DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000323.2023.05.003/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): NÃO IDENTIFICADO - PTM DE JUAZEIRO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser encaminhada cópia do voto e deliberação à CONAETE, para conhecimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-002031.2023.08.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A., NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SRTE/PA), INQUIRIDO(A): MONTISOL CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000655.2023.15.007/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO, INQUIRIDO(A): LUCIANO SERVICOS AGRICOLAS LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000484.2024.03.005/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): FRANCISCO A. FILHO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto aos temas 01. - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 01.02. - PROGRAMAS E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO; 01.02.05. - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; 01.02.05.01. - EPI e EPC - Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva; 01.04. - INSTALAÇÕES, MÁQUINAS, RESÍDUOS, SINALIZAÇÃO, TRANSPORTE, EMBARGO E INTERDIÇÃO; e 01.04.06. - Máquinas e equipamentos e homologar quanto aos temas 09.02. - CTPS E REGISTRO DE 3 EMPREGADOS E EMPREGADAS; 09.12. REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS; 09.12.08. Adicionais; 09.12.08.01. - Horas extras; 09.12.08.04. Insalubridade; 01.03. - CONDIÇÕES DE TRABALHO e 01.03.04. - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-002275.2024.06.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): A INVESTIGAR (VIDE DENÚNCIA), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000853.2024.09.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DARLEY DE CARVALHO BILIO, INQUIRIDO(A): OTD BRASIL LOGÍSTICA LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001970.2024.10.000/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - COORDINFÂNCIA, INQUIRIDO(A): EM IDENTIFICAÇÃO - EMPRESÁRIO NO ITAPOÃ - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. Retirado de pauta a pedido do Relator. Processo IC-000118.2024.15.007/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMA, INQUIRIDO(A): IRMAOS MUFFATO S.A - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000355.2024.21.001/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): AJAM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, INQUIRIDO(A): BRASVENTOS ARATUA 1 GERADORA DE ENERGIA S.A., NOTICIANTE: NÃO IDENTIFICADO, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO AJAM / GUAMARÉ, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO ARATUÁ I - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000357.2024.21.001/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): MULTINER S.A., NOTICIANTE: NÃO IDENTIFICADO, INQUIRIDO(A): NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO ALEGRIA I - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000367.2024.21.001/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): CENTRAL EOLICA JERUSALEM V S.A., NOTICIANTE: NÃO IDENTIFICA D O, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO JERUSALÉM E BOQUEIRÃO, INQUIRIDO(A): STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000369.2024.21.001/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): CTG BRASIL NEGOCIOS DE ENERGIA LTDA, NOTICIANTE: NÃO IDENTIFICADO, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO AROEIRA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000896.2025.01.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004117.2025.01.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CASA NA ARVORE ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA , NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar parcialmente o indeferimento, não homologando acerca dos temas referidos no tópico 2.2, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001031.2025.01.004/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ANTÔNIO PAULO DE PAIVA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001162.2025.01.004/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: INSTITUTO MOV RIO, NOTICIADO(A): SOARES TRAYLER LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar parcialmente o indeferimento, não homologando quanto ao tema 01.02.05.01. EPI e EPC - Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000790.2025.01.006/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): STAR BELLA STUDIO DE BELEZA LTDA. - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001928.2025.02.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): ATACADÃO SA - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-006398.2025.02.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): DROGARIAS PAULISTA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-007776.2025.02.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S A, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-007907.2025.02.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): MARCIA DORNELAS DOS SANTOS MODAS, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-009026.2025.02.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: MPT/PRT2ª REGIÃO , NOTICIADO(A): PALIMANAN COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000466.2025.02.001/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SANDEFER FERRO E AÇO LTDA - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000148.2025.02.002/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): MCK AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001627.2025.02.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, NOTICIADO(A): DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-003157.2025.04.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): ALEMÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002597.2025.05.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA DE CAMACARI - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002659.2025.05.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): BYD AUTO DO BRASIL LTDA, NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000144.2025.05.002/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PTM NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, INVESTIGADO(A): SERGIO SETSUO SATO - FAZENDA BANANAL - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002633.2025.06.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO, NOTICIANTE: ANONIMO(A), NOTICIADO(A): JKONRAD ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002755.2025.07.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): EMPRESA DE CINEMAS FORTALEZA LTDA - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-003002.2025.07.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, NOTICIADO(A): FARMACIA SANTA BRANCA LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002996.2025.10.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): COMERCIAL DE PLASTICO S NOGUEIRA EIRELI ME - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003054.2025.10.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): EXTINTORES BRASIL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004212.2025.15.000/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): BOTUCATU - COMERCIO DE CALCADOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. Retirado de pauta a pedido do Relator. Processo NF-005891.2025.15.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001037.2025.15.002/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS , NOTICIADO(A): PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação aos temas 01.03.01. Atividades e operações insalubres, 01.03.01.03. Outras atividades e operações insalubres e homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000962.2025.15.006/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO (RIBEIRÃO PRETO), NOTICIADO(A): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PIRANGI - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001151.2025.15.006/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): J.R. FRANC & TONELLI LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).