DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para atendimento às(aos) usuárias(os) das soluções de tecnologia da informação da sede do tribunal regional eleitoral de sergipe, das zonas da capital e das zonas do interior do estado, abrangendo serviços/processos de suporte à microinformática, bem como à terminação e conectividade de rede, nos níveis 1 e 2, doravante identificado apenas como service desk - níveis 1 e 2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 31/08/2030. Valor Total: R$ 3.951.659,65. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a 29.735.690 PAULO EDUARDO NENES CARVALHO, CNPJ 29.735.690/0001-09, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0005546-19.2025.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90003/2025, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ 50.355.617/0001-06, CCS MOREIRA COMERCIO, CNPJ 31.968.451/0001-40, EFF COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 06.208.638/0001-07, KAMALEAO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 52.285.726/0001-11 e RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no Banco de Sancoes, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 90003/2024 (processo 0002225-10.2024.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa KAL MALORY COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 48.398.429/0001-05), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 3 de novembro de 2025. Teodomiro Fernandes Amorim Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Execução de Obras 020/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MENDONÇA E GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (MG INCORPORADORA). b)Objeto: reajustar, acrescer e suprimir valores, alterar o anexo V (cronograma físico-financeiro) e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª, 17ª e 27ª do contrato inicial c/c art. 57, § 1º, incisos I, II e IV e art. 65, incisos I e II, alínea 'b' e §1º, ambos da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 10/03/2026 a 10/09/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 7.236.011,09. h)Data da assinatura: 03/11/2025. i)P.A. N.: 0026269/2023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 26/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável, das consignações e dos descontos previstos no inciso VII, do art. 3º da Resolução CSJT n. 199/2017, em folha de pagamento, no âmbito do TRT da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Montreal Informática S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. Belo Horizonte-MG, 5 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 12/20254, relativo ao registro de preços para a aquisição de ativos de rede (switches e transceivers), com garantia e suporte técnico por 60 meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, CNPJ n. 07.789.113/0001-67. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Espécie: Processo n. 3084/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: MB Odontologia Ltda; OBJETO: Prestação de serviços odontológicos aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 17 de outubro de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Mariana Bisi Martins, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 Espécie: Processo n. 6094/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Instituto de Medicina Nuclear do Pará Ltda; OBJETO: Prestação de serviços laboratoriais aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 31 de julho de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Fábio Vasconcellos Brazão, pela Credenciada. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste da diária de deslocamento em 5,32%, correspondente à variação acumulada do índice IPCA (IBGE) do período de junho de 2024 a maio de 2025, devido a partir de 20/06/2025, com fundamento na cláusula X, caput e parágrafo 1º, do contrato em referência, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal - DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025 - SIGNAT Á R I O S : Senhora Marion S. Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Contratos Terceirizados e Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 4 de novembro de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 55/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa E. DA S. SANTOS; Objeto: Alteração quantitativa do contrato correspondendo aos acréscimos de 9,09% e 6,50%; PROCESSO TRT8 n. 7074/2024; Assinatura: 22 de outubro de 2025; pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Everton da Silva Santos, pela Contratada. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Notificação da empresa MARAIMA GÁS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ n. 41.760.180/0001-97, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a notificação e documentos encaminhados via e-mail e correios, para tomar ciência da aplicação da penalidade de multa no valor total de R$2.069,82 (dois mil sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), através da Portaria DIGER n. 314/2025, em razão da inexecução total do objeto da Nota de Empenho n. 2025NE000325, com fundamento nos subitens 6.3.1 e 5.4.1 do Termo de Referência c/c o Art. 156 da Lei n. 14.133/2021 e art. 16, §3º da Portaria PRESI n. 218/2023. O valor da multa deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da União GRU, emitida através do site wwwstn.fazenda.gov.br/siafi, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento Código: 18831-0>Referência: 25842025; sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, fica assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, nos termos do Art. 166 da Lei n. 14.133/2021, podendo ser anexados os documentos que a empresa julgar necessários para auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo as cópias dos mesmos estar devidamente autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para fins de autenticação nesta Coordenadoria; Data: 4 de novembro de 2025; Assinatura: Marcio Cledson Fernandes, Coordenador de Licitações e Contratos. Notificação da empresa TECNOPRIME COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 48.239.093/0001-38, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a notificação e documentos encaminhados via e-mail e correios, para tomar ciência da aplicação da penalidade de multa no valor total de R$145,21 (cento e quarenta e cinco reais e vinte um centavos), através da Portaria DIGER n. 349/2025, em razão do atraso de 14 (quatorze) dias, na entrega do objeto, com fundamento no item 10.1.2 da Ata de Registro de Preços n. 15/2024, combinado com o Art. 156 da Lei n. 14.133/2021. O valor da multa deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da União GRU, emitida através do site wwwstn.fazenda.gov.br/siafi, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento Código: 18831-0>Referência: 11472025; sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, fica assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, nos termos do Art. 166 da Lei n. 14.133/2021, podendo ser anexados os documentos que a empresa julgar necessários para auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo as cópias dos mesmos estar devidamente autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para fins de autenticação nesta Coordenadoria; Data: 4 de novembro de 2025; Assinatura: Marcio Cledson Fernandes, Coordenador de Licitações e Contratos. MARCIO CLEDSON FERNANDES Coordenador de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 002433/2022 - Proad 6218/2025. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 doze) meses, contados a partir de 15/02/2026, podendo o ajuste ser rescindido antecipadamente, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia do contratante, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor mensal do Contrato: R$ 108.584,60. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).