DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.645 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ITAMAR ALMEIDA DE CARVALHO, lotado no Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico- Científica da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "UNODC Expert Group Meeting on Artificial Intelligence and Law Enforcement", em Viena, Áustria, no período de 6 a 11 de dezembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.041670/2025-06). Nº 1.646 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal HENRIQUE LIMA RODRIGUES, lotado na Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "16th Meeting of the Global Community of Expertise "Covert Internet investigations related to CSE", em Madri, Espanha, no período de 7 a 12 de dezembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.034888/2025-04). Nº 1.647 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora NARA DENILSE DE ARAÚJO, Diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar do evento "Hacia un modelo Latinoamericano de Reducción de Riesgos y Daños: experiencias y aprendizajes compartidos", em Santa Marta, Colômbia, no período de 7 a 10 de novembro de 2025, inclusive trânsito, inclusive trânsito (Processo nº 08129.013250/2025-31). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.652, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.037587/2025-24, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 608 - Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 602 e 603, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 05 de novembro de 2025, Seção 2, pág.44. Nº 609 - Designar BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatrídia da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 610 - Dispensar, a partir de 03 de novembro de 2025, LEONARDO DE MELO COSTA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Processos e Apoio à Governança da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 611 - Designar SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Processos e Apoio à Governança da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CONPORTOS nº 54, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, Página 56, retificar o Item II, do Art. 1º, que trata da Consolidação dos membros da Cesportos/PR - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública, da seguinte forma: 1. Excluir a letra h. Denis Sanches Wolpert - 7º Suplente, visto que esse membro foi dispensado no Item I, do Art. 1º da mesma Portaria; e 2. A Cesportos/PR é formada por sete membros, sendo um titular e seis suplentes, passando o Item II, do Art. 1º a conter das letras a até g. PORTARIA Nº 61, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08104.001108/2025-20, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 40, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, Publicada no DOU nº 169, de 05/09/2025, Seção 2, pg. 45, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Piauí - Cesportos-PI, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma: I. Dispensar: a. Francisco Mesquita Mota Junior - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto; e b. Armando Souza Aguiar - membro 2º Suplente. II. Designar: a. Armando Souza Aguiar - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto; e b. Isac Cavalcante Andretta - membro 2º Suplente. III. Consolidar a representação da seguinte forma: a. Carlos Alberto Ferreira do Nascimento - membro Titular - Coordenador; b. Armando Souza Aguiar - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto; e c. Isac Cavalcante Andretta - membro 2º Suplente. Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 778, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.041202/2025-23, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal ELVIO DIAS BOTELHO, matrícula PF nº 9.513, da função de Chefe da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07, a partir de 22/9/2025. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 779, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.041202/2025-23, resolve: Designar a Perita Criminal Federal DIANA BRITO DA JUSTA NEVES, matrícula PF nº 15.975, para a função de Chefe da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 781, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.041781/2025-12; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal GABRIEL CAMPOS MAGALHAES, matrícula PF nº 24.004, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento e Gestão Por Resultados da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 782, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.041781/2025-12; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal TIFFANI GIL FERREIRA ANTONIO GUIMARAES COSTA, matrícula PF nº 23.681, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento e Gestão Por Resultados da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 791, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.037973/2025-16; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal SANDRA MARISA CEGIELKA, matrícula PF nº 11.055, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 4.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 795, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.043085/2025-32; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENATO MUNIZ DO ROSARIO, matrícula PF nº 15.252, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD