAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.298.680/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.035 - Processo nº 53500.082535/2025-82. Expede autorização à IVIP FIBRA SERVICO DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.525.024/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.040 - Processo nº 53500.083228/2025-19. Expede autorização à THAISE ROCHA DOS REIS, CNPJ/MF nº 40.259.310/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.048 - Processo nº 53500.083527/2025-53. Expede autorização à M R G SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.067.279/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.