DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Nº 16.244 - Processo nº 53500.069405/2025-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Floresta/PE. Nº 16.245 - Processo nº 53500.069406/2025-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Escada/PE. Nº 16.246 - Processo nº 53500.069407/2025-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB. Nº 16.247 - Processo nº 53500.069408/2025-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabuna/BA . Nº 16.248 - Processo nº 53500.069409/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Jardim/PE. Nº 16.249 - Processo nº 53500.080715/2025-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS, CNPJ 18.094.821/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dores de Campos/MG. Nº 16.250 - Processo nº 53500.091838/2025-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA APUCARANA LTDA, CNPJ 75.263.616/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Apucarana/PR. Nº 16.251 - Processo nº 53500.091884/2025-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CIRCUITO DAS AGUAS LTDA, CNPJ 17.758.749/0001- 03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxambu/MG. Nº 16.253 - Processo nº 53500.076131/2025-50. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DO POVOADO TRES CAMINHOS - ADCT, CNPJ 19.007.818/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barras/PI. Nº 16.283 - Processo nº 53500.088815/2025-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SUCESSO LTDA, CNPJ 02.393.101/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Catende/PE. Nº 16.284 - Processo nº 53500.093074/2025-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JUVENTUDE FM LTDA, CNPJ 21.188.750/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG. Nº 16.285 - Processo nº 53500.090435/2025-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, CNPJ 04.375.369/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juquitiba/SP. Nº 16.298 - Processo nº 53528.002247/2025-44. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Fundacao Navegantes de Porto Lucena, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 90.786.765/0001-91, no município de Porto Lucena/RS, até 05/08/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.351 - Processo nº 53500.084118/2025-74. Autoriza Fundacao Parque Tecnologico Itaipu - Brasil, CNPJ nº 07.769.688/0001-18, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de 21/11/2025 a 21/12/2025. Nº 16.356 - Processo nº 53500.093976/2025-18. Autoriza a Embaixada do Reino da Suécia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita de Sua Majestade o Rei Carl Gustaf XVI e a Rainha Silvia do Reino da Suécia, nas cidade de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Ilhéus/BA, Jundiaí/SP e São Paulo/SP, no período de 02/11/2025 a 16/11/2025. Nº 16.357 - Processo nº 53500.093963/2025-31. Autoriza a Embaixada da República da Finlândia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Alexander Stubb, Presidente da República da Finlândia, na cidade de Belém/PA, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025. Nº 16.358 - Processo nº 53500.093635/2025-34. Autoriza a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita de Sua Alteza Real, Príncipe de Gales, William Arthur Philip Louis, do Reino Unido, nas cidades de Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025. Nº 16.359 - Processo nº 53500.093613/2025-74. Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Cevdet Yilmaz, Vice-Presidente da República da Turquia, na cidade de Belém/PA, no período de 02/11/2025 a 09/11/2025. Nº 16.360 - Processo nº 53500.093501/2025-13. Autoriza a Embaixada da República de Honduras a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Iris Xiomara Castro Sarmiento, Presidente da República de Honduras, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 27/10/2025 a 09/11/2025. Nº 16.389 - Processo nº 53500.094145/2025-55. Autoriza a Embaixada da República Eslovaca a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Robert Fico, Primeiro-Ministro da República Eslovaca, nas cidades de Belém/PA e Fortaleza/CE, no período de 06/11/2025 a 07/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.426 - Processo nº 53500.094211/2025-97. Autoriza a Embaixada do Reino da Espanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Pedro Sánchez, Presidente do Governo Espanhol, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 08/11/2025. Nº 16.427 - Processo nº 53500.094208/2025-73. Autoriza a Embaixada da República do Chile a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Gabriel Boric Font, Presidente da República do Chile, na cidade de Belém/PA, no período de 29/10/2025 a 08/11/2025. Nº 16.441 - Processo nº 53500.080482/2025-65. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025 a 10/11/2025. Nº 16.442 - Processo nº 53500.088718/2025-10. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/11/2025 a 05/11/2025. Nº 16.443 - Processo nº 53500.089015/2025-09. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.444 - Processo nº 53500.089287/2025-09. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.445 - Processo nº 53500.089643/2025-86. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.446 - Processo nº 53500.090147/2025-75. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.447 - Processo nº 53500.091213/2025-24. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.448 - Processo nº 53500.092036/2025-01. Autoriza M. MENDES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 53.071.685/0001-23, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/11/2025 a 05/11/2025. Nº 16.489 - Processo nº 53500.094708/2025-13. Autoriza a Embaixada da República da Namíbia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Netumbo Nandi-Ndaitwah, Presidente da República da Namíbia, nas cidades de Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 06/11/2025 a 10/11/2025. Nº 16.490 - Processo nº 53500.094666/2025-11. Autoriza a Embaixada da República da Letônia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Edgars Rinkevics, Presidente da República da Letônia, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025. Nº 16.491 - Processo nº 53500.094605/2025-45. Autoriza a Embaixada Real da Dinamarca a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita de Sua Majestade a Rainha Mary Elizabeth Donaldson, do Reino da Dinamarca, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 12/11/2025. Nº 16.492 - Processo nº 53500.094586/2025-57. Autoriza a Embaixada da República do Congo a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Denis Sassou N'Guesso, Presidente da República do Congo, nas cidades de Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/11/2025 a 10/11/2025. Nº 16.493 - Processo nº 53500.094429/2025-41. Autoriza a Embaixada da República de Moçambique a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, na cidade de Belém/PA, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2410512 - Festival Varilux de Cinema Francês 2025 BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 394.343,25 Valor total atual: R$ 2.020.759,80 244103 - Cinema Itinerante Brasileiro VII CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 59.912,60 Valor total atual: R$ 1.199.979,77 Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):