DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110500015 15 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 16.051 - Processo nº 53500.080748/2025-70. Expede autorização à INNOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.547.081/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.052 - Processo nº 53500.083871/2025-42. Expede autorização à GL FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.679.823/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.053 - Processo nº 53500.080267/2025-64. Expede autorização à J MEDEIROS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 62.251.423/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.063 - Processo nº 53500.082974/2025-95. Expede autorização à B. B. DOS SANTOS TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 44.436.383/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.078 - Processo nº 53500.074617/2025-53. Expede autorização à MEGACLICK INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 43.936.346/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.083 - Processo nº 53500.073770/2025-63. Expede autorização à CARLOS ALBERTO DIAS DA COSTA, CNPJ/MF nº 19.840.283/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.087 - Processo nº 53500.073918/2025-60. Expede autorização à SUPERLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.315.610/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.088 - Processo nº 53500.074156/2025-19. Expede autorização à TRES IRM AO S TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.307.863/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.090 - Processo nº 53500.079489/2025-34. Expede autorização à SLYN SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.540.990/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.091 - Processo nº 53500.072192/2025-48. Expede autorização à ROGERIO MOTTA DA SILVA, CNPJ/MF nº 06.091.331/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.093 - Processo nº 53500.069672/2025-21. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 16.094 - Processo nº 53500.082368/2025-70. Expede autorização à J M GONCALVES LTDA, CNPJ/MF nº 15.867.463/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.095 - Processo nº 53500.080996/2025-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.608.910/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 16.096 - Processo nº 53500.063066/2025-01. Expede autorização à WIRE NET LTDA., CNPJ/MF nº 28.789.163/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.097 - Processo nº 53500.077542/2025-62. Expede autorização à F BERNARDO DA SILVA FIBRA TELECOM, CNPJ/MF nº 58.603.568/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.098 - Processo nº 53500.075312/2025-69. Expede autorização à CONEXAO MINAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.447.174/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.099 - Processo nº 53500.082968/2025-38. Expede autorização à M D A DE ABREU SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.692.269/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.100 - Processo nº 53500.081757/2025-88. Expede autorização à OURO PRETO LUZ SPE LTDA, CNPJ/MF nº 38.056.421/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.102 - Processo nº 53500.075092/2025-73. Expede autorização à INFO AGUAS - SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.986.219/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.103 - Processo nº 53500.082423/2025-21. Expede autorização à PABLO VIC TOR SANTOS DA SILVA, CNPJ/MF nº 59.820.651/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.104 - Processo nº 53500.084127/2025-65. Expede autorização à LOOGNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.591.142/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.105 - Processo nº 53500.083992/2025-94. Expede autorização à NET M@IS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 20.356.826/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.106 - Processo nº 53500.084059/2025-34. Expede autorização à GLEIDSON DE SOUZA FERREIRA, CNPJ/MF nº 31.671.998/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.107 - Processo nº 53500.076065/2025-18. Expede autorização à LOOPNET FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.086.156/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.108 - Processo nº 53500.071882/2025-80. Expede autorização à ROGERIO PAULO DE JESUS, CNPJ/MF nº 35.610.949/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.109 - Processo nº 53500.079087/2025-30. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RF ENGENHARIA, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.433.735/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 16.115 - Processo nº 53500.085352/2025-19. Expede autorização à NC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.746.747/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.117 - Processo nº 53500.081351/2025-03. Expede autorização à L S CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 57.178.974/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.118 - Processo nº 53500.080501/2025-53. Expede autorização à IZAIAS GONZAGA DE LIMA, CNPJ/MF nº 30.034.699/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.119 - Processo nº 53500.081403/2025-33. Expede autorização à SINAL MASTER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.884.543/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.120 - Processo nº 53500.082223/2025-79. Expede autorização à IMPERIO TELECOM DE REMANSO LTDA, CNPJ/MF nº 62.741.304/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.121 - Processo nº 53500.082063/2025-68. Expede autorização à FRANCONETFIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 27.182.656/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 16.127 - Processo nº 53500.089997/2025-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de C o l a t i n a / ES . Nº 16.128 - Processo nº 53500.088384/2025-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R.b - Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.399.636/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lin h a r e s / ES . Nº 16.129 - Processo nº 53500.089658/2025-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pedreiras/MA . Nº 16.130 - Processo nº 53500.089660/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Campestre do Maranhão/MA. Nº 16.131 - Processo nº 53500.089754/2025-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Brotense Ltda, CNPJ 45.775.434/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brotas/SP. Nº 16.132 - Processo nº 53500.091317/2025-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Eldorado do Carajás/PA. Nº 16.133 - Processo nº 53500.091318/2025-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curionópolis/PA . Nº 16.134 - Processo nº 53500.091319/2025-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Geraldo do Araguaia/PA. Nº 16.135 - Processo nº 53500.091320/2025-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piçarra/PA . Nº 16.136 - Processo nº 53500.091321/2025-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Augusto Corrêa/PA. Nº 16.137 - Processo nº 53500.091322/2025-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cerro Corá/RN. Nº 16.138 - Processo nº 53500.091323/2025-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salinópolis/PA . Nº 16.139 - Processo nº 53500.091324/2025-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Iorque/MA . Nº 16.140 - Processo nº 53500.091325/2025-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Dutra/MA. Nº 16.141 - Processo nº 53500.091326/2025-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sucupira do Norte/MA. Nº 16.142 - Processo nº 53500.091327/2025-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA . Nº 16.143 - Processo nº 53500.091328/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aldeias Altas/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente