DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 22/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003734/2025-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 31/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais diversos para COP30, como segue: Empresa QUALITY LUX COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 28.780.007/0001-92, total: R$ 6.406,6000; Empresa 41.652.205 GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS, CNPJ: 41.652.205/0001- 39, total: R$ 2.444,6000; Empresa COMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.390.139/0001-30, total: R$ 8.356,0000; Empresa 59.343.967 GILMARA DE SOUZA FERNANDES, CNPJ: 59.343.967/0001-19, total: R$ 3.392,4000; Empresa LUTHOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, total: R$ 30.539,8000; Empresa TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 25.227.914/0001-10, total: R$ 2.225,0000; Empresa J.S.A COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.361.487/0001-67, total: R$ 3.300,0000; Empresa QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, total: 3.563,7800; Empresa BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63, total: R$ 2.020,0000; Empresa 43.465.793 ENOS ALVES VENTURA, CNPJ: 43.465.793/0001-27, total: R$ 100,0000; Empresa 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 57.619.978/0001-53, total: R$ 1.854,5000; Empresa 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, total: R$ 3.250,0000; Empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, CNPJ: 54.570.369/0001-69, total: R$ 7.447,2500; Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, total: R$ 21.400,0000; Empresa VOGLIO IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, total: R$ 6.180,0000; Empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55, total: R$ 828,0000; Empresa J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-60, total: R$ 438,0000. HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564007054202558. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação aos militares que atuam nas cozinhas e refeitórios subordinados ao Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 05/11/2025) 120623-00001-2024NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 67278.006631/2024-39. Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 54.339.330/0001-35 - W. J. C. JOHANSSON LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.250,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.007563/2025-38. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente da integração para concessão de estágios remunerados com vistas ao preenchimento de vagas no quarto centro integrado de defesa aérea e controle do tráfego aéreo (cindacta iv). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total PARA 60 MESES: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que o virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ELIANA M. PETILLO, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.372/0001-28, está sendo notificada por meio do Ofício nº 38/ARC/3563, de 26 de agosto de 2025, na pessoa de sua representante legal, Sra. ELIANA MONTEIRO PETILLO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 14/GAP-MN/2025. O referido processo foi instaurado em razão do inadimplemento contratual referente às Notas de Empenho nº 2024NE001682 (R$ 6.580,00 - 23/09/2024), nº 2024NE002294 (R$ 4.080,00 - 10/01/2025) e nº 2025NE000424 (R$ 2.400,00 - 09/05/2025), todas oriundas do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, relativas ao fornecimento de gêneros alimentícios. Constatou-se o descumprimento total das obrigações de entrega, em desconformidade com o Termo de Referência nº 06/2024 e as cláusulas contratuais aplicáveis, caracterizando inexecução contratual total, conforme os artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Não obstante, serem encaminhadas notificações por correio eletrônico, sem obtenção de confirmação de recebimento, e, posteriormente, por serviço postal (AR), o qual retornou infrutífero, com as anotações "Mudou-se" e "Ausente 3 vezes", impossibilitando a citação pessoal no endereço cadastrado. Dessa forma, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, e não tendo sido possível a confirmação de recebimento pelos meios previstos, procede-se à presente notificação por edital, para assegurar o contraditório e a ampla defesa. Nestes termos, fica a empresa notificada, pelo presente edital, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por seu representante legal ou procurador, por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, endereçada à Comissão Processante do PAAI nº 14/GAP-MN/2025, na forma do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, para o endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073- 177 - Manaus - AM. Tel: (92) 3614-1554 / E-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme os dispositivos dos artigos 155 a 157 do referido diploma legal, bem como nas cláusulas contratuais aplicáveis. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Int Ordenadora de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que o virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa SO REFIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.172.202/0001-25, está sendo notificada por meio do Ofício nº 46/ARC/4057, de 25 de setembro de 2025, na pessoa de seu representante legal, Sr. SAMUEL BASSO DE OLIVEIRA, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 16/GAP- MN/2025. O referido processo foi instaurado em razão da inexecução contratual relativa à Nota de Empenho nº 2025NE000798, emitida em 29/06/2025, no valor de R$ 8.630,40, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, consolidado na Ata de Registro de Preços nº 00450/2024 e no respectivo Termo de Referência nº 240/2024. Constatou-se o descumprimento integral das obrigações de entrega do objeto contratado (3.480 colheres descartáveis de plástico, cor branca, tamanho adulto), configurando inadimplemento total, nos termos dos artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Não obstante, serem encaminhadas notificações por correio eletrônico, sem obtenção de confirmação de recebimento, e, posteriormente, por serviço postal (AR), o qual retornou infrutífero, com a anotação "Cliente mudou-se", conforme comprovante de rastreamento dos Correios (objeto BN182692714BR), impossibilitando a citação pessoal no endereço cadastrado (Rua Enta, 173 - Alto da Mooca - São Paulo/SP). Dessa forma, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, e não tendo sido possível a confirmação de recebimento pelos meios previstos, procede-se à presente notificação por edital, para assegurar o contraditório e a ampla defesa. Nestes termos, fica a empresa notificada, pelo presente edital, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por seu representante legal ou procurador, por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, endereçada à Comissão Processante do PAAI nº 16/GAP-MN/2025, na forma do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, para o endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073- 177 - Manaus - AM. Tel: (92) 3614-1554 / E-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme os dispositivos dos artigos 155 a 157 do referido diploma legal, bem como nas cláusulas contratuais aplicáveis. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Int Ordenadora de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que o virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa A K DA SILV A COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 31.861.898/0001-16, está sendo notificada por meio do Ofício nº 47/ARC/4129, de 29 de setembro de 2025, na pessoa de sua representante legal, Sra. ALCIONE KELLY DA SILVA LOBATO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 17/GAP-MN/2025. O referido processo foi instaurado em razão da inexecução contratual das Notas de Empenho nº 2024NE002311, nº 2025NE000249 e nº 2025NE000560, firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, consolidado na Ata de Registro de Preços nº 00307/2024 e no Termo de Referência nº 116/2024. Constatou-se o descumprimento integral da obrigação de entrega de gêneros alimentícios, representando um