DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS PROMOTOR EPP .19.804.370/0001-00 .9113764/E .900 .Substituição do A.I. pela sanção de Advertência . .02009.102603/2017-47 .M. G. SOUZA - EIRELLI - EPP .17.186.167/0001-91 .9117272/E .110.000,00 .Homologação do A.I. . .02047.000400/2015-07 .LUACY CONCEIÇÃO DA SILVA ..278.912-* .9046992/E .105.000,00 .Homologação do A.I. . .02054.000384/2014-74 .VALMIR MORETE ..300.651- .9086884/E .180.000,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02054.000095/2012-11 .JOEL BATISTA MASSOCO ..944.030- .680898/D .1.237.500,00 .Homologação do A.I. . .02054.000418/2015-10 .ANDREY GOUBAD ..526.151-* .9093561/E .515.000,00 .Homologação do A.I. . .02013.105763/2017-89 .JOEL MARCOS SILVA REIS - ME .17.288.336/0001-02 .9129609/E .405.000,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02055.000450/2015-87 .ADEMIR TEODORIO DE SOUZA ..461.992- .1409/E .1.425.000,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02054.000249/2016-91 .OSMAR PAULO LEBKUCHEN ..028.901- .9116082/E .425.000,00 .Homologação do A.I. . .02048.001027/2007-83 .ESPÓLIO DE ANSELMO TEIXEIRA ..838.259-* .472384/D .1.277.000,00 .Extinção de punibilidade (óbito do autuado) . .02567.000262/2015-89 .FRANCISCO JUSTINO DE MEDEIROS ..789.031- .9086074/E .235.350,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02018.002806/2015-63 .UNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .84.143.668/0001-88 .9104065/E .200.000,00 .Homologação do A.I. . .02007.001216/2019-76 .B.A DOMINGUEZ - ME .12.502.112/0001-20 .9218994/E .3.000,00 .Homologação do A.I. . .02013.000111/2016-78 .RONIS CLAUDIO SALVADOR ..938.042- .9076356/E .5.307,30 .Homologação do A.I. . .02054.000719/2013-73 .ELTON RAMPEL ..485.561-* .652829/D .310.000,00 .Homologação do A.I. . .02054.000962/2004-09 .INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS NIKI LT DA .04.699.242/0001-76 .331987/D .19.187,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02013.000927/2011-97 .OLEGÁRIO GOMIDES DE OLIVEIRA ..050.121- .651990/D .584.300,00 .Homologação do A.I. . .02054.000829/2013-35 .PEDRO DA CONCEIÇÃO ..042.701- .206410/D .30.000,00 .Homologação do A.I. com indeferimento de defesa . .02005.000294/2016-21 .NEURILAN ANTONIO PEREIRA ..090.366-* .9088096/E .232.500,00 .Homologação do A.I. . .02005.101283/2017-48 .CARLEN SOCORRO SOUZA DOS SANTOS ..496.652- .9099142/E .5.000,00 .Substituição do A.I. pela sanção de Advertência . .02054.000122/2013-29 .FABRICIO PEDRO ZORDAN ..525.191- .551905/D .590.000,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02002.000146/2017-17 .JOÃO VIANA BEZERRA ..133.312-* .9133612/E .290.000,00 .Homologação do A.I. com indeferimento de defesa . .02024.001669/2015-61 .JOHNS E SANTANA COM. DE MADEIRAS LT DA .08.003.082/0001-30 .9088618/E .9.384.857,55 .Cancelamento do A.I. . .02012.000573/2012-71 .M. ROBERTO R. COELHO MADEIREIRA .06.932.760/0001-13 .694887/D .2.494.509,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02022.000423/2012-49 .CARMAT CONSTRUTORA LTDA .36.555.035/0001-34 .360401/D .2.000.000,00 .Cancelamento do A.I. . .02048.000130/2012-73 .NELSON NILDO DE SOUZA ..477.858- .466728/D .1.719.250,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02018.000558/2012-73 .R.S INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVÃO V EG E T A L .06.982.807/0001-53 .650131/D .2.778.600,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02054.001029/2007-93 .ELISANGELA DOS SANTOS E CIA LTDA ME .01.410.235/0001-14 .504321/D .34.345,00 .Homologação do A.I. . .02024.000581/1998-41 .CLAUDIO TADACHI HASSEMI KITAWARA ..601.768- .11530/D .4.960,00 .Homologação do A.I. . .02009.000768/2014-32 .NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LT DA .15.123.743/0002-30 .9073034/E .3.500,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02054.000637/2012-48 .EDIVANDO MARIANO SILVA ..114.411-* .715045/D .1.000,00 .Homologação do A.I. . .02021.001186/2015-96 .J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE C A R V AO - M E .63.858.732/0001-37 .9089540/E .5.000,00 .Homologação do A.I. (QUITADO) . .02015.000268/2014-11 .MARIA DA CONCEIÇÃO GUANABARINO FREIRIA ..171.846- .9045729/E .5.000,00 .Homologação do A.I. . .02018.002797/2015-19 .SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA .05.983.192/0001-17 .9059915/E .2.000,00 .Homologação do A.I. . .02001.005974/2014-17 .JOSÉ FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS ..509.462- .9068117/D .20.500,00 .Homologação do A.I. PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. FORMULÁRIO PARA ADESÃO IMEDIATA. Também informamos que é possível aderir a uma das soluções legais para encerramento imediato do processo; para maiores informações e apresentação do requerimento exclusivamente on line, acesse o link: https://login.sso2.ibama.gov.br/cas/ l o g i n ? s e r v i c e = h t t p s % 3 A % 2 F % 2 Fs a b i a . i b a m a . g o v . b r % 2 F l o g i n % 2 Fc a s HALISSON PEIXOTO BARRERTO Coordenador Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 02001.003907/2018-83. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do quilômetro rodado de r$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 4,06 (quatro reais e seis centavos), correspondente ao reajuste do exercício de 2025, decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.344,15. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).