DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 Silvio José Conceição e JACQUELINE SOARES DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 983044/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA , CNPJ 13.758.313/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 724.641,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001140, de 21/10/2025, e R$ 42.380,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 Silvio José Conceição e JACQUELINE SOARES DE OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980446/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AURIFLAMA-SP, CNPJ 45.660.594/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURIFLAMA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.155.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000859, de 24/09/2025, e R$ 2.303,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 30/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Katia Conceição Morita de Carvalho. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORAL MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 03.799.481/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de serviços de Medicina do trabalho; OBJETO: PCMSO Medicina do Trabalho; MODALIDADE: Renovação credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 981803/2025, DOU de 30/10/2025, Seção 3, página 75, onde se lê "LETICIA BARROS MORAES COTTA", leia-se: LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIAO DA VITORIA- PR, CNPJ 75.967.760/0001-71, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ II, UNIÃO DA VITÓRIA/PR - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,41, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820250006, NE 2025NE790498, e R$ 3.133.255,64 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência - 31/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ARY CARNEIRO JUNIOR Termo de Compromisso nº 983443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENGES-PR, CNPJ 76.911.676/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00000001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2025NE000854, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 31/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Gerson Nunes da Silva. Termo de Compromisso nº 983420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOMAZINA-PR, CNPJ 75.697.094/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000832, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e CEZAR BUENO DE MELO. Termo de Compromisso nº 979306/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO-PR, CNPJ 75.193.516/0001-07, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2 PA D R ÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARANÁ.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,23; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820250006, NE 2025NE790482, e R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,18 de contrapartida. Vigência - 31/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Mario Cezar da Silva CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0715.0/2025; Contrato: 10.902/2025, assinado em 04/11/2025; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, CNPJ: 63.056.469/0001-62; Objeto: prestação de serviços de treinamento customizado (na modalidade híbrida - online e parte presencial no exterior) chamado Programa Internacional Tendências Contemporâneas em Parcerias Público- Privadas, a ser realizada na University College London (UCL) em Londres, Inglaterra para a capacitação de 60 agentes públicos de entes subnacionais. Valor Global: R$ 3.078.056,50 (três milhões, setenta e oito mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0352.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 12288/2025; Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no Distrito Federal. Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 31.546.484/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 249.879.360,60 (duzentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos); Licitação Caixa nº 0132/2025; Data de assinatura: 04/11/2025; Vigência: 60 meses a contar de 16/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 315/2025 Processo 5688.01.1246.0/2025. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/GO, abrangendo os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 28/11/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 01/12/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 01/12/2025, das 10h as 10h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 307/2025 Processo: 5688.01.1259.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Amapá, região de Oiapoque; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 28/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 28/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 313/2025 Processo: 5688.01.1278.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Ceará, item Fortaleza; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 28/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 28/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO ANTÔNIO T.S. LUZ Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 12853/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.849.689/0001-84; Vigência: de 17/02/2026 a 16/02/2027; Data Assinatura: 04/11/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00034/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PRIME RESIDENCIAL LTDA; CNPJ: 12.904.220/0001-29; Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028; Assinatura: 04/11/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00022/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: R P SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 19.842.504/0001-87; Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028; Assinatura: 04/11/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prorrogação de Locação 90049/2011 de Bem Imóvel AG AMPARO/SP;Locador: ROSSETI LIMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ;CNPJ 44.283.583/0001-80;Valor anual: Prazo : 60 meses, Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031;Valor Anual: R$ 528.000,00;Data de Assinatura:23/10/2025 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00379/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: HARANO & LOWE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA; CNPJ: 15.250.065/0001-62; Vigência: 16/01/2026 até 15/01/2028; Assinatura: 04/11/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 10399/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 149.767,28; Contratadas: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 26.905.570/0001-14; Data assinatura: 04/11/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00148/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LUBA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS; CNPJ: 50.439.294/0001-20; Vigência: 08/01/2026 até 07/01/2028; Assinatura: 04/11/2025. 6º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/02/2025 e 01/04/2025; Contrato: 10615/2024; Contratada: R FIENI ENGENH LTDA, CNPJ sob o nº 97.529.389/0001- 07; Processo: 5688.01.0987.0/2024; Objeto: Repactuação de Preços; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 883.729,24 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); Data de Assinatura: 04/11/2025. AVISO DE PENALIDADE CA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 10/10/2025, da sanção aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 11.182.984,56 (onze milhões, cento e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 04.947.601/0001-67, em referência ao contrato nº 6837/2021, processo administrativo 5307.01.0335.00/2021-01- Protocolo: 64464. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenador (a) de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do contrato 90025/2010 - AG. LARGO 13 DE MAIO / SP à Rua Paulo Eiró, nº 280, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP 04752-010, data do distrato 09/10/2025, valor indenização total R$ 631.016,40; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: MARCHI JR. EMPREEND. IMOB. LTDA; CNPJ/ME 00.621.257/0001-60, processo adm. 0442/1984, assinado 04.11.2025 (cefor.asb) Termo Rescisão ao Contrato nº 09958/2025 - ARP 10996/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 07.875.146/0001-20; Fundamentação legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula XXII da ARP 10996/2024; Data Rescisão: 10/11/2025; Assinatura: 04/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo - Apostilamento para Rerratificação ao 1º Termo - Contrato nº 10181/2024. Objeto: Correção dos valores unitários dos serviços de Abastecimento/Desabastecimento Emergencial e Acionamento Técnico Emergencial, na tabela PAE, e dos valores mensal, global e dispêndio: Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35. Valor do ato: R$ 1.072,55. Assinatura: 03/11/2025.