DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO ALICINDO JUKOSKI .MUTUARIO PRINCIPAL .234.900.774 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02102- (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços- Lote Único - Ed. Super - RS e Ed. Rua Uruguai - RS .; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.bb.com.br, até 01/12/2025 às 10:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1082227. Informações: [email protected]. CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02110 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Amazonas (AM) lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 28/11/2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1082247. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02110 (7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público Para Doação de Bens nº 2025/0003 (7419) - Disec/DF OBJETO: Chamamento Público de Instituições Públicas e Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, para doação de bens móveis inservíveis do Banco do Brasil, como mobiliários e equipamentos, para fins e uso de interesse social. O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.bb.com.br>BB> fornecedores>bens doados (link:https://www.bb.com.br/site/compras-contratacao-e-venda-de-imoveis/bens-doados/) e vigorará por sessenta dias. JANETE TERESINHA GIESE Responsável pelo Chamamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02097 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de GAVETA NUMERÁRIO GUICHÊ DE CAIXA, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.11.2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1082375. Informações no e-mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela Licitação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2025/0003 - (8558) - (DISEC - Brasília - DF), OBJETO: Pré- Qualificação permanente de fornecedores para execução de serviços de consultoria especializada em Engenharia Digital, para subsidiar o Banco do Brasil, no desenvolvimento de uma estratégia corporativa para implementação de práticas digitais em Arquitetura, Engenharia, execução de obras, fornecimento de equipamentos e mobiliários, bem como operação e manutenção de empreendimentos, em um prazo de duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses para futuras contratações, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento; RECEBIMENTO DOS PEDIDOS: os pedidos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], nos termos do edital; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico https://www.bb.com.br/site/compras-contratacao-e-venda-de-imoveis/compras-e- contratacoes/avisos-e-editais/#/, O BB - Fornecedores - Compras e Contratações - Avisos e Editais - Pré-Qualificações Permanentes, Edital de Pré-Qualificação Técnica nº 2025/0003(8558). GUSTAVO SALES AMARAL Responsável pela Pré-Qualificação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 02783/2025, firmado em 27/10/2025, Favorecido: BE LV E R INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA; Objeto: Aquisição, pela CONTRATANTE, de ferramental para o Centro de Sustentação de Infraestrutura de Data Center - Cesid/BBTS; Modalidade: Inaplicabilidade de Licitação 2025/19 - Lote 5; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 144.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00451/2023, firmado em 20/09/2023, Favorecido: CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 1.115.359,00. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 61, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº.2 - SUB JUDICE 1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / AC: MARIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA; 2400595920; 168,30; 17 ; - ; - ; -. 2 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / NEGRA: LUCIANA ROCHA DE MORAES; 2404039517; 161,55; 43 ; - ; 4 ; -. 3 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / NEGRA: JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749; 158,51; 118 ; - ; 21 ; -. 4 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia / AC: THIAGO CAMPOS DE MORAES; 2421439765; 164,97; 22 ; - ; - ; -. ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19973017537202415. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de uniformes de proteção individual, EPI's e equipamentos de resgate de fauna para utilização no combate à calamidades e emergências para atendimento aos estados brasileiros, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA TATIANA FERREIRA RAMOS Pregoeira (SIDEC - 05/11/2025) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.053999/2025-50 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO ACRE OBJETO: RIP: 0139.00604.500-8; Localização: Rodovia AC 40, nº 795, LOTEAMENTO SANTA HEL, Rio Branco, Acre ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.896,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 152.036,74 FINALIDADE: Construção de uma Escola de Tempo Integral em Rio Branco - FNDE (Escola de 13 salas). FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 05.11.2025