DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03113 TLB-ASS-2025/14645 Processo n° TLB-PRO-2020/03113 Termo de Apostila ao Contrato n° 159/2011-TB Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: EDIR JOÃO CASTELLI, CPF nº 173..-68 Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 2.089,01 para R$ 2.197,06. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/02682 TLB-ASS-2025/14647 Processo n° TLB-PRO-2020/02682 Termo de Apostila ao Contrato n° 158/2011-TB Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: FRANCISCO BATISTA DE LIMA,CPF nº 069..-00 Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$2.016,78 para R$2.121,10. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03663 TLB-ASS-2025/14648 Processo n° TLB-PRO-2020/03663 Termo de Apostila ao Contrato n° 167/3000/2016-TB Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: SOARES FRANCA LOPES SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.320.215/0001-52 Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 4.732,70 para R$ 4.866,56. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/03959 TLB-ASS-2025/14649 Processo n° TLB-PRO-2020/03959 Termo de Apostila ao Contrato n° 157/2012/3300-TB Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: EDMILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº 227..-53 Objeto: Alteração do valor mensal do aluguel de R$ 5.498,55 para R$ 5.782,96. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/01535 TLB-ASS-2025/14651 Processo n° TLB-PRO-2020/01535 Termo de Apostila ao Contrato n° 17/2020 Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: RORAIMA ENERGIA, CNPJ nº 02.341./-44 Objeto: alteração do valor mensal para R$ 1.093,56(um mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira,(Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2023/01842 TLB-ASS-2025/14653 Processo n° TLB-PRO-2023/01842 Termo de Apostila ao Contrato n° EMS-APEC-04-2023 Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 15..*/0001-50 Objeto: alteração do valor mensal para R$ 8.665,80 (oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira,(Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº TLB-PRO-2021/15689 TLB-ASS-2025/14654 Processo n° TLB-PRO-2021/15689 Termo de Apostila ao Contrato n° EBO-APEC-04-2021 Data de Assinatura: 05/11/2025. Apostilado: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,CNPJ/MF nº 09.xxx.xxx/0001-40. Objeto: alteração do valor mensal para R$ 1.616,02(um mil, seiscentos e dezesseis reais e dois centavos) Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira,(Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912715048. Contratada: 36.593.005 PILATOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 36.593.005/0001-12. Endereço: RUA MINISTRO OSVALDO ARANHA, 107, BAIRRO LAJEDO - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "g". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2025 SE/RJ Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos correios, no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços -SRP - ID 1082344. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 61126790/2025; Data da assinatura: 08/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE Presidente Castello Branco/SC, CNPJ 82.777.244/0001-40; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Presidente Castello Branco; Vigência: de 14/10/2025 a 14/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Presidente Castello Branco/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 16.264,50; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.214,75; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto- lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000394 SE/BSB Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos do tipo "Aviso de Recebimento Digital", com disponibilização de equipamentos e softwares (ID 1082392). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/12/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected]. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 61165366/2025; Data da assinatura: 08/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, CNPJ 07.684.756/0001-46; Nome da Agência Correios Essencial: CEL CANOA QUEBRADA; Vigência: de 08/10/2025 a 08/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Canoa Quebrada na cidade de Aracati-CE, por meio do Correios Essencial CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 48.462,62; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. Convênio nº 61165012/2025; Data da assinatura: 08/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, CNPJ 07.673.103.0001-03; Nome da Agência Correios Essencial: CEL FORQUILHA; Vigência: de 20/10/2025 a 20/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Forquilha, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 48.462,62; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.