DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600022 22 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/FBN nº. 01430.000077/2025-49. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A CÂMARA DE COMÉRCIO ÁRABE BRASILEIRA. OBJETO: Intercâmbio entre ambas as instituições de informações e experiências para cooperação em projetos e trabalhos de pesquisa em acervos bibliográfico e documental nos campos de interesse das Partes. Promoção, publicação de artigos e disseminação de informações sobre temas de interesse de ambas as Partes. Intercâmbio de publicações de livros, revistas, catálogos e outros materiais de interesse de ambas as Partes. Pesquisas em coleções de livros ou registros que sejam solicitados e envio de cópia. Cooperação mútua na realização de exposições, conferências, organização de visitas e publicações em conjunto. Divulgação de convites à apresentação de propostas para diferentes atividades e eventos. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 02 anos. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. SIG N AT Á R I O S : Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, e William Adib Dib Jr., Presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2025 TED 949192/2023, ao TRANSFEREGOV. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ nº 15180714000104. DEC. 10.426/2020, art. 3º. Valor da suplementação: R$ 860.000,00, Vigência: 21/11/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120001 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 67000.003098/2024-11. Pregão nº 90008/GABAER/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/GABAER/2024, por mais 12 meses, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.127,12. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120001 Nº Processo: 67000004104202521. Objeto: Aquisição de materiais permanentes elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PESTANA GARCEZ Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer (SIASGnet - 05/11/2025) 120001-00001-2025NE400001 COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120631 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 67222.005456/2024-16. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 60 dias. Vigência: 23/12/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.594,84. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281006654202575. Objeto: Contratação de obra de reforma do sistema de cobertura da seção de subsistência, forro e banheiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-3- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 120624-00001-2024NE800263 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293003902202597. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços comuns para manutenção da cerca da área perimetral da GUARNAE-PV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 04/11/2025) 120641-00001-2025NE800368 BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001774 /2024-86. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de manutenção, leitura e fusão de fibra óptica para a babv, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITACAO LEILAO PRESENCIAL Nº 2/FAYS/2025 Processo: 67511001331202534. Objeto: Alienacao do Excedente de Producao de Leite Cru. Total de itens Licitados: 01. Edital 03/11/2025 das 08h00 As 12h00 e das 13h00 As 16h00. Endereco: Estrada de Aguai, S/N - Campo Fontenelle - Pirassununga/SP ou pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2025/3346. Entrega das propostas a partir de 04/11/2025 As 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 27/11/2025 As 09h00 no endereco: Fazenda da Aeronautica de Pirassununga - Alameda Botafogo, cep 13645-000 - Pirassununga/SP. Informacoes Gerais. Pirassununga, 4 de novembro de 2025. EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550009409202501. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens permanentes para alojamento dos alunos do CPCAR (Curso Preparatório de Cadetes do Ar).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 05/11/2025) 120025-00001-2024NE000082 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO 1) Autorizacao de emissao de empenho para Pagamento de boletos relativos as Taxas Mensais de Condominio de Proprio Nacional Residencial, bem como Taxas Extras referentes ao apartamentos, localizado no Condominio Diplomata, CNPJ: 12.515.177/0001- 00; NUP: 67710.005425/2025-36, valor de R$120.734,40 (Cento e vinte mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Para um periodo de 24 Meses, na modalidade NAO SE APLICA. UG PAGADORA: Centro de Lancamento de Alcantara. CREDORA: Condominio Diplomata ASSINATURA: 31/10 /2025 (data da assinatura OD SILOMS) CLOVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador Agente Diretor e Ordenador de Despesas EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO 1) Autorizacao de emissao de empenho para Pagamento de boletos relativos as Taxas Mensais de Condominio de Proprio Nacional Residencial, bem como Taxas Extras referentes ao apartamento n: 504, localizado no Condominio Fenix,CNPJ: 41.620.337/0001- 89; NUP: 67710.005423/2025-47, valor de R$82.443,52 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e tres reais e cinquenta e dois centavos) Para um periodo de 24 Meses, na modalidade NAO SE APLICA. UG PAGADORA: Centro de Lancamento de Alcantara. CREDORA: Condominio Fenix ASSINATURA: 31/10/2025 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720013372202516. Objeto: Aquisição de material de apoio as atividades . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 120016-00001-2024NE000814 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou