DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanhamento-compra?compra=15871705900172025 Barreiras - BA, 5 de novembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90018/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de solução de segurança da informação contendo equipamento de Firewall Next Generation (NGFW), plataformas para gerenciamento de firewall e logs em atendimento às necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA para o Grupo 01. Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900182025 Barreiras - BA, 5 de novembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90025/2024 - SRP A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90025/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.Vencedor: 49.853.502/0001-54 - SNT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA para o item 31. Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900252024 Barreiras - BA, 5 de novembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.014978/2025-24. Dispensa Nº 57/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (FIAM) para administração dos recursos do projeto "Revitalização da Associação das Universidades Amazônicas (Unamaz) - fase II", conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204008548202573. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos - livros técnicos, científicos e literários de diversas áreas do conhecimento, para melhor estruturar as bibliotecas dos campus Sede e Unidades Regionais da Ufopa.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 05/11/2025) 158515-26441-2025NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO. Processo: 069094/2025. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Código do Estudo: D7960c00015: Estudo de Fase III, Randomizado, Duplo-cego, controlado por placebo, de Grupos paralelos, para Avaliar o Efeito de AZD0780 em Eventos Adversos Cardiovasculares Maiores em Pacientes com Doença Cardiovascular Aterosclerótica Estabelecida (ASCVD) ou em Alto Risco de um Primeiro Evento de ASCVD (AZURE-Outcomes). Valor: A previsão orçamentária é de R$33.451,00 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais) por paciente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/11/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; João Soares Felício (Investigador principal). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Resumo do Objeto .Valor .Vigência do Acordo .Data da Assinatura . .581/2025 .23075.063568/2025-20 .Projeto PBA20252010 00205- Chamada de Projetos 23/2024 .R$ 123.213,30 .03/11/2025 a 03/02/2028 .03/11/2025 . .527/2025 .23075.046652/2025-89 .Projeto PBA20252010 00361- Chamada de Projetos 23/2024 .R$ 154.900,00 .03/11/2025 a 03/02/2028 .03/11/2025 . .981/2025 .23075.060572/2025-36 .Projeto APG20254810 00003- PI 029/2025 .R$ 404.582,00 .03/11/2025 a 03/08/2028 .03/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23073.042338/2021-13. Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A alteração do valor do contrato original, passando do valor de 6.441.866,93 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), para o valor de r$ 6.049.465,40 (seis milhões e quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos; a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para 05/01/2026, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final; a alteração da cláusula nona - do acompanhamento e fiscalização, passando a responsabilidade da fiscalização do projeto para o prof. Fábio alberto de molfetta, do instituto de ciências exatas e naturais (icen), conforme portaria nº 3496/2025, de 09/06/2025; a alteração da cláusula décima - da coordenação, passando a responsabilidade da coordenação do projeto para o prof. Dr. José roberto zamian, em substituição ao prof. Dr. Geraldo narciso da rocha filho; inclusão do parágrafo único à cláusula décima - da coordenação, o qual terá a seguinte redação: "parágrafo único - a indicação de novo coordenador do projeto, caso se faça necessária, dispensa a celebração de termo aditivo, podendo ser formalizada por meio de nova portaria, por ato da autoridade competente da contratante, mediante justificativa e juntada da respectiva documentação aos autos do processo, inclusive da nota técnica de aprovação das execuções das despesas do projeto até a presente data, relativo ao presente contrato, referente ao projeto: "programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes nos estados do pará e amapá". Vigência: 04/11/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.049.465,40. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 037209/2025. Partes: O Estado do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado Do Pará; Universidade Federal do Pará (UFPA) Objeto: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025 tem por objeto a elaboração do Vocabulário Controlado: Tesauro da Procuradoria- Geral do Estado do Pará, para padronização dos descritores usados na indexação e recuperação dos documentos produzidos e armazenados nas bases de dados da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Ana Carolina Lobo Gluck Paul, pela Procuradoria-Geral do Estado Do Pará. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 084939/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - Espanha. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Rodrigo de Oliveira Santos Rossi, pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - Espanha. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074069304202574. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 097/2025. Proc: 23074.094339/2025-25 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lindenbergue de Andrade Gomes - vig: 05.11.2025 a 06.07.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lindenbergue de Andrade Gomes (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 5 DE NOVEMBRO DE 2025