DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16.464 - Expedir autorização a WEDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº .644.745-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.473 - Expedir autorização a ADEMAR JULIANI, CPF nº .571.460-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 15.264, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001573/2025-12. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a Seguridade Serviços de Segurança Ltda., CNPJ nº 85.204.881/0001- 15, por intermédio do Ato nº 623, de 3 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2021 para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 16.317, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001689/2025-43. Expede autorização à Devair Angelo Camargo, CPF nº .885.809-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente ATO Nº 16.326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001679/2025-16. Expede autorização à Itamar Caetano da Silva Filho, CPF nº .417.044-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente ATO Nº 16.327, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001694/2025-56. Expede autorização à Vania Clarice Regis, CPF nº .664.149-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente ATO Nº 16.328, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001696/2025-45. Expede autorização à Rodrigo Octavio Von Gruner Liggieri, CPF nº .722.149-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente ATO Nº 16.457, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001704/2025-53. Expede autorização à Luxor Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.719.501/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente ATO Nº 16.462, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001706/2025-42. Expede autorização à Luiz Gonzaga da Silva Neto, CPF nº .684.489-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 16.573 - Processo nº 53516.004650/2025-47: PHENOM ADMINISTRADORA DE BENS SPE LTDA., CNPJ nº 63.091.536/0001-80. Nº 16.574 - Processo nº 53516.004654/2025-25: PINFER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.833.260/0001-36. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 16.484, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.090258/2025-81. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a Maurici Silveira, CPF nº .193.609-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente ATO Nº 16.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001716/2025-88. Expede autorização à Hcl Holding e Participações S.A., CNPJ nº 52.422.575/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente ATO Nº 16.596, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001722/2025-35. Expede autorização à Marcos Francisco Pappen, CPF nº .381.781-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.318 - Expede autorização a GABRIEL MARIANO DE CARVALHO NEVES, CPF nº .590.706-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.319 - Expede autorização a SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, CNPJ nº 25.838.855/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.320 - declara extinta, por renúncia, a partir de 31 de outubro de 2025, a autorização outorgada a MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ nº 07.954.091/0013-87, por intermédio do Ato nº 7009, de 19 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 16.339 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a OLA FM SOCIEDADE LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 11.950.849/0001-42, no município de Carangola/MG, até 17/10/2031, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 16.348 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a SOCIEDADE TRESPONTANA DE RADIODIFUSAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 21.557.194/0001-09, no município de Três Pontas/MG, até 24/02/2036, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.575 - Processo nº 53528.002938/2025-48. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Rádio Soledade Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.903.572/0001-43, no município de Soledade no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 16.576 - Processo nº 53528.003336/2025-16, Jean Gilberto da Rosa Pinto, CPF nº .203.130-. Nº 16.577 - Processo nº 53528.003345/2025-07, Edison Mallmann, CPF nº .887.690- *. Nº 16.578 - Processo nº 53528.003483/2025-88, Alexandre Frigeri Horn, CPF nº .412.000-. MAURÍCIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 16.547, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização a Expedir autorização a JUNIOR MARAFON, CPF nº .810.123-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente