DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. . .Inscrição .Nome .Cargo .Classificação - Ampla Concorrência . .10001537 .Lucas Gandra de Moura .Assistente de Fiscalização e At e n d i m e n t o .1º . .10000021 .Rafael Batista Colares .Assistente de Fiscalização e At e n d i m e n t o .2º Art. 2º. Os(As) nomeados(as) deverão apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI PORTARIA Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152 do Regimento Interno do CAU/MG, e, Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a existência de disponibilidade orçamentária para o preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. . .Inscrição .Nome .Cargo .Classificação - Ampla Concorrência . .10005043 .Leticia Bernardina de Sena Alves Pinto de Oliveira .Assistente Administrativo e Financeiro .1º Art. 2º. O(A) nomeado(a) deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 1.873, DE1º DE OUTUBRO DE 2025 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea, para participar da reunião Anual da American Society of Agronom (ASA), da Sociedade Americana de Ciências Agrícolas (CSSA) e da Sociedade Americana de Ciências do Solo (SSSA), a ser realizada de 9 a 12 de novembro de 2025, em Salt Lake City - Utah, EUA, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Cândido Carnaúba Mota, Álvaro João Bridi, Glauco Eduardo Pereira Cortez e Flávio Henrique da Costa Bolzan - Processo SEI nº 00.005484/2025-40. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-06 N° 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBio-06, Autarquia Federal, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o empregado, Clodoaldo Oliveira da Silva, para prestar apoio à Comissão Eleitoral de forma presencial na Delegacia Pará/Amapá, devendo quando solicitado, oferecer orientação aos biólogos, que, eventualmente, compareçam à Delegacia para votar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de novembro de 2025 e terá vigência até o dia 17 de novembro de 2025. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XVII do art. 31 do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA , resolve: Artigo 1º - Exonerar a pedido para posse em cargo inacumulável a funcionária efetiva Camila dos Reis Oliveira, Matrícula 0056, atualmente exercendo o cargo de farmacêutico fiscal, com lotação no município de Caxias/MA. Parágrafo 1º - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de exoneração do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho), sendo a data final do pacto laboral o dia 24.10.2025. Parágrafo 2º - Fica desde já determinado que o setor de Recursos Humanos, em auxílio do setor de Contabilidade do CRF/MA procedam com a convocação da profissional exonerada para fins de assinatura do termo de rescisão e quitação, bem como para a ciência e concordância dos valores das verbas rescisórias, que deverão ser pagas no limite de 10 (dez) dias contados da rescisão. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 19 Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n° 6.316/75, resolve: Art. 1° - Alterar a Portaria n°13, de junho de 2025 para exonerar VITOR HUGO RODRIGUES MOURA NAVES BUENO, do cargo em comissão Assessor Jurídico - Nível V; e nomear para cargo em comissão Assessor Jurídico - Nível VI. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição. DR. JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRESS Nº 146, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo indicado em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação: SERVIDORES/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Clara Ataíde Lopes de Souza - 12ª AC. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRESS/DF N° 61, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) da 8ª Região — Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas e asseguradas pela Lei nº. 8.662/1993 e pelas Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em reunião extraordinária realizada no dia 23/10/2025 pelo Conselho Pleno, conforme Ata nº 1385, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o empregado público LEONARDO VITOR NINA SANTOS do Emprego Comissionado de Coordenador Administrativo do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região, cargo de livre nomeação e exoneração, a partir de 04 de novembro de 2025. Art. 2º - EXONERAR a empregada pública KAROLINE DE OLIVEIRA LAGO do Emprego Comissionado de Secretária Executiva do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região, de livre nomeação e exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025. Art. 3º - NOMEAR a empregada pública KAROLINE DE OLIVEIRA LAGO, ocupante de cargo de provimento efetivo (assistente administrativa), para ocupar o Emprego Comissionado de Coordenadora Administrativa do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região, cargo de livre nomeação e exoneração, a partir de 04 de novembro de 2025. Parágrafo único - A funcionária fará jus à remuneração nos mesmos moldes da recebida pelo Coordenador Administrativo anterior. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. KARINA APARECIDA FIGUEIREDO PORTARIA CRESS/DF N° 62, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) da 8ª Região — Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas e asseguradas pela Lei nº. 8.662/1993 e pelas Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em reunião extraordinária realizada no dia 23/10/2025 pelo Conselho Pleno, conforme Ata nº 1385, resolve: EXONERAR, a pedido, o empregado público LEONARDO VITOR NINA SANTOS do emprego de provimento efetivo - assistente administrativo do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região, a partir de 04 de novembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. KARINA APARECIDA FIGUEIREDO Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO SUL 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o Sr DANIEL ABREU GONÇALVES, ex- militar, referente à notificação prévia para exercitar contraditório e ampla defesa na sindicância em que é sindicado, no Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Jaguarão-RS. TC JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE Cmt 12º RC MEC UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.343 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 6265, de 30/10/2025. Art. 2º Autorizar o afastamento do País a RENATA MACHADO SOARES, Matrícula nº 2073730/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para realizar estágio Pós-doutoral, em Pesquisa em Casas e Membranas Multiestáveis, na Lublin University of Technology, na cidade de Lublin/Polônia, no período de 12/01/2026 a 31/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.051432/2025-17) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.370 - Art. 1º Designar JOANA D ARC XIMENES ALCANFOR, Matrícula nº 300419/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar PIERRE ALEXANDRE DOS SANTOS, Matrícula nº 1781721/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.056699/2025-09) JESIEL FREITAS CARVALHO