DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Através da produção de um média-metragem documental sobre instituições/coletivos que promovem a cultura oceânica, promovendo conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos oceanos. O principal produto cultural do projeto é um documentário média-metragem de até 25 minutos, com a captação em DSLR Full HD Master: Full HD, abordando a trajetória de até quatro instituições que promovem a cultura oceânica, promoveremos conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos tesouros naturais. Além do curta, promoveremos até 2 oficinas de produção de documentários com foco em impacto cultural e ambiental, que ocorrerão em um evento onde o curta será exibido. Leia-se: O Impacta Oceano - 2ª Edição é a extensão de um mecanismo de conscientização acerca da conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos. Através da produção de um média-metragem documental sobre instituições/coletivos que promovem a cultura oceânica, promovendo conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos oceanos. O principal produto cultural do projeto é um documentário média-metragem de até 25 minutos, com a captação em DSLR Full HD Master: Full HD, abordando a trajetória de duas instituições que promovem a cultura oceânica, promoveremos conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos tesouros naturais. O lançamento do média?metragem ocorrerá na Casa Vozes do Oceano durante a COP30, em Belém (PA) em novembro de 2025, com preparo do arquivo final e materiais de imprensa, garantindo visibilidade qualificada na programação oficial do evento. Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 220964 - Projeto Brincando e Aprendendo com Boneca Chiquita Maria Luiza Candeu Zang CNPJ/CPF: .729.719-* Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025 220965 - O Melhor Mundo CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 30/09/2025 à 31/12/2025 235997 - Cinemóvel Solar MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 2413247 - Do Serro para o Mundo PIXEL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 2416792 - PODCAST RAÍZES DA CIDADE BARIRI KLUMPP E PULTRINI PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 57.628.692/0001-34 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 18/10/2025 à 31/12/2025 2416905 - 3ª Mostra Cine RMBH AKAN PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 45.353.407/0001-30 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 242379 - Fábrica de Pano ALESSANDRO VIEIRA CNPJ/CPF: .015.879- Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025 243263 - Desbravando com El Topador ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 24.451.055/0001-86 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2025 244530 - DiversiGames CHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.737.250/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025) 244769 - América do Surfe MATEUS PUERTO FARIA CNPJ/CPF: .837.938- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 245163 - SALTO ALTO POD - CULTURA 34.881.993 TATIANE SERAFIM SUZANA CNPJ/CPF: 34.881.993/0001-70 Cidade: Linhares - ES; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 245611 - BikeCine 2ª Edição CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025 245613 - Mais Mulheres no Audiovisual 47630982 RUZIANY LOUZADA CNPJ/CPF: 47.630.982/0001-69 Cidade: Parnamirim - RN; Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 246327 - SEMPRE HAVERÁ OUTRA MONTANHA GUTIERRE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 17.809.044/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 248074 - 2º CINE REPRESA - Festival de Cinema Ambiental da Região do Grande ABC PROJETO SENSORIAL CNPJ/CPF: 53.115.677/0001-31 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025 248270 - Circo na Rua ANIMAL FILMES PRODUCOES ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.524.666/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 248821 - SANTOS FESTIVAL DE FILMES DO MAR 2025 EDUARDO ABRAMOVAY - ME CNPJ/CPF: 19.765.854/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 249180 - Média metragem Verdades Ocultas CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23 Cidade: Itauna - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 249944 - Podcast Ipecont Cultural MATHEUS RAMOS TROLESI CNPJ/CPF: .883.166-* Cidade: Varginha - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 250228 - Terra de Bravos ANIMAL FILMES PRODUCOES ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.524.666/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 254380 - A lenda do Monge João Maria de Agostini e da maldição de Rio Pardo CELIO ERLI DOS SANTOS CARDOSO CNPJ/CPF: .266.620-* Cidade: Campo Limpo Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 249953 - Na estante NYX IMAGE LTDA CNPJ/CPF: 20.530.734/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 3.746, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Aprova a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04 (3ª Ed i ç ã o / 2 0 2 5 ) . O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 1º, incisos III e IX, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000096/2025-72, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04 (3ª Edição/2025), na forma do Anexo. Art. 2º A Doutrina Militar de Defesa deverá ser revisada no exercício de 2028. Art. 3º Fica revogada a Portaria Normativa nº 113/SPEAI/MD, de 1º de fevereiro de 2007. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO ANEXO DOUTRINA MILITAR DE DEFESA - MD51-M-04 (3ª EDIÇÃO/2025) CAPÍTULO I I N T R O D U Ç ÃO 1.1 Finalidade Estabelecer linhas de pensamentos comuns às Forças Armadas, fundamentadas por meio de princípios, conceitos, normas e procedimentos que permitirão orientar a aplicação da Expressão Militar do Poder Nacional. 1.2 Referências 1.2.1 Os documentos consultados e que fundamentaram a elaboração desta publicação foram: a) Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; b) Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da República); c) Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional); d) Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 (Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas); e) Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 (Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios); f) Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007 (Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização); g) Decreto Legislativo nº 61, de 23 de maio de 2024 (Aprova os textos da Política Nacional de Defesa - PND, da Estratégia Nacional de Defesa - END e do Livro Branco de Defesa Nacional - LBDN, versão 2020); h) Decreto nº 7.276, de 25 de agosto de 2010 (Aprova a Estrutura Militar de Defesa e dá outras providências); i) Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República); j) Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Institui a Política Nacional de Segurança da Informação - PNSI);