DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980961, Nº Processo: 21000061600202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CNPJ nº 63762009000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.986.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000713, Valor: R$ 1.986.400,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RONALDO DELAZARI CPF nº .553.382-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980374, Nº Processo: 21000061348202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRAO PARA CNPJ nº 82558149000155, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000608, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HELIO ALBERTON JUNIOR CPF nº .885.919-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978406, Nº Processo: 21000061374202538, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA CNPJ nº 12250916000189, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 1.272.564,47, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.270.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000485, Valor: R$ 1.270.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO EDUARDO BULHOES PORTELA DE MELO CPF nº .717.074-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978889, Nº Processo: 21000061726202555, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA CNPJ nº 18348730000143, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000454, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: AVERALDO MOREIRA MARTINS CPF nº .084.736-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979488, Nº Processo: 21000061604202569, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CNPJ nº 04104816000116, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 1.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.766.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000584, Valor: R$ 1.766.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE CPF nº .071.572-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980409, Nº Processo: 21000061686202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Execução de obras, serviço de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.350.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 395.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000572, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO CPF nº .640.271-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979861, Nº Processo: 21000063898202563, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA CNPJ nº 19718378000153, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000779, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO LADISLAU BATISTA CPF nº .261.346-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980957, Nº Processo: 21000061681202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE CNPJ nº 33266248000158, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRA DA S VICINAIS., Valor Total: R$ 675.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.685,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000710, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA CPF nº .131.561-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980958, Nº Processo: 21000061677202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS CNPJ nº 26753129000164, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 764.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 764,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 763.236,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000711, Valor: R$ 763.236,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JESY VIEIRA TAVARES CPF nº .706.031-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979529, Nº Processo: 21000061674202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANORTE CNPJ nº 25086612000170, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Municipio de Goianorte/TO, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000685, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE CPF nº .576.271-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978877, Nº Processo: 21000061560202577, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA CNPJ nº 03501517000152, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.950.414,47, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.414,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000590, Valor: R$ 1.910.414,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY CPF nº .358.081-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981923, Nº Processo: 21000069691202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS CNPJ nº 37226651000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000729, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: WELITON DA SILVA GUIMARAES CPF nº .094.748-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979844, Nº Processo: 21000063822202538, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA CNPJ nº 02056752000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.777,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.122.222,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000837, Valor: R$ 2.122.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WANDERVAL SILVA MARTINS CPF nº .745.681-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978407, Nº Processo: 21000061267202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAQUETA CNPJ nº 01612601000118, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000618, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS CPF nº .789.723-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978597, Nº Processo: 21000061594202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI CNPJ nº 06553945000117, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no município de Santo Inácio do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.242.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000586, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: AURO APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .885.073-*.