DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600016 16 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 240, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.093850/2025-58, resolve: Designar, o servidor LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.107508/2025-42, resolve: Nº 548 - Dispensar, a servidora AMURANY KERLE BORGES PÁSCOA PEREIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. Nº 549 - Designar, o servidor JHONATAN BENTO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 476, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101232/2023-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras LORENA SAMPAIO BARROS, matrícula Siape nº 1696510, e MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Coordenador de Antidumping e Anticircunvenção da Coordenação-Geral de Antidumping e Anticircunvenção do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 714, de 27 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, página 19. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 477, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.013765/2025-22, resolve: Art. 1º Designar os servidores GABRIEL DAMASCO DO VAL, matrícula Siape nº 1232315, e JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, matrícula Siape nº 1294758, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Diretor de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 201, de 5 de junho de 2025, publicada no D.O.U de 9 de junho de 2025, Seção 2, página 14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 478, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004637/2024-15, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 03 de novembro de 2025, ELIEL FONTENELE SILVA, matrícula Siape nº 2160192, da função de Coordenador de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 479, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000965/2025-15, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE REIS SANEMATSU, matrícula Siape nº 2064389, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 66, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U de 27 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 480, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.110279/2023-90, resolve: Revogar a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1080, de 20 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 16. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) PARA O INMETRO, OBSERVANDO QUE OS CUSTOS DE PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO COBERTOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor: RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1718385, para representar o Inmetro, participando da reunião da International American Society for Testing and Materials - ASTM no subcomitê ASTM F04 (Medical and Surgical Materials and Devices) e no Workshop sobre Avaliação das características de limpeza de agentes destinados à limpeza de dispositivos médicos, em Atlanta, Estados Unidos, no período de 9 a 15 de novembro de 2025. (Processo SEI n.º 0052600.010008/2025-85). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015515/2025-41,resolve: Designar ELISANGELA SANTOS DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 2284588 para, no período de 03 a 07/11/2025, exercer o encargo de substituta do "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 319, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015467/2025-91, resolve: Dispensar DANIEL DRUMMOND DUTRA LUZ MACHADO, matrícula SIAPE nº 1341453, do encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relacionamento Setorial, da Coordenação-Geral de Governança Setorial de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 320, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015467/2025-91, resolve: Designar ANDREA DOS REIS COLLAÇO, matrícula SIAPE nº 1622143, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relacionamento Setorial, da Coordenação-Geral de Governança Setorial de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 321, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015398/2025-16, resolve: Dispensar BRUNO DIAS ROHDE, matrícula SIAPE nº 2034759, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Relações Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, da Diretoria Executiva, deste Instituto. ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.015398/2025-16, resolve: Designar BRUNO DIAS ROHDE, matrícula SIAPE nº 2034759, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Relações Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, da Diretoria Executiva, deste Instituto. ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES