DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 4.184, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08387.001020/2025-89, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a HIRAN ZANATTA, matrícula SIAPE nº 1792865, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.185, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.011988/2025-33, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SÓLON CÍCERO LINHARES, matrícula SIAPE nº 1293616, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.026860/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 15 anos, a RAMON CHAVES DE ARAUJO, na condição de companheiro da ex-servidora FLORA MESQUITA GARCIA, aposentada por invalidez no cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão V, Matrícula SIAPE nº 1480274, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecida em 29 de junho de 2018, com fundamento nos arts. 217, III, 222, VII, item 4, 218 e 219, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990 , combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, e critério de reajuste previsto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.249, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.021283/2025-21, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a TIBÉRIO MOURÃO DE CARVALHAIS, matrícula SIAPE nº 1433358, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.016732/2025-18, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ELIZA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1297320, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A , de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.006848/2025-39, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a INA LUCIA LAPORT DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1514611, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso II e art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08200.042340/2025-20 e 08200.003808/2019-12 e a determinação contida na sentença exarada no processo judicial nº 1008633-36.2019.4.01.3400, conforme Parecer de Força Executória n. 08559/2025/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Reverter à atividade GIAN CARLO ANCHIETA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1805725, aposentado por por invalidez permanente no cargo de Escrivão de Polícia Federal, nos termos da Portaria nº 11.462, publicada no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2019, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.346, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.368; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ROBERTO CARLOS GONCALVES DA SILVA, matrícula PF nº 2.922, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTARIA DG/PF Nº 797, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 9.954, para exercer a função de Oficial de Ligação em Caiena/Guiana Francesa, por um período de 2 (dois) anos, conforme o art. 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF, em substituição a Fábio Maia de Faria. Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "94" da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "80" da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM MARCEL MURAD POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.805, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.218634/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO SILVA MEDEIROS, matrícula Siape nº 3312264, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística e Orçamento Correcional, código FCE 1.01, da Coordenação de Gestão e Processamento Correcional, da Coordenação-Geral de Corregedoria, da Corregedoria- Geral da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar RAFAEL DE ANDRADE BASTOS, matrícula Siape nº 2195022, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística e Orçamento Correcional, código FCE 1.01, da Coordenação de Gestão e Processamento Correcional, da Coordenação-Geral de Corregedoria, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.812, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.011786/2025-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FÁBIO ALBUQUERQUE PINHO, matrícula Siape nº 3262440, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Designar DIEGO TAVARES DE MELO, matrícula Siape nº 3262574, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA