DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600077 77 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.182, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por ANTONIO OTÁVIO GONTIJO, matrícula Siape nº. 2037630, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025 no encargo de Chefe da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública - Substituto, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria do substituto e inexistência de titular. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 4.183, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por ELISABETH SILVERIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº.6482894, no período de 01/10/2025 a 12/10/2025 e de 14 a 30/10/2025, no encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Substituta da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria da substituta e inexistência de titular. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 4.184, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por GERALDO ADENILSON DOS REIS SOARES, matrícula Siape nº. 6499408, no período de 01/10/2025 a 31/10//2025 na Substituição do cargo de Chefe da Divisão Desconcentrada de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Montes Claros - DISEA - MCL, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo da inexistência de titular e substituto. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA N° 1.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, MARCELO RAUL ROMERO TAPPIN, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Síntese Química, código 45.0710, FCE 1.07, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 1.353 Designar, LUCAS ZINATO CARRARO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0669, na Direção, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.354 Dispensar, ELIANE BATISTA PONTES, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Vídeo-Saúde Distribuidora da Fiocruz, código 45.0673, FCE 1.05, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.355 Designar, CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA, para o encargo de substituto eventual, de chefe, Serviço de Vídeo-Saúde Distribuidora da Fiocruz, código 45.0673, FCE 1.05, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.356 Dispensar, IARA RODRIGUES DE AMORIM, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de Manguinhos, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.357 Designar, MARIA TEREZA ERTHAL RISI, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de Manguinhos, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.358 Dispensar, CARLOS HENRIQUE DA SILVA ATHAYDE, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0057, do Serviço de Contabilidade da Coordenação de Finanças Públicas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.359 Dispensar, JOSE SILVIO DE MORAES PORTES, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0064, do Serviço de Orçamentação da Coordenação de Finanças Públicas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.360 Designar, EDILZA DA SILVA FERRATO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0064, do Serviço de Orçamentação da Coordenação de Finanças Públicas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.361 Dispensar, com efeitos retroativos, a partir de 31 de outubro de 2025, CLAUDIO DAMASCENO PINTO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Gestão de Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação, código 45.0568, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.362 Designar, FREDERICO ANTONIO DE ARAUJO MOREIRA, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, código 45.0303, FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 1.363 Designar, FREDERICO ANTONIO DE ARAUJO MOREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0289, no Instituto Aggeu Magalhães, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA