DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600116 116 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .961012/24 .FNDE .PM Itapecerica da Serra/SP .Altera repasse e contrap: R$ 8.009.013,01 e R$ 80.899,12 .T Aditivo:04/11/2025 . .976363/25 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera contrap: R$ 106.070,67 .T Aditivo:03/11/2025 . .786300/13 .M ES P .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DE LO N D R I N A .Altera contrap: R$ 1.772.859,59 .T Aditivo:04/11/2025 . .939613/22 .MIDR .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:03/11/2025 . .913691/2021 .M C I DA D ES .PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:04/11/2025 . .939628/2022 .M C I DA D ES .PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:04/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 71/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/11/2025 até 15/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hdleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO, no endereço Rua Jurandir Ferreira, n. 10, Barra do Jucu, Vila Velha/ES - CEP: 29125-065, Telefone 0800-707-9339, no horário de atendimento das 09:00 ÀS 18:30 h, Segunda à Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 10/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 16/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hdleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA TONUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 05.558.772/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AN ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 28.523.550/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTO ART - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ODONTO ART, CNPJ: 15.663.730/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A : CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:COLOP SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.859.849/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO DE PSICOLOGIA VANISLEIA DE OLIVEIRA AMORIM LTDA, CNPJ: 46.302.548/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EDMED SERVICE A VISAO AO SEU ALCANCE LTDA, CNPJ: 58.881.635/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESTIMULE ASSISTENCIA TERAPEUTICA LTDA, CNPJ: 40.474.358/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOSAUDE CLINICA DE FISIOTERAPIA, CNPJ: 10.491.329/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FRANCO CRUZ LTDA, CNPJ: 59.082.457/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FREITAS PSICOLOGIA LTDA , CNPJ: 58.025.773/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ILLUMINE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.701.852/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PROMEDICOS DIAGNOSTICO S LTDA, CNPJ: 48.392.878/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CLINICA DE PSICOLOGIA PSICOLIFE LTDA - PSICOLIFE, CNPJ 43.379.384/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO JOSÉ NOVA ERA, CNPJ: 22.913.347/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAUDE MATERNIDADE N S FATIMA, CNPJ: 23.338.387/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WILLY CARLOS JUNG EPP (LAB DE ANALISES CL DR WILLY CARLOS JUNG), CNPJ 83.145.771/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA , no município ARACAJU/SE. O Edital 2025/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO SAO FRANCISCO, PE - 2692, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA BARROS E BARROS LTDA ME, código 150228465, CNPJ nº 16.977.512/0001-42, localizada na RUA FISCAL AUGUSTO INACIO, 03, BAIRRO CENTRO, TEREZINHA/PE, CEP 55305-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982461/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE, CNPJ 11.286.341/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.706.500,00; dos recursos: R$ 1.704.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000396, de 14/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 04/11/2029 - Assinado 04/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ E LT O N MARTINS DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982794/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA-BA, CNPJ 13.828.496/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001103, de 16/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MANUELA PEDREIRA RODRIGUES SILVA. Contrato de Repasse nº 983587/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA-BA, CNPJ 13.231.006/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ZACARIAS DOMINGOS DE JESUS, VÁRZEA NOVA/BA .; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 606.391,00; dos recursos: R$ 583.290,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000231, de 29/10/2025, e R$ 23.101,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 03/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Daiane Severina Pereira. Contrato de Repasse nº 980298/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA- BA, CNPJ 13.828.371/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO ALVES SERRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 772.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000166, de 23/09/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981584/2025, Processo CAIXA nº 1102509-94, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, CNPJ 25.064.080/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000330, de 07/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2028 - 24/10/2025 Denise de Souza dos Santos e Maria Antônia Rodrigues dos Santos Silva. Contrato de Repasse nº 981036/2025, Processo CAIXA 1101609-04, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, CNPJ 00.003.848/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANA NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000969, de 30/09/2025, e R$ 17.536,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 - Denise de Souza dos Santos e José Fontoura Primo.