DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 08.279.286/0001-06); Objeto: a contratação de serviços de remoção de pacientes com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA E HORA EXCEDENTE por Ambulância de Suporte Avançado (UTI móvel) com equipamentos e tripulação; Valor Total: R$18.265,00; Vigência:12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2024 e da ARP nº 12.016.10.2024 (prorrogada pelo Termo Aditivo nº 12.016.11.2024), todos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada,Sr. Anderson Beppler Tavares, Sócio. Processo nº 0014269-04.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.944.10.25, firmado em 24/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA.(CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$1.616,00; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processo nº 0015075-39.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.945.10.25, firmado em 28/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ARCH FLOOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 03.956.630/0001-22); Objeto: contratação de serviços de retirada e instalação de pisos e acessórios, com fornecimento de material; Valor Total: R$70.279,42; Vigência:170 (cento e setenta) dias contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Julio Caio de Souza Britto, Procurador. Processo nº 0011348-72.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.946.10.25, firmado em 29/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura; Valor Total: R$34.828,14; Vigência:110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Suerly da Silva, Sócia-Administradora. Processo nº 0013865-50.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.854.10.25, firmado em 23/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: M.A.T JUSTINO PERSIANAS LTDA. (CNPJ nº 02.748.406/0001- 82); Objeto: contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$3.252,00; Vigência:185 (cento e oitenta e cinco) dias contados da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90027/2024, e da ARP nº 12.1329.10.24; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Cleves Múcio Justino, Procurador. Processo nº 0002576-23.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.126.10.25, firmado em 23/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:NORDEO CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA. (CNPJ nº 35.692.091/0001-58); Objeto: contratação da execução de serviços de engenharia para SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 PROCESSO SEI Nº 0001223-42.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de refrigeração dos prédios da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul - Subseções de Corumbá e Coxim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 05/11/2025, às 08 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 19/11/2025, às 10 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 19/11/2025, às 10 horas. Campo Grande-MS, 4 de novembro de 2025. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020 P.A.: 0001268-92.2020.4.04.8002. Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 23/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.531.343/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de limpeza e conservação, serviços braçais/gerais e serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para a Subseção Judiciária de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 01/11/2025 a 30/11/2025. VALOR TOTAL: R$ 124.836,07. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339037 NE 2025NE00025 de 06/01/2025. BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 30/10/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 P.A.: 0005206-42.2013.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 01/2024. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e FINANCEIRA ALFA S.A. - CFI, CNPJ 17.167.412/0001-13. OBJETO: Realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à concessão de créditos nas modalidades de empréstimos e/ou financiamentos sob condições especiais, pela ALFA, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como aos magistrados da Justiça Federal. OBJETO DO ADITIVO: a modificação da conta de depósito para o repasse mensal dos valores relativos aos descontos em folha de pagamento. BASE LEGAL: Resolução 004/2008 CJF, atos regulamentares do TRF da 4ª Região e da JFSC, normas do Conselho Monetário nacional, Lei 14.133/2021, Decreto 11.531/2023. ASS: 30/10/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0000300-86.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção predial para a Subseção Judiciária de Chapecó, com visitas técnicas periódicas e sob demanda, fornecimentos sob demanda e serviços periódicos e sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pítsica n 4810 Agronômica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 90019-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TA 03 ao Ct. 13/2022; contratante: JFPB; contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96; objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 meses, no período de 02/11/2025 a 02/11/2026, com relação aos itens 06, 08, 10, 14, 18 e 20; fundamentação: art. 40, XI, c/c o inc. III do art. 55, e inciso II do art. 57, todos da Lei nº 8.666/1993; assinatura: 30/10/2025; signatários: Sérgio M W Queiroga-JFDF, José A M Coimbra-Sócio Diretor. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva bimestral continuada e corretiva a qualquer tempo dos equipamentos e instalações que compõem o sistema VRF de climatização das Subseções de Caruaru e Petrolina, com capacidade total de 240HP e 192 HP, respectivamente, a serem prestados pelo período inicial de 12 (doze) meses ininterruptos, podendo ser prorrogado. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2025) 090009-00001-2025NE000092 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003430-45.2024.4. , publicada no D.O.U de 11/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de solução de segurança cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação. Novo Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250 San Martin - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2025) 090009-00001-2025NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 090011 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 0002871-77.2022.4.05.7300. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. Por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.332,39. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo: 00146.001474/2025-81. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, tais como televisor, lava e seca, forno micro-ondas e refrigerador, para uso na sede do CAU/BR, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 6/11/2025. Disputa eletrônica: 18/11/2025. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MARCOS CAMILO Analista NCCL em exercício CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei 12.378/2010, em atenção ao art. 28 da Res. CAU/BR nº 28/2012, e conforme a Deliberação CEP CAU/BR nº 039/2020, CIENTIFICA que as empresas abaixo mencionadas sofrerão BAIXA DE OFÍCIO nos casos em que a pessoa jurídica deixe de preencher as condições para a manutenção do seu registro, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do primeiro dia útil da data deste edital para a regularização ou apresentação de defesa. NAZCA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.591.518/0001-09; AILSON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 22.134.158/0001- 97; BY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 09.534.331/0001-86; COBRAPI GERENCIAMENTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 09.167.020/0001-26; GES S O GRECCO LTDA - CNPJ nº 08.809.813/0001-39; ARQUITETONICA PROJETOS E CONSULTORIA