DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600118 118 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 12259/2025; Processo: 7081.01.0952.1/2025; Compra Direta: 0092-5688/2025; Objeto: Fornecimento de motores de popa para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com recursos do Fundo de Compensação Ambiental ( FC A ) ; Contratada: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, CNPJ: 22.918.412/0001- 48; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 (em nome do FCA, CNPJ 32.449.898/0001-76). Enquadramento Legal: Lei nº 13.668 de 28/05/2018 e n° 13.303 de 30/06/2016; Valor Global: R$ 3.573.000,00; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 03.11.2025. Contrato nº 12357/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CRICIÚMA: FESTIVAL 100 ANOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Contratada: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. CNPJ: 82.916.818/0001-13. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/11/2025 a 06/02/2026. Assinatura: 04/11/2025. Contrato nº 12079/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Entre Ruínas: O Mundo em trânsito de marcone moreira. Contratada: 23.121.693 MARCONE JOSE MOREIRA. CNPJ: 23.121.693/0001-76. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/11/2025 a 16/04/2026. Assinatura: 04/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.171,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.030,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 28/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO - FUNPRESSAL/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.779,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/08/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.947,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.959,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 01/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 379.435,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 206.900,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90055/2025 - Processo: 18750.001382/2025-38 para aquisição produtos químicos diversos, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.227.914/0001-10 (itens 05, 08, 10), ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07 - (Item 07), HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.506.242/0001-40 ( itens 06, 09, 12, 13), OGCP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.340.616/0001-66 - ( Item 14 ), bem como o Fracasso dos itens 01, 02, 03, 04 e 11. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.001382/2025-38. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços reforma da sala que abrigará a Assessoria de Brasília - DF do Banco da Amazônia S.A, pelo prazo de 01 ano, com início da execução do serviço imediatamente a partir da data informada na ordem de serviços, expedida pela CONTRATANTE, após a data da assinatura do Contrato, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios AVISO DE SORTEIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2025/002 O Banco da Amazônia S.A., em atendimento ao disposto no item 10.3 do Edital, e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010 e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, do Decreto nº 6.555/2008, bem como ao inciso III do artigo 43 da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 1, de 19 de junho de 2023, torna pública a relação dos profissionais que participarão do sorteio para escolha dos 03 (três) membros da Subcomissão Técnica, a ser realizado às 10h (hora local), do dia 21 de novembro de 2025, na Sala de Licitações da Gerência de Contratações e Gestão de Administração de Contratos - GECOG, na Av . Presidente Vargas, 800, 15º andar, BL A( Auditório Lamartine Nogueira), Campina, Belém- PA; a) Não vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 1. Camila de Carli Cardoso de Oliveira - Origem: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxx; 2. Francislaide de Oliveira Santos Espínola - Origem: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxxx RS; 3. Danuta de Araújo Rodrigues - Origem: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxxx e RG: xxxxxx- SSP/PE; b) Vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 4. Suely Bessa de Oliveira - CPF: xxxxxx e RG xxxxx - SSP-PE; 5. Máurea Nazaré Almeida de Souza - CPF xxxxxxxx e RG: xxxxxx SSP-PA; 6. Marcelo Milhomem Araújo xxxxxx -CPF: xxxxxx e RG xxxxx; 7. Indhira Dias Ramos - CPF xxxxxx e RG xxxxxx SSP- PA; 8. Marina dos Reis Souza - CPF: xxxxxxx e RG:xxxxxx - SSP/PA e 9. Marcus Barreto Reis - CPF: xxxxxxx e RG:xxxxxx. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Catarina Pereira De Siqueira .Mutuário .4.000.035 . .Espolio Edite Rodrigues De Oliveira Barbosa .Coobrigado .4.000.371 . .Espolio Orlete Paulo Da Silva .Coobrigado .4.000.371 . .Espolio Eli Maria Zuegue .Mutuario .4.006.160 . .Espolio Belarmina Marques Pinheiro .Mutuario .4.002.742 . .Espolio Belchor Quirino .Mutuario .2.100.015 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Wander Bertoni Linares .MUTUARIO .2102020 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Andre Martins Da Silva .Coobrigado .2.030.170 . .Espolio Sebastiao Capeletto .Mutuário .4.003.849 . .Espolio Jose Santos De Sousa .Mutuário .11.495.349 . .Espolio Edinalda Silva Ferreira Dos Santos .Mutuário .4.003.631 . .Espolio Jovenil Onofre Goncalves .Mutuário .4.003.554 . .Espolio Maria Helena Florindo .MUTUARIO .9900183 . .Espolio Maria Diogo Assis .MUTUARIO .4001654 . .Espolio Josino Ferreira Reis .Mutuário .4.007.114