DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.488, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205545/2025-97, resolve: Dispensar FABIANO RIZZO CARVALHO, matrícula nº 1584280, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Integração Fiscal, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 333, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.037694/2025-75, resolve: Dispensar GEOVANNA SILVA DE JESUS, CPF nº 077. . -18, matrícula SIAPE nº 2284507, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes, para a qual foi designada conforme Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 334, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.037694/2025-75, resolve: Designar GEOVANNA SILVA DE JESUS, CPF nº 077. . -18, matrícula SIAPE nº 2284507, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Meios Próprios, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular Luiz Siqueira de Lima Neto. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 335, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.037694/2025-75, resolve: Designar GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 055. . -21, matrícula SIAPE nº 1222371, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular Cleber Gomes de Carvalho. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 265, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, e no que consta do processo nº 50500.029383/2025-00, resolve: Art. 1º Designar os servidores Alam Gonçalves Guimarães, SIAPE nº 1485043, e Iana Araújo Rodrigues, SIAPE nº 1556409, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 8/2025, que trata de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC. Art. 2º Designar os servidores Érica Correia de Almeida, SIAPE nº 2547364, e Michel Henrich Reichert, SIAPE nº 3439263, suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 8/2025. Art. 3º Designar os servidores Rafaela Paiva Brandão, matrícula SIAPE nº 2483131, e Tales de Mileto Alves Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1511411, respectivamente, presidenta e substituto da sessão pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 266, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.056034/2025-52, resolve: Art. 1º Designar os servidores Thiago Martorelly Quirino de Aragão, SIAPE nº 2136494; e Stéphane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108, Presidente e Secretário, respectivamente da Consulta Pública, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., com extensão total de 383,3 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022. Art. 2º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035 e Nilton Cesar de Souza, SIAPE nº 1476044, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Consulta Pública nº 2/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 6.195, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, designado pela Portaria 380, de 02/05/2023, publicada no DOU nº 83, em data de 03/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50600.013784/2018-82, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR o servidor RAIMUNDO GADELHA DE FREITAS JÚNIOR, mat. DNIT 6097-6, localizado no Serviço de Operações Terrestres, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 6.309, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, designado pela Portaria n.º 5.821, de 02/12/2024, publicada no DOU n.º 235, em 06/12/2024, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos n.º 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. Nome: SIDYNEI DE ARAÚJO COSTA Matrícula DNIT:4805-9 Matrícula SIAPE: 2061352 Lotação: Unidade Local de Aragarças - GO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTÔNIO URANI Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de 1º de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025, seção 2, página 68, que autoriza o afastamento do país do servidor SANDRO DE VARGAS SERPA, Secretário-Executivo Adjunto, onde se lê: "no período de 4 a 11 de outubro de 2025", leia-se: "no período de 4 a 10 de outubro de 2025". Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 124.934, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 8 a 10 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 124.835, de 23 de outubro de 2025, publicada na edição 204, seção 2, página 62, do Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2025, proceder a seguinte retificação, Onde se lê: "no período de 26 a 31 de outubro de 2025.", leia-se: "no período de 26 de outubro de 2025 a 2 de novembro de 2025.". Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.110418/2025-09, resolve: DESIGNAR LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO