DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979864, Nº Processo: 21000063915202562, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUQUITIBA CNPJ nº 46523155000103, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.000.223,92, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 976.223,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000836, Valor: R$ 976.223,92, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WILLIANS SOARES RODRIGUES CPF nº .404.048- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979041, Nº Processo: 21000061454202593, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO CNPJ nº 34626416000131, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 2.562.305,76, Valor de Contrapartida: R$ 50.241,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.512.064,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000482, Valor: R$ 2.512.064,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDIR LEMES MACHADO CPF nº .419.862-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978402, Nº Processo: 21000061580202548, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ nº 01612578000161, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no município de Floresta do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.147.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000469, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA CPF nº .066.533-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978427, Nº Processo: 21000061305202524, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS CNPJ nº 01613376000134, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 439.263,86, Valor de Contrapartida: R$ 7.438,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 431.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000611, Valor: R$ 431.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDSON HONORATO FIGUEIRO CPF nº .408.306-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979491, Nº Processo: 21000061736202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MEDINA CNPJ nº 18414607000183, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais no Município de Medina - MG, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000452, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS ALVES PEREIRA CPF nº .910.616-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978756, Nº Processo: 21000061279202534, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRATO CNPJ nº 07587975000107, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Municipio do Crato-CE., Valor Total: R$ 2.223.890,64, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.179.890,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000616, Valor: R$ 2.179.890,64, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANDRE BARRETO ESMERALDO CPF nº .409.723-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979053, Nº Processo: 21000061620202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA CNPJ nº 03217916000196, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 869.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000581, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA CPF nº .489.691-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942454. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 489.939,98, Valor de Contrapartida: R$ 21.989,98, Vigência: 30/11/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: THEODORICO DE ASSIS FERRACO, CPF nº .849.077-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942065. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, CNPJ nº 76105659000174. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 508.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.550,00, Vigência: 30/11/2025 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: CAMILO DANIEL LOVATO, CPF nº .110.729-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942154. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, CPF nº .288.834-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948649. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 430.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: SEBASTIAO PINTO DANTAS, CPF nº .891.424-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CNPJ nº 13752415000163. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 879.456,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.406,33, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FABIANO DE JESUS SAMPAIO, CPF nº .694.258-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944219. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE, CNPJ nº 16886608000103. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 250.946,66, Valor de Contrapartida: R$ 12.196,66, Vigência: 15/12/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO, CPF nº .075.206-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944351. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº 75771238000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Vigência: 28/12/2025 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WASHINGTON LUIZ DA SILVA, CPF nº .082.519-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955260. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10377679000196. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS, CPF nº .646.464-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941392. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 101.025,30, Valor de Contrapartida: R$ 1.025,30, Vigência: 30/11/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº *.952.049-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 130027 Nº Processo: 21006.000878/2023-60. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L . Contratado: 08.418.300/0001-05 - NAVE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manuenção predial relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 6.387.969,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 130027 Nº Processo: 21006.000878/2023-60. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L . Contratado: 09.508.989/0001-13 - LIC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manuenção predial relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 6.439.484,88. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).