DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600018 18 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Ronni Anderson Gonçalves da Silva, CPF .217.697-*, processo 201521/2015-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 5 de novembro de 2025. MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5123115884001458 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7261019230222944 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5763996939194095 Em 5 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.006397/2025-98 Ata de Registro de Preços Nº 40/2024. Contratante: 364102. Contratado: 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 99.286,18 Data de Assinatura: 30/10/2025 (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 01300.008266/2022-01. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993, em conjunto com o parágrafo único, art. 191, da lei nº 14.133/2021.Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.561,72. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.009630/2024-11. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir consensualmente, a partir de 30/11/2025, ou no dia anterior ao início da vigência do novo contrato celebrado com a empresa remanescente do certame, o contrato n.º 043/2025 (sei/cnpq nº 2419949), celebrado entre este conselho e a empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos nas categorias de técnico em secretariado, secretário executivo, secretário executivo bilíngue, recepcionista de portaria e supervisor de pessoal a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 25/2025 (sei n.º 2350295), anexo do edital de pregão eletrônico n.º 90002/2025 (sei n.º 2357969), nos termos do artigo art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 410003 Nº Processo: 53115.025295/2025-62. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 62.975.541/0001-92 - 62.975.541 ERICK HENRIQUE PEREIRA DA SILVA . Objeto: Aquisição de 01 (uma) garrafa térmica (tipo bule), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades do ministério das comunicações - MCOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 170,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413004 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 53516.004212/2023-17. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2024- anatel por mais 20 meses, a partir de 23/11/2025 a 22/07/2027.. Vigência: 23/11/2025 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.493,04. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 413006 Nº Processo: 53528.003931/2024-62. Dispensa Nº 7/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de sonorização para o espaço de eventos e reuniões da gerência regional da agência nacional de telecomunicações no estado do rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n°TLB-PRO-2025/05575 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS Instituto Brasileiro De Governança Corporativa - IBGC Objeto: Contratação da capacitação "Aprimoramento em Governança para Empresas Estatais". Valor total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03454 TLB-ASS-2025/14635 Processo n° TLB-PRO-2020/03454 Termo de Apostila ao Contrato n° 158/2012-TB Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 000..-07 Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 2.717,57 para R$ 2.858,13 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02693 TLB-ASS-2025/14636 Processo n° TLB-PRO-2020/02693 Termo de Apostila ao Contrato n° 162/2011-TB Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: AP WIRELESS BRASIL GESTÃO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , inscrito sob o CNPJ nº15.090./-91 Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$6.893,71 para R$ 7.250,28 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03114 TLB-ASS-2025/14638 Processo n° TLB-PRO-2020/03114 Termo de Apostila ao Contrato n° 161/2012/3300-TB Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 007..-63 Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 3.385,73 para R$ 3.560,85 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/01318 TLB-ASS-2025/14643 Processo n° TLB-PRO-2020/01318 Termo de Apostila ao Contrato n° 154/2012-TB Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: GILBERTO DA SILVA, CPF nº034..***-55 Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 3.442,26 para R$ 3.620,31 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.