DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600020 20 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2025 SE/MA Aquisição de eletrodomésticos, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1081972. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/11/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977449, Nº Processo: 01400019972202594, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL - BEM CNPJ nº 01542891000170, Objeto: Realização do projeto Bonecos Verdes - Uma Aventura no Planeta, expressão artística por meio do teatro de bonecos de fantoches., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº .612.865-*, Convenente: MESSIAS RICARDO MOREIRA CPF nº .090.971-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n.º 01400.017948/2025-11 - Espécie: Termo de Compromisso de Incentivo n.º 1/2025/SAV-MinC, celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC), BB ASSET Manegement e Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS). Objeto: Lançamento de edital de seleção de projetos com a finalidade de promover ações de difusão cultural audiovisual em regiões prioritárias como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como em todo o território nacional, contemplando ainda públicos com perfis de vulnerabilidade social, utilizando o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais previsto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet), de acordo com o Art. 48 do decreto nº 11.453/2023 e os Artigos 39, 40 e 41 da Instrução Normativa MinC n.º 23/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, mediante formalização de termos aditivos. Signatários: pelo MinC, Secretária de Audiovisual, Joelma Oliveira Gonzaga; pelo BB ASSET Manegement, Gerente Executivos Andrea Cecília Kerr Byk Contrucci e Fernando Porto Flor; e pela PETROBRAS, Gerente Executivo de Comunicação, luis Fernando Maia Nery. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976081. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/10/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976089, Nº Processo: 01400019078202514, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL IDENTI DA D E PERIFERICA CNPJ nº 28735847000133, Objeto: Realizar duas Paradas LGBT nas comunidades periféricas de Capão Redondo e Cidade Tiradentes, em São Paulo, com o objetivo de promover a visibilidade, inclusão e direitos para a população LGBT+ nessas periferias., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 05/07/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES CPF nº *.350.528-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO ARTE NO DIQUE, CNPJ nº 07269609000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/09/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976071. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ, CNPJ nº 56096092000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976118. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL, CNPJ nº 11266058000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976121. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL BAFO DA ONCA, CNPJ nº 06098309000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/09/2025 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976084. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/09/2025 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976054. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/09/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 12842993000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/09/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976100. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER'S, CNPJ nº 08046209000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/09/2025 a 08/06/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976088. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HOLISTICO - VISTA, CNPJ nº 08987830000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/09/2025 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 11011052000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/10/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/09/2025 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976111. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA, CNPJ nº 22046008000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/09/2025 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 360.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a abertura de consulta pública relativa à Notícia Regulatória sobre implantação de sandbox regulatório. A referida consulta ficará aberta para contribuições por parte de qualquer interessado entre os dias 07 de novembro e 21 de dezembro de 2025 no seguinte endereço eletrônico: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/ancine- sandbox-regulatorio. O sandbox regulatório é uma abordagem utilizada por agências reguladoras para permitir que novas tecnologias, modelos de negócios e inovações sejam testados em um ambiente controlado, com certas flexibilizações regulatórias. Por questões de segurança da informação e em benefício da lisura da consulta, os interessados em contribuir deverão acessar a plataforma Brasil Participativo por meio do login único Gov.br. ALEX BRAGA Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 01416.005856/2019-71. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato nº 27/2020, alterando-se as cláusulas segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a contratação de serviços de links de comunicação de dados e acesso à internet, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.058,49. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).